A segunda transferência do Fundo
de Participação dos Municípios (FPM) deste mês entra nas contas municipais
nesta sexta-feira, 20 de março, conforme calendário da Secretaria do Tesouro
Nacional (STN). Com base nos dados públicos, a Confederação Nacional de
Municípios (CNM) estima a partilha de quase R$ 521 milhões, entre as 5.568
prefeituras, considerando o porcentual destinado a educação.
Sem a retenção do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb), no segundo decêndio, o Fundo totalizará R$
651 milhões. Por conta da redução de quase 14% no primeiro repasse, o valor
positivo não será suficiente para cobrir a redução de 11% deste mês. Isso em
termos nominais e em comparação com o mesmo período de 2019.
Ao aplicar a inflação do período,
sobre os montantes, o saldo positivo do decêndio reduz de 10,89% para 7,42%. Em
relação ao acumulado do mês, a soma do 1º e 2º decêndio do Fundo apresenta
redução de 13,79%. Em números nominais, os Municípios partilharam R$ 587
milhões no dia 10. Desse total, 2.454 localidades de coeficientes 0,6 ficarão
com quase R$ 129 milhões enquanto 166 Municípios de coeficientes 4,0 vão
dividir R$ 83,4 milhões.
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