O SIGNIFICADO DA VIDA

domingo, 26 de abril de 2026

SEMANAL GOVERNO DO MARANHÃO

 


🅰️ A semana começou com a nossa capital ganhando mais obras que vão melhorar a prática de esportes e a qualidade de vida da população. O Governo do Maranhão vai requalificar mais dois espaços de lazer, convivência e prática esportiva em São Luís. O governador Carlos Brandão assinou as ordens de serviço para início das obras de reforma do campo de futebol society do bairro da Camboa e da praça do bairro Bequimão. E tem muito mais‼️

👩🌾🌱🥔 Webinar reúne instituições públicas e especialistas para discutir os impactos da Vassoura de Bruxa na cultura da mandioca.

👨🏽‍🏫📚👍🏻 O Maranhão atingiu um marco histórico na educação, alcançando 69% no Indicador Criança Alfabetizada (ICA) em 2025. O resultado superou a meta estadual de 64% para o ano e antecipou a de 2026 (67%), refletindo uma evolução no ranking nacional.

👏🏼👩🏽‍🔝 O Hospital Carlos Macieira conquista ONA Nível 3 e se torna o primeiro hospital do SUS com acreditação máxima.

É o @governoma trabalhando para todos.



EVENTO COM ORLEANS BRANDÃO SUPERA TODAS AS EXPECTATIVAS DE PÚBLICO EM IMPERATRIZ

 


O ato reuniu lideranças políticas de diversas regiões do estado e marcou o início da caminhada do grupo para as eleições 2026.

O evento realizado em Imperatriz na noite deste sábado, 25/04 na sede da AABB, com o pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, superou todas as expectativas de público e reuniu um grande número de apoiadores. A mobilização chamou atenção pelo volume de participantes e pela presença de lideranças políticas e comunitárias da região.

A chegada de Orleans Brandão ao grande evento foi marcada por uma recepção calorosa. Cercado por apoiadores, ele entrou no local sob forte energia popular, reforçando o peso do ato na pré-campanha na região tocantina.

A presença de público numeroso ao lado de praticamente toda a classe política regional evidencia a estratégia de consolidação de alianças em torno do projeto do MDB. Nos bastidores, a avaliação é de que o ato em Imperatriz marcou um avanço na organização da pré-campanha, ao demonstrar capilaridade política e capacidade de mobilização em larga escala.

Trajetória e articulação regional

O Ex-secretário de Assuntos Municipalistas Orleans Brandão tem estruturado sua pré-campanha com foco no diálogo com as bases municipais. Sua atuação à frente da pasta foi marcada pela articulação direta com prefeitos e lideranças em diversas regiões do estado.

Antes do lançamento em São Luís, Orleans intensificou sua presença na Região Tocantina, participando de entregas de obras e inaugurações em municípios como Açailândia e a própria Imperatriz, fortalecendo vínculos políticos e ampliando sua base de apoio.

A agenda em Imperatriz dá sequência a uma série de mobilizações regionais. Na sexta-feira, 24, o candidato esteve na Baixada Maranhense, onde também registrou forte presença de público e lideranças locais. A programação deve avançar por outras regiões nas próximas semanas, com a proposta de ampliar a base de apoio e consolidar o nome do candidato em todo o Maranhão.

Também participaram do evento o Prefeito de Açailândia, Dr. Benjamim de Oliveira (UNIÃO BRASIL), que estava ao lado do vice-prefeito Dr. Roberto, da Primeira Dama Gisele, do pré-candidato a Deputado Federal Jardel Bom Jardim, do Ex-Prefeito e Pré-candidato a Deputado Estadual Aluísio Sousa, do Vereador e Presidente Feliberg Melo e Vereadores (as),  e uma NÚMEROSA CARAVANA que prestigiaram o lançamento da pré-candidatura de Orleans Brandão na noite deste sábado. Um encontro que reuniu importantes lideranças políticas de toda a região tocantina.

O prefeito Benjamim de Oliveira em entrevista afirmou que vai atuar diretamente na pré-campanha dos seus pré-candidatos a deputado de Açailândia. A participação no evento reforça a articulação política dos pré-candidatos e suas presenças em agendas estratégicas na região sul do estado. O gestor municipal tem atuado na articulação regional para continuar fortalecendo seu grupo político. Ele e sua equipe de trabalho tem mapeado novas lideranças políticas e novos apoios de olho nas eleições de outubro de 2026.










sexta-feira, 24 de abril de 2026

Câmara aprova política nacional de cultura para escolas públicas

 


A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas”, por meio de parceria entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios com a sociedade civil no setor da cultural. A matéria será enviada ao Senado.

De autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o Projeto de Lei 533/24 foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ). Pelo texto, a União deverá apoiar os outros entes federativos na elaboração de um plano de atividade cultural anual para as escolas públicas de educação básica.

Para viabilizar a execução dos planos poderão ser utilizados os moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). No entanto, o dinheiro para alocar com esse método do PDDE virá de dotações orçamentárias de todos os entes, observada a legislação orçamentária e fiscal.

Quanto ao apoio operacional para os entes federativos que aderirem, ele englobará a orientação, a articulação, o acompanhamento, os instrumentos e os recursos necessários para seleção, execução e monitoramento dos planos de atividade cultural.

Cada plano deverá conter as ações, as metas, o cronograma de execução e a previsão de início e término das atividades, envolvendo bens e serviços necessários à realização das atividades artísticas, culturais e pedagógicas previstas.

Objetivos

Motta lista onze objetivos da política Mais Cultura nas Escolas, entre os quais:

 

proporcionar o encontro da vivência escolar com as manifestações artísticas desenvolvidas fora do contexto escolar;

fomentar o comprometimento de professores e alunos com os saberes culturais locais;

contribuir para fortalecer a prática e o ensino das manifestações culturais populares e expressões artísticas regionais no currículo e nas práticas pedagógicas; e

proporcionar aos alunos vivências artísticas e culturais que promovam a afetividade e a criatividade existentes no processo de ensino e aprendizagem

Eixos temáticos

Quando da elaboração do plano de atividade cultural, deverá ser considerada a realidade escolar e pelo menos um de onze eixos temáticos listados no substitutivo:

 

residência de artistas para pesquisa e experimentação nas escolas;

criação, circulação e difusão da produção artística;

atividades em ambientes culturais fora da escola;

educação patrimonial, memória, identidade e vínculo social;

cultura digital e comunicação;

cultura afro-brasileira;

culturas indígenas;

educação museal;

promoção da leitura e da literatura no ambiente escolar;

audiovisual e cinema; e

cultura do acesso e direitos culturais das pessoas com deficiência.

 

Debates

Para o relator, deputado Tarcísio Motta, o “Mais Cultura nas Escolas” contribui para a efetivação de políticas educacionais que reconhecem o papel da arte e da cultura como dimensões indissociáveis da formação humana, estimulando a criatividade, a sensibilidade e o pensamento crítico dos estudantes.

“Favorece o diálogo entre a escola e a comunidade, aproximando os espaços culturais e os artistas locais do ambiente educacional e ampliando o direito constitucional de acesso à cultural”, disse. A aprovação do projeto é, segundo Motta, fundamental para o pleno desenvolvimento das metas dos Planos Nacionais de Cultura e Educação, promovendo a maior integração das políticas culturais na educação.

“Ao garantir maior inserção da cultura no cotidiano escolar, o projeto promove o reconhecimento e a valorização da diversidade cultural nacional, que é uma das maiores riquezas do Brasil”, afirmou o relator. Para a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), a educação e a cultura fortalecem e consolidam a identidade do povo brasileiro.

O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), elogiou o relator por ter aceitado alterações propostas por parlamentares do principal partido da oposição. Porém, o líder do Novo, deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), disse que o projeto pode viabilizar uma visão única de cultura, alinhada aos interesses do governo.

“Entendemos que, mais uma vez, o recurso público acaba sendo utilizado para agigantar o tamanho do estado, ideologizando as crianças e fazendo com que uma pauta única seja imposta nas escolas”, afirmou. Tarcísio Motta contradisse e comentou que há participação prevista de secretarias de educação municipais e estaduais para respeitar a pluralidade e a diversidade de ideias.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Jovens terão mais direitos e oportunidades no mercado de trabalho com nova lei do Estatuto do Aprendiz

 


A chegada da nova lei do Estatuto do Aprendiz representa uma transformação para milhares de adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos em todo o Brasil.

Esse marco legal, aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira, 22 de abril, busca ampliar direitos, garantir melhores condições de formação e promover verdadeira inclusão desses jovens no mercado de trabalho, tornando mais acessível o primeiro emprego com respaldo legal e segurança.

A seguir, descubra as principais inovações e os impactos deste novo Estatuto na vida dos jovens brasileiros e nas empresas.

O que muda com a nova lei do Estatuto do Aprendiz?

A principal inovação está no fortalecimento da aprendizagem como direito do jovem, consolidando regras claras para o contrato de aprendizagem, a proteção social do aprendiz e a obrigatoriedade de participação escolar enquanto o jovem estiver vinculado ao programa.

O aprendiz é, por definição, o adolescente ou jovem entre 14 e 24 anos incompletos, incluindo pessoas com deficiência, admitido em condição especial de trabalho para desenvolvimento pessoal e formação adequada ao mundo do trabalho.

A lei estabelece que a aprendizagem deve acontecer por meio de atividades teóricas e práticas, respeitando a progressividade, com supervisão de entidades qualificadas como SENAI, SENAC, escolas técnicas e instituições sem fins lucrativos.

Além disso, é responsabilidade da família, da sociedade e do Estado garantir absoluta prioridade ao direito à profissionalização, proteção contra exploração e a promoção de ambientes que conciliem estudo e trabalho, fundamentais para o desenvolvimento saudável desses jovens.

Ampliação de direitos e garantias para o jovem aprendiz

Entre os novos direitos, destacam-se a proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre para menores de 18 anos, e a obrigatoriedade de que o emprego não prejudique a frequência escolar.

Governo define detalhes para novos concursos federais e convocação de excedentes

 


O Governo Federal entra na fase final de planejamento para as autorizações de concursos e convocações de excedentes em 2026.

A definição das áreas prioritárias depende agora de uma reunião estratégica entre a ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, a Casa Civil e a Presidência da República, prevista para ocorrer logo após o retorno da ministra de sua agenda oficial na China, na última semana de abril.

Embora o encontro estivesse previsto para o início do mês, ajustes de agenda postergaram o “martelo final”. Segundo Dweck, o plano é realizar um balanço completo antes do anúncio oficial, que incluirá tanto novos editais quanto a chamada de aprovados do Concurso Nacional Unificado (CNU) e de órgãos como a Polícia Federal.

Opção 2: Foco no Candidato (Mais direta e otimista)

Título: Governo planeja 7 mil nomeações em 2026; veja o que falta para o anúncio dos novos concursos

A expectativa para o serviço público federal em 2026 é alta: a entrada de quase 7 mil novos servidores está no radar do Ministério da Gestão. Com a recente autorização de 3.147 nomeações para os aprovados no CNU 2025, o governo agora volta suas atenções para o próximo pacote de autorizações.

A ministra Esther Dweck confirmou que as chamadas de excedentes ocorrerão ao longo de todo o ano. Um ponto importante para os candidatos é que, apesar de 2026 ser ano eleitoral, a legislação permite nomeações de concursos homologados até três meses antes do primeiro turno, garantindo o fluxo de convocações no primeiro semestre.

Opção 3: Informativa e Estruturada (Foco em dados e prazos)

Título: Calendário de Concursos 2026: Definidos os próximos passos para autorizações e chamadas de excedentes

Status Atual: O governo define áreas prioritárias com base no Orçamento de 2026.

Próximo Passo: Reunião ministerial na última semana de abril para “bater o martelo” sobre novos editais.

CNU em Foco: Após a nomeação de mais de 3 mil aprovados da edição de 2025 nesta quarta (22), o governo estuda o aproveitamento de excedentes das duas primeiras edições do “Enem dos Concursos”. Polícia Federal: Concursos válidos de outras esferas também estão no cronograma de convocações para este ano.

TSE libera voto de presos provisórios nas eleições de 2026

 


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (23), que a proibição do voto de presos provisórios estabelecida pela recém-sancionada Lei Antifacção (Lei nº 15.358/2026) não será aplicada nas eleições de 2026.

A Corte entendeu que a norma viola o princípio da anualidade eleitoral (Art. 16 da Constituição Federal), que exige que qualquer mudança nas regras do processo eleitoral seja aprovada pelo menos um ano antes do pleito para ter validade imediata. Como a lei foi sancionada em março de 2026, ela só poderá produzir efeitos na eleição seguinte (2028 ou 2030, dependendo da interpretação sobre o ciclo municipal/federal).

A Lei Antifacção tem como objetivo intensificar o enfrentamento às organizações criminosas. A norma amplia as penas, tipifica novas condutas como crime e endurece as regras para concessão de benefícios a condenados. Entre seus pilares estão o asfixiamento financeiro das facções, o cumprimento de pena em presídios de segurança máxima para lideranças e a restrição rigorosa a benefícios penais, como indulto e liberdade condicional.

quinta-feira, 23 de abril de 2026

EM IMPERATRIZ É INVESTIMENTO QUE CHEGA EM VÁRIAS ÁREAS

 


Em Imperatriz, o Governo do Maranhão investe  na mobilidade, saúde, esporte, educação e cidadania. Asfalto novo, escolas reformadas, praças e o Hospital da Região Tocantina, além dos mutirões de saúde. São ações  que melhoram a qualidade de vida da população  e deixam a cidade mais bonita.



Mais de R$ 14 milhões em investimentos impulsionam rede elétrica no leste maranhense

 


Obras em municípios como Timon, Caxias, Parnarama e Sucupira do Riachão levam mais qualidade para famílias maranhenses.

A Equatorial Maranhão avança com mais uma etapa do Programa “Luz Para Todos”, realizado em parceria com o Governo Federal. A iniciativa reúne investimentos estratégicos voltados à modernização e à expansão da rede elétrica na região leste do estado. As ações contemplam os municípios de Timon, Caxias, Parnarama e Sucupira do Riachão, levando melhorias que refletem diretamente na qualidade do fornecimento e no cotidiano das comunidades atendidas.

Com mais de R$ 14 milhões aplicados na região, as obras envolvem a construção de novas redes, a ampliação da capacidade do sistema elétrico e o reforço de estruturas já existentes. As intervenções têm como objetivo garantir maior estabilidade no fornecimento, reduzir ocorrências e acompanhar o crescimento das cidades, atendendo de forma mais eficiente às demandas da população e dos setores produtivos.

Segundo o Gerente de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Maranhão, Renato Mendes, os investimentos contribuem para transformar a relação das pessoas com o serviço de energia elétrica. “Estamos fortalecendo a infraestrutura e ampliando nossa capacidade de atendimento, o que resulta em um fornecimento mais confiável e contínuo. Ao mesmo tempo, essas melhorias criam condições mais favoráveis para o funcionamento do comércio, para a prestação de serviços e para a rotina das famílias”, afirmou.

A iniciativa integra um conjunto de ações contínuas voltadas ao fortalecimento do sistema elétrico no Maranhão, alinhadas ao compromisso de ampliar o acesso a um serviço de qualidade. Ao investir em infraestrutura, a Distribuidora contribui para a geração de oportunidades, o dinamismo econômico e a melhoria das condições de vida nas regiões atendidas.

Com foco em eficiência e inovação, a Equatorial Maranhão segue executando obras em diferentes pontos do estado, consolidando um modelo de atuação que busca acompanhar o crescimento das cidades e responder de forma consistente às necessidades da população.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

Governo do Brasil vai levar internet a até 2,7 mil postos de saúde e acelerar atendimentos pelo SUS

 


O Ministério das Comunicações (MCom) prepara o lançamento de um novo edital para levar internet de qualidade a até 2,7 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo o Brasil.

A iniciativa, que contará com investimento da ordem de R$ 100 milhões do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), promete modernizar o atendimento pelo SUS e agilizar diagnósticos, especialmente em regiões com menor acesso a serviços de saúde. As unidades contempladas estão distribuídas em mais de mil municípios, em 26 unidades da federação, e fazem parte das ações do Novo PAC para ampliar a inclusão digital em serviços essenciais.

Com a conectividade, será possível informatizar prontuários, integrar dados de pacientes e ampliar o uso da telessaúde, o que contribui para reduzir filas e evitar deslocamentos desnecessários, reduzindo desigualdades regionais. Comunidades rurais, indígenas, ribeirinhas e periferias urbanas estão entre as mais beneficiadas com a expansão.

“Esse edital vai priorizar as UBS para garantir que médicos, enfermeiros, equipes de saúde e pacientes tenham acesso a uma infraestrutura digital moderna. Isso significa prontuários eletrônicos mais ágeis, integração de dados e atendimentos mais rápidos e eficientes”, afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.

O foco do projeto são as UBS que ainda não possuem acesso à internet, usando a tecnologia como ferramenta para reduzir desigualdades regionais. Com banda larga e Wi-Fi nas unidades, será possível melhorar a gestão de medicamentos, facilitar o agendamento de consultas e ampliar o acesso a exames e diagnósticos à distância.

“Com foco em universalizar a conectividade nas UBS, o Ministério da Saúde destinou R$ 30 milhões ao MCom para conectar 775 unidades básicas em áreas remotas, onde muitas vezes apenas a conexão via satélite é viável. Este novo edital vai ajudar a viabilizar a segunda fase do Novo PAC, voltada à conexão de UBS que podem ser atendidas por fibra óptica e que ainda não possuem acesso. Isso significa que poderemos ampliar o acesso virtual a ações e serviços de saúde para as populações mais vulneráveis e que mais precisam, onde a conectividade não tinha chegado ainda”, ressaltou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Empresas e provedores interessados deverão apresentar propostas que incluam não apenas a conexão, por fibra óptica ou satélite, mas também a instalação de redes Wi-Fi internas nas unidades de saúde.

Ainda em 2026, o MCom, em parceria com o Ministério da Saúde, vai concluir a conexão de 1.191 UBS previstas em acordo assinado no ano passado. Do total previsto, 859 já foram conectadas e contam com internet pública ativa. As 332 restantes, localizadas majoritariamente em regiões de difícil acesso, serão indicadas pelo Ministério da Saúde e conectadas ao longo do próximo ano.

Fust

O lançamento do novo edital para conectar até 2,7 mil UBS é uma iniciativa que reforça o uso do Fust como motor da inclusão digital em serviços públicos. Em 2024 e 2025, o ministério já havia lançado dois editais totalizando mais de R$ 600 milhões para conectar mais de 17 mil escolas públicas, dentro do programa Escolas Conectadas. A expectativa é que a implementação dessa nova leva de UBS comece ainda em 2026.

UBS

Dados mais recentes do Censo Nacional de Unidades Básicas de Saúde, mostram o avanço do processo de transformação digital: 94,6% das UBS do país já dispõem de conexão com internet, e 87% já utilizam prontuário eletrônico.

Acesse a lista prévia de Unidades de Saúde


Mounjaro é aprovado para crianças e adolescentes com diabetes

 


A Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprovou, nesta quarta-feira (22), o uso do medicamento Mounjaro para o tratamento do diabetes tipo 2 em crianças e adolescentes de 10 a 17 anos no Brasil. Com isso, o remédio, desenvolvido pela Eli Lilly, passa a ser a primeira opção da classe dos agonistas duplos dos receptores GIP/GLP-1 liberada para essa faixa etária no país.

Estudos apontam melhora no controle da doença

A Anvisa baseou a decisão nos resultados do estudo clínico internacional SURPASS-PEDS. Segundo os dados, o medicamento levou à remissão glicêmica em até quatro a cada cinco pacientes avaliados. Além disso, os pesquisadores observaram redução superior a dois pontos percentuais na hemoglobina glicada, indicador importante no controle do diabetes. Ao mesmo tempo, houve queda de até 12% no Índice de Massa Corporal (IMC), o que reforça o potencial benefício do tratamento.

Brasil tem alta incidência entre jovens

Atualmente, o Brasil registra cerca de 213 mil adolescentes vivendo com diabetes tipo 2. Nesse cenário, o país figura entre aqueles com maior número de casos na faixa pediátrica. Por isso, a chegada de uma nova alternativa terapêutica pode ampliar as chances de controle da doença e até de regressão em alguns casos.

Especialista destaca avanço no tratamento

De acordo com Luiz André Magno, diretor médico sênior da Lilly, a aprovação representa um avanço relevante. Segundo ele, crianças e adolescentes enfrentam uma progressão mais rápida da doença em comparação aos adultos. Além disso, ele ressalta que as opções disponíveis até então apresentavam limitações no controle dos níveis de glicose. Portanto, o Mounjaro surge como uma alternativa com eficácia robusta e perfil de segurança já estabelecido.

Novo cenário para o tratamento pediátrico

Com a decisão da Anvisa, médicos passam a contar com mais uma ferramenta no combate ao diabetes tipo 2 entre jovens. Dessa forma, o tratamento pode se tornar mais eficiente, especialmente em casos que exigem maior controle metabólico. Ainda assim, especialistas reforçam que o uso do medicamento deve ocorrer com acompanhamento médico, aliado a mudanças no estilo de vida, como alimentação equilibrada e prática de atividades físicas.

Atestados médicos de até 90 dias não têm mais perícia presencial

 


O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) modernizaram as regras para a concessão do benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), eliminando a necessidade de o segurado comparecer às agências. Agora, atestados médicos que recomendam o afastamento por até 90 dias podem ser aprovados exclusivamente via análise documental. Antes, esse limite era de 60 dias.

A medida faz parte da nova versão do Atestmed, que permite a concessão de benefícios apenas com análise do atestado médico e exames. Todo o procedimento é resolvido de casa, sem necessidade de ir a uma Agência. O fluxo funciona de maneira digital.

Como funciona

O cidadão acessa o portal ou aplicativo Meu INSS, anexa os atestados e exames complementares e aguarda a análise remota pelos médicos peritos. Não é preciso agendar nem se deslocar até uma unidade física. Os peritos emitem parecer e o resultado da perícia também será informado pelo Meu INSS.

Requisitos do Atestado

O INSS reforça que o atestado médico deve ser legível e conter obrigatoriamente: nome completo do paciente, data de emissão, CID (Classificação Internacional de Doenças) ou diagnóstico por extenso, assinatura e carimbo do médico com CRM, além do prazo estimado de repouso.

Caso o documento apresente rasuras ou informações incompletas, o sistema ainda poderá encaminhar o segurado para uma perícia presencial, mas a regra geral passa a ser a simplificação digital. A mudança representa um avanço na modernização do órgão e promete dar mais conforto aos trabalhadores que enfrentam problemas de saúde.

Comissão aprova projeto de lei que cria faixa preferencial para motos em capitais e rodovias

 


A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que disciplina a criação de faixas preferenciais para motocicletas em vias das capitais dos estados, do Distrito Federal e em rodovias federais e estaduais.

A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro para estabelecer que a sinalização, conhecida como “faixa azul”, deve ser instalada entre as faixas de rolagem 1 (da esquerda, geralmente de maior velocidade) e a 2 a que fica imediatamente à sua direita.

Também é alterada a Política Nacional de Mobilidade Urbana, para incluir a organização do espaço compartilhado entre diferentes tipos de veículos e pedestres como medida para “pacificar e humanizar” o trânsito.

A comissão aprovou o Projeto de Lei 1656/25, do deputado Fred Linhares (Republicanos-DF), na forma do substitutivo do relator, deputado Flávio Nogueira (PT-PI), que desobrigou municípios menores de implantarem a faixa, como previa o projeto original.

Veja o que foi aprovado

Segundo o parlamentar, a maioria das cidades brasileiras não possui recursos financeiros ou condições técnicas para custear a readequação viária, a sinalização especial e a fiscalização necessária.

Ele destacou, no entanto, que a medida traz segurança e eficiência para o trânsito. “A faixa azul demarcada exclusivamente para motocicletas organiza o tráfego, aumenta a segurança e reduz acidentes”, disse Nogueira, citando exemplos cidades como São Paulo, Fortaleza e Recife.

Próximas etapas

A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Fonte: Agência Câmara de Notícias


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