TV e redes sociais são as principais fontes de informação política no Brasil, diz Datafolha

 

Programas jornalísticos de televisão e redes sociais como Facebook, Instagram e X (antigo Twitter) são hoje as principais fontes de informação política para os brasileiros. É o que aponta uma pesquisa do instituto Datafolha, que investigou os meios utilizados pela população para acompanhar temas relacionados à política e às eleições. Os números foram divulgados nesta terça-feira 10 pelo jornal Folha de S. Paulo.

Segundo o levantamento, 58% dos entrevistados afirmaram recorrer à televisão para se informar sobre assuntos políticos. As redes sociais aparecem logo em seguida, mencionadas por 54% dos participantes da pesquisa.

Outras fontes também são utilizadas, embora com menor frequência. Sites de notícias foram citados por 26% dos entrevistados. Conversas com amigos e familiares e canais no YouTube aparecem empatados, com 21% cada. Podcasts, programas jornalísticos no rádio e jornais — tanto impressos quanto digitais — registraram o mesmo índice, com 14% das menções. Já aplicativos de mensagens, como WhatsApp ou Telegram, foram citados por 10% dos entrevistados. Apenas 3% disseram não utilizar nenhum meio específico para se informar sobre política.

A pesquisa Datafolha ouviu 2.004 brasileiros com 16 anos ou mais entre os dias 3 e 5 deste mês, em 137 municípios do país. A margem de erro máxima é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-03715/2026.

A análise dos dados mostra diferenças relevantes no comportamento informacional de eleitores que declararam voto no segundo turno da eleição presidencial de 2022.

Entre os que votaram no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a televisão aparece como principal fonte de informação, mencionada por 66% do grupo — oito pontos percentuais acima da média geral registrada na pesquisa. As redes sociais aparecem em segundo lugar, com 47% das citações. Nesse grupo, o YouTube é mencionado por 16% dos entrevistados, enquanto WhatsApp ou Telegram aparecem com 8%.

Entre os eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o padrão é diferente. Nesse segmento, as redes sociais lideram como principal meio de informação política, citadas por 61% dos entrevistados. A televisão surge na segunda posição, com 53%.

O YouTube também apresenta maior presença nesse grupo, sendo citado por 28% dos eleitores de Bolsonaro — 12 pontos percentuais acima do índice registrado entre eleitores de Lula. Já os aplicativos de mensagens, como WhatsApp e Telegram, aparecem com 15%.

Os números indicam perfis distintos de consumo de informação entre os dois eleitorados. Enquanto os apoiadores de Lula permanecem mais vinculados aos meios tradicionais, especialmente à televisão, os eleitores de Bolsonaro demonstram maior presença em plataformas digitais.

Um comportamento semelhante aparece entre os entrevistados que afirmam intenção de votar em Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em uma eventual eleição presidencial em 2026.

Nesse grupo, 63% indicaram as redes sociais como principal fonte de informação política. A televisão foi citada por 50% dos entrevistados. O YouTube aparece com 28% das menções, enquanto WhatsApp ou Telegram registram 15%.

Os resultados são próximos aos observados entre eleitores de Jair Bolsonaro na eleição de 2022 e reforçam a tendência de maior concentração desse eleitorado em plataformas digitais.

Esse cenário também chama atenção para o papel das redes sociais no debate político. Diferentemente da mídia tradicional, esses ambientes possuem menor controle editorial e historicamente têm sido associados à circulação mais intensa de desinformação.

Redes sociais

O uso das plataformas digitais para fins políticos tornou-se tema central de investigações recentes no país. As redes sociais foram um dos focos do inquérito das chamadas milícias digitais, que resultou na apuração sobre o plano golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Bolsonaro acabou condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes relacionados ao caso. Diante desse contexto, o Tribunal Superior Eleitoral aprovou no início deste mês novas regras para o funcionamento das plataformas digitais durante o período eleitoral.

Entre as medidas, as empresas responsáveis pelas redes sociais terão de apresentar relatórios mais detalhados sobre as ações adotadas para reduzir riscos eleitorais, por meio dos chamados planos de conformidade.

Além disso, o tribunal estabeleceu restrições ao uso de conteúdos gerados ou manipulados por inteligência artificial. Pela nova norma, esse tipo de material não poderá ser divulgado no período que vai das 72 horas anteriores ao dia da votação até 24 horas após o encerramento do pleito.

Fonte de informação de política pelos brasileiros

 

Programas jornalísticos na TV — 58%

Redes sociais (Facebook, Instagram, X) — 54%

Sites de notícias — 26%

Conversas com amigos e parentes — 21%

Canais no YouTube — 21%

Programas jornalísticos no rádio — 14%

Jornais impressos ou online — 14%

Podcasts — 14%

WhatsApp ou Telegram — 10%

Nenhum — 3%

Não sabem — 1%

 

Fonte: Datafolha

Brasileiro tem mais medo de bebida adulterada do que de remédio falso, diz pesquisa

 

Um levantamento do Paraná Pesquisas aponta que o brasileiro tem mais receio de consumir bebida alcoólica adulterada do que medicamento falsificado. Os dados mostram que 47,1% dos entrevistados responderam que o maior receio é consumir álcool contaminado, enquanto para 39% o principal medo é a ingestão de remédios falsos. A percepção ocorre depois dos diversos casos de contaminação por etanol registrados no país no final de 2025 e começo de 2026 — principalmente em São Paulo — em razão da falsificação de bebidas.

Na terceira posição, o maior medo do brasileiro é abastecer o carro com combustível adulterado (20,5%). Na sequência, o cigarro é a maior preocupação para 12,7% dos entrevistados. A pesquisa foi realizada entre os dias 2 e 8 de fevereiro em 162 cidades distribuídas entre os 26 estados e o Distrito Federal. A confiança do levantamento é de 95% e a margem de erro de 2,2 pontos percentuais (p.p.) para mais ou para menos.

Por faixa etária, a diferença é maior entre os jovens de 16 a 24 anos. Segundo os dados, 66,1% se preocupam com a contaminação de bebidas alcoólicas, mas apenas 33,9% têm o mesmo pensamento quando se trata de remédio. Na faixa de 60 anos ou mais, há um empate técnico: 39% declararam medo de bebidas falsificadas, enquanto 40,7% citaram os medicamentos.

Ao responderem especificamente sobre a frequência com que se preocupam com a procedência das bebidas alcoólicas que compram, 26,7% disseram “sempre”, enquanto 23,2% responderam “nunca” e 23% l afirmaram que não compram esse tipo de produto. Os que “raramente” tomam algum tipo de cuidado são 15,2% e “às vezes” representam 11,2%. Não responderam 0,4% dos ouvidos pelo instituto.

Governo é culpado por falsificação de bebidas

O instituto também perguntou “quem foi o maior culpado pela contaminação das bebidas com metanol”. Entre as opções, os donos dos estabelecimentos que comercializaram as bebidas, o governo, a falta de fiscalização ou a população que não verifica a procedência dos produtos que consome. Para 44,8%, o poder público é o principal responsável — não há especificação se o governo é municipal, estadual ou federal. Na sequência, 26% dizem acreditar que os comerciantes são culpados.

Veja

 

Lula zera impostos sobre o diesel e anuncia maior rigor em fiscalizações

 

O Governo Lula (PT) anunciou nesta quinta-feira um conjunto de ações para reduzir a pressão que as altas na cotação internacional do barril de petróleo vêm exercendo sobre o óleo diesel, bem como para aumentar a fiscalização no setor, com o objetivo de combater a especulação e a alta abusiva de preços.

As ações, que incluem a edição de Medida Provisória e de três decretos presidenciais, são uma resposta ao cenário de forte volatilidade dos preços do petróleo causado pela guerra envolvendo os Estados Unidos, Israel e o Irã e pelas tensões no entorno do Estreito de Ormuz, corredor estratégico por onde passa cerca de um quinto do petróleo consumido no mundo.

Uma das medidas será zerar as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre o diesel. Na prática, isso elimina os únicos dois impostos federais atualmente cobrados sobre o combustível e representa uma redução de R$ 0,32 por litro. O objetivo é aliviar a pressão sobre um insumo essencial para o transporte de cargas, a produção agropecuária, o abastecimento das cidades e a mobilidade de milhões de brasileiros. Esta medida será editada via decreto presidencial.

Além disso, uma Medida Provisória vai prever o pagamento de subvenção a produtores e importadores de diesel, no valor de R$ 0,32 por litro, que deverá ser repassada. Somadas, as duas medidas têm o objetivo de gerar um alívio de R$ 0,64 por litro nas bombas, para conter a pressão de custos ao longo da cadeia e criar condições para que esse efeito chegue à população nas bombas dos postos. Será editado decreto para regulamentar a subvenção.

Outras medidas

A MP prevê ainda Imposto de Exportação como medida regulatória para aumentar o refino interno e garantir o abastecimento à população. Deste modo, a renda excedente obtida em função do aumento de preço do petróleo no mercado internacional será compartilhada com a sociedade brasileira.

A MP dota a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de novos instrumentos de fiscalização no mercado de combustíveis para coibir práticas lesivas ao consumidor. Entre elas, o aumento abusivo de preços e a retenção especulativa de estoques com a finalidade de provocar escassez ou a venda do produto por valores mais altos.

Outro decreto, a ser editado hoje, determina que os postos de combustíveis adotem sinalização clara e visível ao consumidor, informando a redução dos tributos federais e do preço em função da subvenção.

Ao editar essas medidas, o Governo do Brasil atua para evitar que a população brasileira, os caminhoneiros e os setores produtivos arquem sozinhos com o custo de uma crise externa. A iniciativa também busca conter pressões inflacionárias, especialmente sobre alimentos, fretes e bens essenciais que dependem diretamente do transporte rodoviário.

Na tarde desta quinta-feira (12), o vice-presidente, Geraldo Alckmin, os ministros Rui Costa (Casa Civil), Wellington César (Justiça), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e o secretário executivo da Fazenda, Dario Durigan, se reunirão com representantes das maiores distribuidoras privadas de combustíveis — responsáveis por cerca de 70% do mercado privado no Brasil — para cobrar que as medidas anunciadas sejam efetivamente repassadas ao consumidor final. Também serão convidados para a reunião representantes da Senacon, de modo a reforçar o acompanhamento institucional sobre a chegada desse alívio aos consumidores.

Risco de greve de caminhoneiros em ano eleitoral levou governo a lançar pacote contra alta do diesel

 

A decisão do governo Lula de anunciar medidas para conter a alta do preço do diesel no Brasil, em meio à guerra que se alastra pelo Oriente Médio, ocorreu após o Palácio do Planalto ser informado sobre o risco real de os preços abusivos detonarem paralisações de caminhoneiros por todo país.

Nesta quinta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que o governo vai zerar tributos federais sobre o diesel. Conforme informações obtidas pela Folha, o tema vinha sendo discutido desde a semana passada, na sequência do início da guerra e da volatilidade dos preços do Brent, mas o receio aumentou nas últimas 48 horas, com a realização de uma série de reuniões com o alto escalão do governo em Brasília.

Há preocupação de que o cenário atual possa ser usado para a prática de preços abusivos e que isso leve a paralisações de motoristas em pleno ano eleitoral, mexendo com a inflação e, consequentemente, gerando exploração política do assunto.

Algumas reuniões tiveram a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em uma conversa com Lula, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recomendou que não se adotasse qualquer medida drástica no momento, à espera de um recuo do presidente americano, Donald Trump.

O ministro, que acompanhava o noticiário internacional sobre o aumento da gasolina ao consumidor americano, lembrou que o próprio governo dos EUA reconsiderou a sobretaxa aos produtos brasileiros após aumento dos preços lá.

A eclosão da guerra e a alta volatilidade do preço do petróleo fizeram com que o governo traçasse um plano para deter uma crise. Existe a avaliação de que o tema é especialmente sensível por se tratar de ano eleitoral.

A pedido do presidente, Haddad apresentou a Lula, na noite de terça-feira (10), diferentes cenários. A partir daí, foi elaborado um pacote de ações, cujo desenho foi concluído na manhã desta quinta (12), na Casa Civil. Além do corte do PIS/Cofins pelo governo, há previsão do pagamento de subvenção a produtores e importadores de diesel. O objetivo é gerar um alívio de R$ 0,64 por litro nas bombas.

UPA, UBS OU HMA: VOCÊ SABE QUAL PROCURAR?

 

Cada unidade de saúde tem um papel diferente na rede de atendimento. Saber para onde ir em cada situação ajuda a organizar os serviços, agiliza o atendimento e garante prioridade para quem mais precisa. Entender essa diferença ajuda você a buscar atendimento no lugar certo e contribui para que toda rede de saúde funcione melhor.  Compartilhe essa informação. Ela pode ajudar alguém.

Prouni 2026: prazo para entrega de documentos termina nesta sexta

 

Os pré-selecionados da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) do primeiro semestre de 2026 devem entregar a documentação que comprove as informações prestadas no momento da inscrição, diretamente na instituição privada de educação superior em que foram selecionados até esta sexta-feira (13).

O estudante pode comparecer à faculdade privada para entregar a documentação ou encaminhá-la virtualmente, por meio eletrônico disponibilizado pela instituição.

O resultado da segunda chamada foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) no dia 2 de março, e pode ser acessado o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na aba do Prouni. A iniciativa federal oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50% do valor da mensalidade do curso) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas.

Certificação

Para os candidatos com 18 anos ou mais que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2025 e precisam do certificado de conclusão do Ensino Médio, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou um novo sistema que emite o comprovante de conclusão da educação básica.

Entre as exigências, é preciso ter alcançado 450 pontos em cada área do conhecimento do Enem 2025, além de ter obtido 500 pontos na redação.

Bolsas de estudo

Neste ano, estão sendo ofertadas 595.374 bolsas, em 895 cursos de 1.046 instituições privadas de ensino superior de todo o país.

O MEC comemora que a edição de 2026 é a maior da história do Prouni, com 22 anos de existência.

O requisito para ter a bolsa integral do programa é comprovar a renda familiar menor ou igual a um salário-mínimo e meio por pessoa. Para a bolsa parcial (50%), a renda familiar não pode ultrapassar três salários-mínimos por pessoa.

Lista de espera

Quem está de olho nas vagas remanescentes e não foi selecionado na primeira e segunda chamadas, deverá manifestar interesse em participar da lista de espera do Prouni, nos dias 25 e 26 de março de 2026, também, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Todas as informações sobre as regras do processo seletivo estão no Edital nº 2/2026.

https://www.gov.br/mec/pt-br/prouni/arquivos/2026/edital_nr_2_de_07_de_janeiro_de_2026.pdf

Pix no Crédito: facilidade de parcelamento exige atenção redobrada; entenda

 

O Pix caiu no gosto do consumidor brasileiro pela praticidade, mas uma nova modalidade tem acendido o alerta de especialistas financeiros: o Pix no Crédito (ou Pix Parcelado). A ferramenta permite que o usuário faça um pagamento instantâneo mesmo sem ter saldo na conta, utilizando o limite do cartão de crédito ou uma linha de crédito pessoal programada.

Na prática, o recebedor ganha o dinheiro na hora, como em um Pix comum, enquanto quem paga assume uma dívida que será cobrada na fatura do cartão ou via débito automático em parcelas. Embora pareça uma solução imediata para emergências, a conveniência esconde um custo elevado que pode comprometer gravemente o orçamento doméstico.

O risco da “Bola de Neve”

O principal ponto de atenção são os juros, que variam conforme a instituição financeira. Diferente do Pix tradicional, que é gratuito para pessoas físicas, o Pix no Crédito é uma operação de empréstimo.

Exemplo Prático: Um Pix de R$ 1.000,00, parcelado em 12 vezes com juros de 5% ao mês, resulta em um montante final de R$ 1.795,85. Ou seja, o consumidor paga quase 80% a mais do que o valor original.

Lauro Gonzalez, coordenador do Centro de Microfinanças da FGV SP, alerta que a modalidade é perigosa para quem já está endividado. Atualmente, o brasileiro compromete, em média, 30% da sua renda com dívidas, e o acesso facilitado ao crédito instantâneo pode acelerar o superendividamento.

Regras e Transparência

Nem todo cliente tem acesso ao serviço. As instituições financeiras liberam a função baseadas em critérios próprios, geralmente atrelados ao limite disponível no cartão de crédito ou pré-aprovação de empréstimos. Antes de contratar, o consumidor deve ficar atento a:

 

Taxas de Juros: Verifique o Custo Efetivo Total (CET) da operação.

Tarifas de Contratação: Algumas instituições cobram uma taxa fixa por transação além dos juros.

IOF: Por ser uma operação de crédito, há incidência de Imposto sobre Operações Financeiras.

 

Segundo Ivo Mósca, diretor da Febraban, os bancos são obrigados a ser transparentes. “A regra é que o banco tem que ser muito claro na hora da contratação sobre quanto de juros será aplicado e como será cobrado”, afirma. A recomendação dos especialistas é utilizar o Pix no Crédito apenas em casos de extrema necessidade e quando houver certeza de que as parcelas caberão no orçamento futuro.

MEC oferece material didático para educadores abordarem violência de gênero nas escolas

 

O mês de março, marcado pelas reflexões sobre os direitos das mulheres, e o mês de abril, dedicado à convivência escolar, abrem uma oportunidade importante para que escolas de educação básica aprofundem o debate sobre o enfrentamento da violência de gênero no ambiente escolar.

Para isso, o Ministério da Educação (MEC) orienta que o tema seja abordado de forma educativa, preventiva e articulada às políticas de convivência escolar promovidas pela pasta, fortalecendo ambientes seguros e respeitosos para todos.

Para apoiar redes de ensino e escolas nessa agenda, o MEC disponibiliza uma série de materiais pedagógicos e cursos de formação voltados à promoção da convivência e ao enfrentamento das violências nas escolas.

Como parte do programa Escola que Protege , está disponível no Portal Mais Professores o curso autoinstrucional Escolas ON, Violências OFF , que visa aprimorar as competências de profissionais da educação, da rede de proteção e da sociedade civil na identificação, prevenção e enfrentamento das violências contra meninas, considerando as especificidades das juventudes hiperconectadas e reconhecendo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) como referência para a promoção de uma educação livre de violências.

Também estão disponíveis materiais que podem ser adaptados pelas escolas e redes de ensino, como:

Guia de Práticas Restaurativas na Educação , com estratégias para mediação de conflitos, círculos de construção de paz e fortalecimento da convivência;

Guia de metodológico Cidadania e Democracia desde a Escola para professores, que também conta com curso de formação associado ;

Estratégias Pedagógicas e Intersetoriais para o Enfrentamento da Violência nas Escolas , que reúne subsídios para atuação integrada entre educação e rede de proteção.

Esses materiais apoiam escolas e gestores na construção de ações preventivas, pedagógicas e intersetoriais, contribuindo para ambientes escolares mais seguros e acolhedores.

Violência de gênero – A violência de gênero pode se manifestar de diferentes maneiras no cotidiano escolar, como comentários sexistas, humilhações relacionadas ao corpo ou à aparência, importunação sexual, exposição de imagens íntimas em ambientes digitais e situações de violência em relacionamentos entre adolescentes.

Conheça as outras ações do Governo do Brasil para o Março das Mulheres e o ano todo

Embora a escola não seja a origem dessas violências, ela desempenha um papel fundamental na promoção de relações respeitosas, na identificação de situações de risco e na construção de respostas educativas e protetivas.

Por isso, gestores escolares e educacionais podem integrar o tema às ações pedagógicas e às estratégias de convivência. Entre as possibilidades estão rodas de conversa, projetos interdisciplinares, atividades de leitura e debates sobre igualdade, respeito, consentimento e relações saudáveis. Essas iniciativas ajudam a fortalecer valores como empatia, diálogo e resolução pacífica de conflitos, essenciais para a construção de uma comunidade escolar mais saudável.

Outro aspecto importante é envolver os meninos nas reflexões. O debate sobre violência de gênero também precisa incluir discussões sobre masculinidades, com temas como pressão social, expressão de emoções e responsabilidade nas relações. Ao participar dessas conversas, os estudantes podem reconhecer comportamentos de desrespeito e atuar como aliados na construção de ambientes escolares mais seguros.

Etapas de ensino – Ao tratar de temas como convivência, respeito e enfrentamento das violências, é fundamental que as escolas considerem a faixa etária e o estágio de desenvolvimento dos estudantes. As estratégias pedagógicas precisam ser planejadas de forma adequada à idade, à maturidade emocional e ao contexto escolar, garantindo que o tema seja abordado de maneira educativa, responsável e protetiva.

Na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, a orientação é priorizar atividades que trabalhem valores como respeito, empatia, cuidado com o outro e resolução pacífica de conflitos. Histórias, jogos cooperativos, rodas de conversa e atividades lúdicas ajudam as crianças a reconhecerem sentimentos e desenvolverem atitudes de convivência respeitosas.

Nos anos finais do ensino fundamental, as escolas podem ampliar o diálogo sobre relações entre pares, respeito às diferenças, uso responsável das redes sociais e prevenção do bullying e de outras formas de violência. Debates mediados por educadores e projetos interdisciplinares ajudam os estudantes a compreenderem o impacto de suas atitudes na convivência escolar.

No ensino médio, é possível aprofundar discussões sobre cidadania, direitos humanos, igualdade de gênero, relações afetivas e responsabilidade no ambiente digital. Nesse estágio, os estudantes também podem participar de projetos de protagonismo juvenil, campanhas de convivência e iniciativas de mediação de conflitos.

Independentemente da etapa de ensino, o mais importante é que essas ações façam parte de um projeto pedagógico contínuo, que promova o diálogo, fortaleça vínculos e contribua para ambientes escolares seguros e acolhedores.

Sistema de proteção – Além das atividades pedagógicas, as escolas também precisam estar preparadas para acolher e encaminhar situações de violência, quando elas ocorrem. Em situações mais graves, como ameaças, incitação à violência, circulação de conteúdos de ódio ou sinais de radicalização, a escola deve acionar o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA).

Nesses casos, a equipe escolar deve registrar o ocorrido, realizar o acolhimento inicial e comunicar a gestão da escola e a rede de ensino. A partir daí, podem ser acionados órgãos da rede de proteção, como o conselho tutelar, serviços de assistência social ou saúde e, em situações de risco iminente, autoridades de segurança pública.

Essa articulação é fundamental, uma vez que situações de radicalização entre adolescentes costumam envolver fatores emocionais, familiares, sociais e digitais, os quais exigem respostas intersetoriais. Ao acionar o sistema de proteção, a escola busca garantir acompanhamento adequado ao estudante e proteger a comunidade escolar. O objetivo não é apenas responder a um episódio de risco, mas prevenir a escalada da violência e promover caminhos de cuidado, responsabilização e reconstrução de vínculos.

Câmara aprova venda de spray de pimenta para autodefesa pelas mulheres

 

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a venda e o uso de spray de pimenta ou de spray de extratos vegetais para autodefesa pelas mulheres. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Gorete Pereira (MDB-CE), o Projeto de Lei 727/26 foi aprovado nesta quarta-feira (11) com o substitutivo da relatora, deputada Gisela Simona (União-MT).

Segundo o texto, o spray poderá ser utilizado por mulheres maiores de 18 anos e, mediante autorização expressa do responsável legal, também por adolescentes de 16 a 18 anos. O produto precisa ter aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A intenção do projeto é evitar agressões físicas e/ou sexuais contra mulheres. Os estados do Rio de Janeiro e de Rondônia já aprovaram leis permitindo o acesso das mulheres ao spray, normalmente restrito às forças de segurança.

O spray será de uso individual e intransferível, e não poderá conter substância de efeito letal ou de toxicidade permanente. O produto deverá obedecer aos padrões técnicos e de segurança definidos no regulamento do Poder Executivo. Para que o uso seja considerado legal, o usuário deverá empregá-lo apenas para repelir agressão injusta, atual ou iminente e de forma proporcional e moderada somente até a neutralização da ameaça.

Segundo a relatora, deputada Gisela Simona, o spray destina-se apenas à neutralização temporária do agressor, permitindo a fuga da vítima e a posterior identificação do infrator pela polícia. “Não basta dizer que o crime é inaceitável: é preciso permitir que uma potencial vítima tenha o meio necessário para evitá-lo”, declarou.

Penalidades

O projeto estabelece previsões para o uso dessas finalidades, sem prejuízo das avaliações penais e civis cabíveis: prevenção formal se não houver dano ou risco concreto à integridade da pessoa atingida; multa de 1 a 10 variações mínimas, incluídas em conformidade com a gravidade da conduta e suas consequências; essa mesma multa em dobro no caso de reincidência; e apreensão do dispositivo e concessão de nova compra pelo prazo de até cinco anos.

A relatora lembrou que o uso desses sprays já é legal em países como Estados Unidos, Itália, França e Alemanha. Ela destacou que, no Brasil, as mulheres precisam de habilitação e capacitação para usar o spray.

Quem utilizar o dispositivo fora das regras responderá penalmente caso a conduta configure crime ou contravenção penal. A apuração das infrações administrativas caberá à autoridade administrativa definida em regulamento. Já a autorização e fiscalização da comercialização do spray de pimenta caberá ao Poder Executivo federal.

Especificações técnicas

As especificações técnicas, os limites de capacidade, a concentração da substância ativa e os padrões de segurança do aerossol de extrato vegetal ou spray de pimenta serão definidos em regulamento, observados as normas da Anvisa e de demais órgãos competentes.

Comando do Exército

Após negociações da relatora com parlamentares, ela incluía regras de prevenção que o fabricante autorizado, ao utilizar a substância oleoresina capsicum (OC) como parte da composição ativa do aerossol de extratos vegetais, deverá seguir as regras do Comando do Exército, pois essa substância é de uso restrito.

Gisela Simona afirmou que tirar o OC do spray tornaria inócuo o projeto. “Não podemos deixar nas mãos das mulheres spray de extrato vegetal que, quando ela aplica, mal dá tempo de ela correr, e o agressor já está em cima dela novamente, com risco de matar. Isso, como mulher e cidade, não posso permitir”, disse.

O spray de OC causa inflamação imediata das mucosas, resultando no fechamento involuntário dos olhos, tosse, dificuldade para respirar e ardência intensa na pele.

O projeto considera o spray portátil de menor potencial ofensivo, mesmo à base dessa substância, mas limita os recipientes com capacidade superior a 50 ml ao uso restrito das Forças Armadas, de órgãos de segurança pública e demais órgãos responsáveis ​​pela segurança de instituições de Estado e autoridades governamentais.

Para o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), o spray de pimenta é menos perigoso que uma faca de cozinha e, sem a substância OC, ficaria inócuo. “Se você tirar essa substância, ele praticamente não terá nenhum efeito, e sem efeito não serve para ser usado”, disse.

Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), porém, o spray de pimenta com OC pode prejudicar a própria mulher. “Não queremos construir uma proposição que possa fragilizar a própria mulher”, declarou.

Requisitos

O projeto lista como requisitos para a compra do spray: documento oficial de identificação com foto; comprovante de residência fixa; e autodeclaração de inexistência de expressão criminal por crime doloso comportamento com violência ou grave ameaça.

Já o vendedor deverá manter, pelo prazo de cinco anos, registro simplificado da venda, com dados do comprador e da pessoa que possui posse do aerossol, segundo normas da Lei Geral de Proteção de Dados. A finalidade é permitir a rastreabilidade do produto.

Outras obrigações são emitir documento fiscal e fornecer orientações básicas sobre o uso correto, seguro e responsável do dispositivo.

Programa de capacitação

O texto planejado cria ainda um programa nacional de capacitação destinado a mulheres sobre defesa pessoal e uso de instrumentos de menor potencial ofensivo. Previsto para ser implementado de forma progressiva, o programa dependerá de regulamentação própria, reserva orçamentária e celebração de convenções com entidades parceiras.

O programa terá as seguintes diretrizes: promoção de oficinas de defesa pessoal e instruções técnicas sobre remessas e armazenamento de aerossol de extratos vegetais;

orientação sobre os limites legais da legítima defesa e as consequências do uso desproporcional do instrumento; disseminação de conteúdo informativo sobre o ciclo de violência doméstica e os canais de denúncia; e promoção de campanhas educativas sobre o uso responsável do aerossol de extrato vegetal.

Armas

No Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03), o projeto inclui dispositivo isentando esse tipo de spray dos controles mais rigorosas e proibições aplicadas a armas letais quando ele for comprado, possuído e portado por mulheres nos termos da futura lei.

Furto ou roubo

Caso a possuidora do spray tenha o produto roubado, furtado ou perdido por outras formas, deverá registrar ocorrência policial sob pena de multa. O registro deve ser feito em 72 horas da ciência do fato e será restrito aos produtos dentro do prazo de validade.

Rota das águas é o novo horizonte do turismo em Açailândia (MA)

 

Foto1 -. A rota nasce como parte de um planejamento técnico voltado ao desenvolvimento sustentável do setor. (Sebrae / Divulgação)

Foto2 -. O evento reuniu representantes da prefeitura, do Sebrae, empresários e proprietários de balneários que integram a Rota das Águas. (Sebrae / Divulgação)

Foto3 -. O primeiro levantamento mapeou 18 empreendimentos turísticos na região, entre balneários e estabelecimentos de apoio ao visitante. (Sebrae / Divulgação)

Estruturada com apoio do Sebrae e do programa Cidade Empreendedora, a rota aposta no ecoturismo como estratégia de desenvolvimento.

A criação da Rota das Águas começa a redesenhar o futuro do turismo em Açailândia (MA), no sudoeste do Maranhão. A iniciativa reúne balneários, pousadas e empreendimentos de lazer em um roteiro estruturado que aposta no ecoturismo e nas experiências em contato com a natureza como estratégia para diversificar a economia local.

A proposta vai além da promoção turística. A rota nasce como parte de um planejamento técnico voltado ao desenvolvimento sustentável do setor, integrando gestão pública, empresários e instituições de apoio para fortalecer a cadeia produtiva do turismo no município.

O primeiro levantamento mapeou 18 empreendimentos turísticos na região, entre balneários e estabelecimentos de apoio ao visitante. O número ainda pode crescer à medida que novos atrativos e serviços sejam incorporados ao roteiro.

O Inventário Turístico foi elaborado no âmbito do programa Cidade Empreendedora, executado pelo Sebrae em parceria com a gestão municipal.  A ferramenta permite identificar potencialidades e desafios do setor, contribuindo para a estruturação e o fortalecimento da Rota das Águas.

A expectativa é que a iniciativa amplie o fluxo de visitantes, estimule investimentos privados e gere novas oportunidades de renda para o município. Para o vice-prefeito de Açailândia, Carlos Roberto Rodrigues Sousa, o turismo representa um potencial econômico importante para a cidade.

“O turismo representa um fundo econômico muito grande para os municípios, para os estados e para o Brasil. Açailândia tem lugares que merecem ser visitados e nossos balneários são maravilhosos. Estamos aqui para receber todos que quiserem conhecer a cidade”, afirmou.

Do planejamento à ação: o futuro é agora

A estruturação da rota inclui instrumentos técnicos que ajudam a orientar políticas públicas e ações de desenvolvimento do setor. Entre eles está o Inventário Turístico de Açailândia, documento que reúne informações detalhadas sobre os atrativos, serviços e infraestrutura disponíveis no município.

Também foi elaborado um portfólio de produtos turísticos, que organiza e apresenta os empreendimentos participantes da rota, facilitando ações de promoção e divulgação do destino.

De acordo com Breno Soeiro, gerente da unidade do Sebrae em Açailândia, os documentos funcionam como ferramentas estratégicas para orientar o crescimento do turismo local.

“Estamos fazendo a entrega do inventário turístico e do portfólio de produtos turísticos do município de Açailândia. São dois instrumentos de planejamento que passam a apoiar as políticas públicas de turismo. Esse trabalho vem sendo construído desde 2025, dentro da parceria entre o Sebrae e a prefeitura por meio do programa Cidade Empreendedora”, explicou.

A partir desses materiais, o município passa a contar com informações sistematizadas que permitem planejar investimentos, qualificar serviços e fortalecer a promoção turística da região.

Evento reuniu autoridades e empreendedores

A entrega oficial dos documentos ocorreu durante uma noite de apresentação, na última terça-feira (10), que reuniu representantes da prefeitura, do Sebrae, empresários do setor e proprietários de balneários que integram a Rota das Águas.

Outro avanço destacado no processo foi a formalização de parte dos empreendimentos que integram o roteiro turístico. Muitos dos negócios, antes informais, passaram a se regularizar a partir das ações de orientação e apoio técnico realizadas no âmbito da iniciativa. A formalização permite que os empreendedores tenham acesso a capacitações, linhas de crédito, políticas públicas e estratégias de promoção, além de ampliar as condições de organização e crescimento do setor.

Para o secretário de Turismo de Açailândia, Marcelo Oliveira, o momento representa um marco para o município.

“Este evento é histórico para a cidade. É resultado da parceria entre Sebrae, prefeitura e Secretaria de Turismo, com a entrega do inventário turístico e o lançamento da Rota das Águas. A expectativa é muito positiva, principalmente com a chegada do período de veraneio e com a divulgação das nossas belezas naturais”, destacou.

Empreendedores apostam no crescimento do turismo

Entre os empresários do setor, a expectativa é que a nova estrutura do roteiro fortaleça o turismo local e aumente o movimento nos empreendimentos.

Para Cristina Awad, da Pousada Saíra, o apoio institucional representa uma oportunidade inédita para o setor.

“O Sebrae passou a olhar para nós de uma maneira que ninguém tinha olhado antes. Isso abriu oportunidades que não existiam. Agora, com a união da prefeitura, da Secretaria de Turismo e dos balneários, acreditamos que o movimento vai aumentar tanto no verão quanto no inverno”, afirmou.

Proprietário do balneário Chácara Paraíso, Rosemiro Ferreira Silva também acredita que a iniciativa fortalece o setor.

“Estamos nessa caminhada há oito anos e agora temos parceiros como Senac, Secretaria de Turismo, prefeitura e Sebrae ajudando a fortalecer o turismo da cidade. Para nós é motivo de satisfação, porque durante muito tempo precisávamos desse apoio e ele não existia”, disse.

Com a estruturação da Rota das Águas, a expectativa é que Açailândia avance na organização do turismo como atividade econômica estratégica, valorizando seus atrativos naturais e ampliando as oportunidades de desenvolvimento local.

Serviço – O empreendedor interessado em conhecer como o Sebrae pode apoiar seu negócio, deve buscar orientações nas Unidades de Negócios (Unidades de Atendimento, na capital e no interior, (Açailândia, Balsas, Bacabal, Caxias, Chapadinha, Grajaú, Imperatriz, Pinheiro, Presidente Dutra, Rosário, Santa Inês e São Luís), ou ainda, no NAE Barreirinhas, NAE Colinas e NAE Timon. E nas Salas do Empreendedor localizadas por todo o Maranhão.

Em Açailândia, o atendimento está disponível na Unidade do Sebrae, localizada na Rua Bom Jesus, 343, Centro. Remotamente, também pode receber orientações pela Central de Atendimento do Sebrae pelo 0800 570 0800 ou pelo Telefone/WhatsApp da Unidade: (98) 98488-8641.

Ciclo Formativo do Pacto pela Aprendizagem avança pelo Maranhão com passagem por Imperatriz e Açailândia

 

Pelas rodovias que cortam o estado, a equipe da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) já está em movimento: a jornada recomeçou pelas Unidades Regionais de Educação (UREs) de Imperatriz e Açailândia, levando não apenas formação, mas um diagnóstico vivo dos avanços que chegaram à sala de aula.

Não se trata apenas de um encontro pedagógico. O Ciclo Formativo Estadual Regionalizado do Pacto pela Aprendizagem, que ocorre de 2 a 20 de março, funciona como um grande “gabinete itinerante da educação” pelo Maranhão. Após a passagem pelas duas regionais da região Sul do estado, a comitiva da Seduc segue, ainda nesta semana, para Santa Inês, Zé Doca, Pinheiro, Viana, Lago da Pedra, Bacabal, Itapecuru, Chapadinha, Rosário e São Luís, consolidando o regime de colaboração com os 217 municípios.

Com o tema “Planejamento Educacional em Rede: garantindo o direito à aprendizagem com equidade em 2026”, a iniciativa vai além da teoria. Em Imperatriz e Açailândia, os números apresentados pela secretária Jandira Dias e pelos gestores locais mostraram que o investimento em infraestrutura e tecnologia já está redesenhando o cotidiano escolar.

Avanços que se veem: da conexão à refeição dentro da escola

Se o ciclo formativo olha para o planejamento do futuro, os dados das regionais de Imperatriz e Açailândia mostram que o presente já está sendo transformado. Longe dos relatórios burocráticos, os avanços estão no chão da escola, na qualidade da merenda e no brilho da tela de um tablet.

Na URE de Imperatriz, a revolução digital já tem nome e sobrenome. Foram entregues mais de 17 mil tablets aos estudantes, além de 987 equipamentos para o IFMA local. A conexão, antes precária, agora conta com internet de alta velocidade via Starlink em 29 escolas.

“Já são mais de 17 mil tablets entregues. Isso amplia as possibilidades de aprendizado e aproxima nossos alunos das ferramentas que fazem parte do mundo de hoje. Também estamos levando internet de alta velocidade para as escolas, garantindo conexão rápida e mais oportunidades para os estudantes pesquisarem, aprenderem e desenvolverem novas habilidades”, destacou a secretária Jandira Dias.

O mesmo olhar atento à estrutura se reflete em Açailândia, onde sete escolas já receberam os equipamentos Starlink, abrindo portas para o conhecimento digital.

“Com internet de alta velocidade, os alunos podem pesquisar mais, acessar conteúdos digitais e desenvolver novas habilidades que são essenciais para o presente e para o futuro”, completou Jandira.

A infraestrutura física também ganhou reforço. Em Imperatriz, 18 obras foram realizadas, transformando espaços que hoje oferecem mais conforto e segurança. Em Açailândia, nove escolas passaram por reformas. “Uma reforma não significa apenas obra concluída. Significa estudante que passa a se sentir mais acolhido na escola e professor que encontra melhores condições para ensinar”, afirmou a secretária.

O cuidado com o básico, que é essencial, também veio à tona. Na região de Imperatriz, 20 mil blusões de fardamento foram entregues, fortalecendo o sentimento de pertencimento, e 5.019 equipamentos e mobiliários chegaram às unidades. Em Açailândia, foram 37.780 fardamentos e 2.955 itens entre equipamentos e mobiliários.

Durante o encontro, o prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral, também destacou a importância da parceria entre estado e municípios para fortalecer a educação pública. “Quando o estado e o município caminham juntos, quem ganha é a educação. Esse diálogo permanente com a Secretaria de Estado da Educação fortalece nossas políticas educacionais e garante que os investimentos cheguem, de fato, às escolas e aos estudantes”, afirmou o prefeito.

Orleane Santana, gestora da URE de Imperatriz, celebrou a capilaridade das ações. “O que estamos vendo aqui é a materialização de um plano de governo que chega à ponta. Não adianta termos um ótimo currículo se o aluno não tem o que comer ou se a escola está caindo aos pedaços. Hoje, em Imperatriz, a gente vê aluno alimentado, fardado e conectado. Isso nos motiva a planejar 2026 com ainda mais garra”, afirmou.

Em Açailândia, o Programa Refeição de Verdade já está ativo em 20 escolas de tempo parcial e foi um dos pontos altos da fala do gestor da URE, Estaniel Carvalho.

“A chegada do Programa Refeição de Verdade tem feito diferença no dia a dia das escolas. Quando garantimos uma alimentação de qualidade, estamos garantindo também melhores condições de aprendizagem. O estudante que está bem alimentado consegue se concentrar mais, participar das atividades e aproveitar melhor tudo o que a escola oferece”, destacou o gestor.

Protagonismo jovem

Paralelamente às discussões sobre gestão e alfabetização, o ciclo também dá espaço para a voz dos estudantes. A Formação Regional do Programa Mais Grêmios está percorrendo o estado junto com a caravana, formando líderes de turma e fortalecendo grêmios estudantis, garantindo que os avanços estruturais caminhem lado a lado com o protagonismo juvenil.

Agora, a estrada continua. Após Imperatriz e Açailândia, a Seduc segue para as demais regionais levando na bagagem não apenas um cronograma, mas a certeza de que planejar a educação no Maranhão, hoje, é planejar com base em resultados reais.

Agenda municipalista avança com nova rodada de reuniões entre Governo do Maranhão e prefeitos no Palácio dos Leões, em São Luís

 

 

O Palácio dos Leões voltou a ser, nesta terça-feira (10), espaço de diálogo entre o Governo do Maranhão e as gestões municipais. Dessa vez, o governador Carlos Brandão recebeu nove prefeitos e prefeitas para discutir demandas prioritárias e alinhar novos investimentos em obras e serviços nas cidades maranhenses.

Os encontros fazem parte da agenda municipalista do governo estadual que tem se aproximado, ainda mais das prefeituras, o que está permitindo organizar junto às equipes técnicas a execução das ações estruturantes. Com esta rodada de reuniões, o número de gestores já recebidos pelo governador chegou a 200.

Segundo o governador Carlos Brandão, a dinâmica das reuniões prioriza a escuta ativa para dar encaminhamento às soluções em parceria com as secretarias de Estado.

“Chegamos hoje à marca de 200 prefeitos e vamos receber os demais para fecharmos os 217. Este é um primeiro passo onde a gente dialoga e define os investimentos que o governo fará em cada município. Depois, a gente visita as cidades para assinar as ordens de serviços para início das obras e autoriza as ações na área da saúde, educação, cidadania e outras. Desta forma, conseguimos levar benefícios para a população em todas as cidades do Maranhão”, assinalou Brandão.

A agenda teve início pela manhã com a prefeita de Bom Jardim, Cristiane Varão, que viu no encontro a oportunidade de levar benefícios à população da cidade. “Foi uma reunião muito produtiva que fortalece as políticas para o nosso povo. Só quero agradecer a recepção e dizer que estamos aqui para trabalhar em prol das pessoas”, afirmou.

Na sequência, o governador recebeu o prefeito de São José dos Basílios, Ronaldo Vieira, que tratou de investimentos para o município. Entre as demandas apresentadas estão a reforma do centro administrativo da cidade, incluindo a estrutura de auditório, além da reestruturação de praças e melhorias em Unidades básicas de saúde (UBS), que são equipamentos da rede de atenção primária responsáveis pelos atendimentos básicos de saúde à população.

“Temos o governador mais municipalista da história do Maranhão. Só temos a agradecer pela receptividade e por acreditar que podemos resolver as demandas do nosso município”, afirmou o prefeito Ronaldo Vieira.

Fabiana Mendes, prefeita de Presidente Vargas, avaliou de forma positiva a reunião com o governador Carlos Brandão. “Estamos voltando para casa com ótimas notícias para nossa população. Nosso município vai ganhar mais asfaltamento, viatura para a Polícia Militar, areinha esportiva e outros benefícios”, comemorou.

Quem também comemorou os compromissos firmados hoje foi o prefeito Fogoió, de Vitorino Freire. “Nós conquistamos a Ponte da Matinha, que é um sonho antigo dos moradores de toda essa comunidade. Em breve as obras serão iniciadas, melhorando o acesso a vários povoados e Santa Inês”, pontuou.

Prefeito de Bacuri, Márcio Hominho, afirmou que saiu do Palácio dos Leões com a palavra do governador do Estado quanto ao atendimento das demandas do município. “Hoje foi um dia muito importante, pois nos reunimos com o governador Carlos Brandão, a quem apresentamos as demandas da nossa população e fomos atendidos, levando muitos benefícios para a nossa população. Em breve, junto com o Governo do Maranhão, faremos os anúncios desses novos investimentos”, frisou.

O prefeito Walter Azevedo, de Sucupira do Riachão, também volta para casa com a garantia de novos investimentos estaduais. “O governador Brandão é um gestor municipalista e desde que assumiu o governo já autorizou muitos investimentos em Sucupira do Riachão. Nossa reunião hoje foi muito produtiva. Trouxemos as demandas do nosso povo e recebemos o compromisso do governador Brandão em atender o nosso pedido”, disse.

De Santa Filomena, o prefeito Salomão Barbosa também avaliou o encontro de forma positiva. “Na reunião com o governador Brandão alinhamos metas, arquitetamos projetos e ações que irão beneficiar e desenvolver a nossa querida Santa Filomena”, enfatizou.

“Fomos muito bem recebidos pelo nosso governador e tratamos de assuntos de extrema importância para Presidente Sarney. Saímos daqui muito esperançosos com a ampliação das ações que o Governo do Maranhão já executa na nossa cidade. Por isso, reforçamos nossa parceria para seguirmos trabalhando pelo desenvolvimento de Presidente Sarney”, disse o prefeito Gilson Lima.

A última reunião do dia foi com o prefeito de Afonso Cunha, Pedro Medeiros. “Foi uma reunião muito satisfatória para o nosso município. Este foi o nosso primeiro encontro mais direto com o governador. Apresentamos nossas demandas, falamos das necessidades do município e estamos aguardando os anúncios que o Governo do Maranhão fará para a nossa cidade muito em breve”, afirmou.