A Executiva Nacional
do PDT aprovou na última sexta-feira (6), em reunião híbrida, o ingresso do
partido na federação com Solidariedade, PRD e Avante. Segundo o PDT, a união
permitirá que as quatro siglas superem, em conjunto, a cláusula de barreira e
tenham acesso ao Fundo Partidário e direito à propaganda gratuita no rádio e na
televisão. As informações são do g1.
O comando do partido
também se posicionou favoravelmente à inclusão do PSB na aliança.
Criadas por uma lei de
2021, as federações permitem que dois ou mais partidos se unam para disputar
eleições e atuar no Legislativo como se fossem uma única legenda. Cada sigla
mantém seu nome e sua organização, mas todas devem atuar juntas em todo o país
por pelo menos quatro anos.
Com a decisão, as
legendas envolvidas encaminharão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o pedido
de ampliação da federação. O nome e o estatuto da associação também serão
atualizados. O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, afirmou que a federação
preserva a história do trabalhismo, garante a independência administrativa dos
partidos e fortalece a atuação das bancadas no Congresso Nacional.
“A federação
potencializará os partidos, incluindo nossos deputados e senadores, na defesa
da democracia e dos direitos do povo brasileiro. É o legado trabalhista cada
vez presente na vida dos brasileiros”, disse.
Lupi afirmou ainda que
as negociações para atrair o PSB continuarão.
“Prosseguiremos com as
discussões para agregar o PSB. São partidos que comungam de valores semelhantes
e podem caminhar juntos nos próximos anos.” Atualmente, há cinco federações
registradas no Tribunal Superior Eleitoral: PT-PCdoB-PV, PSDB-Cidadania,
PSOL-Rede, PRD-Solidariedade e União Brasil-PP. O PDT e o Avante pretendem
entrar na federação que já reúne PRD e Solidariedade. Portanto, a união
ampliará um grupo já existente.
Cláusula de barreira
O PDT, o Avante, o
Missão e a federação Renovação Solidária, formada por PRD e Solidariedade,
ficaram abaixo dos requisitos da cláusula de barreira nas eleições de 2026,
apesar de terem elegido representantes para a Câmara dos Deputados.
Também chamada de
cláusula de desempenho, a regra condiciona o acesso ao Fundo Partidário e à
propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão. Ficar abaixo dela não
impede a posse dos deputados eleitos nem provoca o fechamento dos partidos. Para
superar a cláusula nas eleições deste ano, partidos e federações precisavam
cumprir uma de duas exigências:
Obter ao menos 2,5%
dos votos válidos nacionais para a Câmara, com um mínimo de 1,5% em pelo menos
nove unidades da Federação; Eleger ao menos 13 deputados federais, distribuídos
por pelo menos nove unidades da Federação.
A federação PSOL/Rede
também apareceu abaixo dos requisitos na apuração inicial. Embora tivesse
superado o percentual nacional de votos, havia alcançado o mínimo estadual em
apenas oito unidades da Federação. No Espírito Santo, ficou a 185 votos do
patamar exigido.
Em 27 de outubro,
porém, o TSE aprovou um critério de arredondamento dos percentuais que permitiu
à federação cumprir a exigência também no Espírito Santo. Com a decisão, o
PSOL/Rede manteve o acesso ao Fundo Partidário e à propaganda partidária
gratuita no rádio e na televisão.
