Convenções partidárias começam nesta segunda-feira (20)

 

As convenções partidárias começam nesta segunda-feira (20) e marcam uma das etapas mais importantes do calendário eleitoral de 2026. Durante esse período, os partidos políticos definirão oficialmente os candidatos que disputarão os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. Além disso, as legendas poderão formalizar coligações e registrar as informações junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O prazo para a realização das convenções segue até o dia 5 de agosto. Depois das deliberações internas, os partidos deverão encaminhar ao TSE os dados dos candidatos e seus respectivos números por meio do Módulo Externo do Sistema de Candidaturas (CANDex), disponível pela internet.

Convenções partidárias definem candidatos e coligações

As convenções representam um momento decisivo para as legendas. Durante os encontros, os partidos escolhem seus representantes para as eleições e também definem estratégias para a campanha eleitoral. Além disso, as siglas podem oficializar coligações, conforme as regras previstas na legislação eleitoral.

Outro ponto importante é a definição dos números que identificarão os candidatos nas urnas eletrônicas. Conforme a legislação, o partido pode manter o número da legenda utilizado na eleição anterior. Da mesma forma, candidatos que disputarem o mesmo cargo poderão conservar o número usado na última eleição.

Enquanto as convenções estaduais escolhem candidatos a governador, vice-governador, senador, suplentes, deputados federais e deputados estaduais ou distritais, as convenções nacionais são responsáveis pela definição das chapas para presidente e vice-presidente da República, além das possíveis alianças em âmbito nacional.

Partidos já divulgaram datas das convenções

Diversas legendas já anunciaram quando realizarão suas convenções nacionais. O Partido Democrático Trabalhista (PDT) abre o calendário nesta segunda-feira (20). Em seguida, o Partido Liberal (PL) fará sua convenção no dia 25 de julho.

O Partido Social Democrático (PSD) agendou o encontro para 26 de julho. Já o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e o Partido Novo (Novo) realizarão suas convenções em 27 de julho.

Posteriormente, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) promoverá sua convenção em 30 de julho. O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) e o Partido Verde (PV) marcaram seus encontros para 31 de julho. O Missão e o Partido da Causa Operária (PCO) se reunirão em 1º de agosto. Por fim, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido dos Trabalhadores (PT) realizarão suas convenções no dia 2 de agosto.

Diagnóstico Equidade 2026: prazo termina na quarta (22)

 

O Diagnóstico Equidade 2026 deve ser enviado pelas redes estaduais e municipais de ensino ao Ministério da Educação (MEC) até a próxima quarta-feira (22). O levantamento reúne informações sobre a implementação de políticas voltadas à equidade racial nas escolas públicas, incluindo o cumprimento da Lei nº 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira, africana e indígena.

Segundo o MEC, 96% dos questionários já foram encaminhados pelas redes de ensino. Esse percentual corresponde a 5.324 municípios, além dos 26 estados e do Distrito Federal. Enquanto isso, cerca de 1% das redes ainda está preenchendo o formulário e 3% sequer iniciaram o processo. Inicialmente, o prazo terminaria na última quarta-feira (15), porém o ministério decidiu prorrogá-lo até o dia 22.

Diagnóstico Equidade 2026 orienta políticas públicas

Os dados devem ser enviados pelas secretarias estaduais e municipais por meio do módulo da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), disponível no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).

O MEC alertou que o não envio das informações poderá comprometer futuros investimentos destinados às redes de ensino por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR). Dessa forma, a participação das secretarias é considerada fundamental para o planejamento das políticas públicas voltadas à educação.

Conforme o ministério, o levantamento busca identificar avanços e desafios relacionados à educação para as relações étnico-raciais, à educação escolar quilombola e à educação escolar indígena. Ao mesmo tempo, o diagnóstico contribui para monitorar ações de enfrentamento ao racismo e às desigualdades étnico-raciais nas escolas brasileiras.

Política reúne ações de combate às desigualdades

Instituída em 2024, a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola reúne programas e estratégias voltados à promoção da igualdade racial no ambiente escolar. Entre seus principais objetivos estão a formação de gestores e professores, o fortalecimento de práticas pedagógicas antirracistas e a valorização das culturas afro-brasileira, africana, indígena e quilombola.

A política prevê mecanismos para reconhecer boas práticas educacionais, ampliar a produção de materiais didáticos, fortalecer a participação social e estabelecer protocolos para identificar e responder a casos de racismo em instituições públicas e privadas de ensino.

O Diagnóstico Equidade 2026 está estruturado em dez eixos, que abrangem o fortalecimento do marco legal, a formação de profissionais da educação, a gestão educacional, os materiais didáticos e paradidáticos, o currículo, o financiamento, os indicadores de monitoramento, a gestão democrática, a educação escolar quilombola e a educação escolar indígena.

Espanha vence Argentina na prorrogação e conquista o bicampeonato mundial

 

Como ganhar uma final da Copa do Mundo contra a Argentina de Lionel Messi? É preciso muita coisa: um coletivo forte, uma defesa quase intransponível, um talento geracional, um mental inquebrável, um time que quase não perde e ainda muita paciência. Sorte do dia: a Espanha é e tem tudo isto.

Contra a atual detentora do título e rivalizando também com uma torcida inflamada desde muitos dias antes, a Fúria fez o que sabe de melhor: jogar futebol. E assim conseguiu recuperar a taça que já foi sua, na geração de Xavi e Iniesta, e será de novo pelos próximos quatro anos. Com muita paciência e gol de Ferran Torres já no segundo tempo da prorrogação, a Espanha venceu a Argentina por 1 a 0 e se tornou campeã do mundo pela segunda vez.

Assim, o ‘conto de fadas’ de Lionel Messi chegou ao fim na Copa do Mundo. Em sua ‘última dança’, ele foi o grande astro da competição, rivalizando com Mbappé, é verdade, e decidiu praticamente todos os jogos para a Argentina, mas não conseguiu repetir a história neste domingo. Messi chegou a se tornar o maior artilheiro da história dos Mundiais, mas perdeu o posto para o atacante francês (22 a 21).

Como foi a final

A Espanha assustou logo no começo do jogo. Aos 4 minutos, Yamal tabelou com Dani Olmo e apareceu livre pelo lado da área. Ele tentou o chute cruzado, mas a bola desviou no meio do caminho e acabou sendo defendida por Dibu Martinez com as pernas. Depois disso, o jogo se desenhou em equilíbrio total. A Espanha tentou dominar a posse de bola, mas não conseguiu ter tanto sucesso. A Argentina assustava com bolas longas, mas também sem conseguir tanto perigo. O próximo chute ao gol só voltou a acontecer com 40 minutos. Oyarzabal aproveitou uma sobre e chutou da entrada da área, mas acabou em defesa até que fácil de Dibu. Cucurella ainda assustou em chute de longe que saiu raspando a trave, mas o primeiro tempo terminou sem muitas novidades.

Segundo tempo

A Espanha, porém, pareceu ter acordado e voltou melhor no segundo tempo. Baena assustou logo no primeiro minuto em chute que parou de novo em Dibu. Pedri, aos 18, também parou em Martinez em um chute de longe. Três minutos depois, foi a vez de o goleio encaixar uma cabeçada livre de Ferran Torres.

A pressão espanhola aumentou ainda mais depois da pausa técnica. Dibu Martinez seguiu trabalhando e defendeu chutes de Pedro e Cubersí e depois ainda mais uma cabeçada livre de Laporte. Nos momentos finais do tempo normal, Enzo Fernández foi com muita vontade para a dividida e acertou Pau Cubarsí em cheio. O juiz não teve dúvidas, deu o segundo cartão amarelo e acabou expulso. A Espanha ainda teve uma falta na entrada da área no último lance, mas Dibu Martínez mais uma vez apareceu para defender a cobrança de Lamine Yamal e garantir a prorrogação.

Prorrogação

Com um a mais, os espanhóis seguiram indo para cima com tudo. Mas a bola não entrava de jeito nenhum. Logo aos 2 minutos, Nico Williams desviou de cabeça e Dibu de novo fez ótima defesa. Três minutos depois, o mesmo Nico até aproveitou uma sobra do goleiro e chegou a fazer o gol, mas a jogada foi anulada antes mesmo por falta de ataque de Merino em Otamendi um pouco antes. Merino ainda teve mais uma chance de cabeça no primeiro tempo da prorrogação, mas a bola saiu por pouco ao lado do gol.

Mas a barreira não era intransponível para sempre. No começo do segundo tempo, Pedro Porro colocou a bola na segunda trave, Nico Williams ajeitou de cabeça para trás e Ferran Torres chegou enchendo o pé para, finalmente, estufar as redes e tirar o grito da garganta. O gol tirou a Argentina da defesa. E, de novo com Messi, o time quase fez o que parecia impossível mais uma vez. Só que agora as bolas no final acabaram não entrando, e o sonho do bicampeonato consecutivo terminou.

Projeto fixa separação de bens em casamento com idoso acima de 70 anos

 

A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) apresentou um projeto de lei que permite às pessoas maiores de 70 anos escolher o regime de bens do casamento. Atualmente, o Código Civil estabelece a separação de bens para essa faixa etária, embora uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) já permita afastar a regra mediante manifestação expressa do casal.

O projeto de lei 3.753/2026 revoga o dispositivo do Código Civil que determina a separação obrigatória de bens para quem se casa depois dos 70 anos. A proposta, no entanto, mantém a separação como regime padrão quando o casal não formalizar outra escolha.

Na prática, pessoas com mais de 70 anos poderão escolher regimes como a comunhão parcial ou a comunhão universal por meio de pacto antenupcial. Caso não haja convenção, ou se o documento for considerado nulo ou ineficaz, valerá automaticamente a separação de bens. Para os demais casamentos, o projeto mantém a comunhão parcial como regime aplicável quando não houver uma escolha formal dos noivos.

Casais já casados poderão mudar regime

A proposta também permite que casais atualmente submetidos à separação obrigatória solicitem a mudança do regime de bens. Segundo a justificativa apresentada pela parlamentar, a alteração dependerá de autorização judicial. Laura Carneiro argumenta que a atual imposição foi criada em um contexto social diferente, marcado por uma expectativa de vida menor e por questionamentos frequentes sobre a capacidade civil das pessoas idosas.

Segundo a deputada, obrigar a separação de bens apenas em razão da idade representa um tratamento “discriminatório e estigmatizante”, por partir da ideia de que pessoas acima de 70 anos não seriam plenamente capazes de administrar o próprio patrimônio ou manifestar sua vontade. “O que se propõe é devolver ao idoso o direito de escolha quanto ao regime matrimonial, assim como ocorre com qualquer outro cidadão.” O texto sustenta ainda que a manutenção da separação como regime supletivo preserva o patrimônio de quem não fizer uma escolha expressa, sem impedir que os noivos adotem outra modalidade.

STF já afastou obrigatoriedade

Em fevereiro de 2024, o STF decidiu que o regime de separação de bens para pessoas maiores de 70 anos pode ser afastado pela vontade das partes. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.309.642, com repercussão geral reconhecida no Tema 1.236, sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso. O caso discutiu o regime de bens aplicável aos casamentos e às uniões estáveis envolvendo pessoas com mais de 70 anos.

No julgamento, realizado em 1º de fevereiro de 2024, o Supremo fixou a tese de que a separação obrigatória prevista no artigo 1.641, inciso II, do Código Civil pode ser afastada mediante manifestação expressa das partes, formalizada por escritura pública. Os ministros entenderam que pessoas com mais de 70 anos são plenamente capazes de praticar atos da vida civil e decidir sobre o próprio patrimônio, não sendo possível impedir a escolha do regime de bens apenas com base na idade.

Por ter repercussão geral, o entendimento deve ser observado pelos demais tribunais do país. O projeto de Laura Carneiro busca incorporar essa possibilidade diretamente ao Código Civil, retirando da legislação o caráter obrigatório da separação de bens. Antes de virar lei, a proposta ainda precisará ser analisada pela Câmara e pelo Senado. Caso seja aprovada pelas duas Casas, seguirá para sanção presidencial.

“Por Todo o Maranhão” mostra força em Coroatá e amplia união política em torno de Orleans Brandão

 

A força da união política e a presença popular marcaram a passagem de Orleans Brandão por Coroatá neste sábado (18), durante o movimento “Por Todo o Maranhão”.

Ao lado do prefeito Edimar Vaqueiro, dos pré-candidatos ao Senado Pedro Lucas Fernandes e Weverton Rocha, do pré-candidato a deputado federal Vinicius Ferro e de lideranças de diversas regiões do estado, Orleans apresentou propostas e reforçou a construção de um projeto voltado ao futuro do Maranhão.

Em um discurso marcado pela emoção e pela lembrança da trajetória construída no município, Orleans Brandão afirmou que Coroatá ocupa um lugar especial em sua caminhada e ressaltou a importância de continuar ouvindo a população para construir novas ações para o estado.

“Eu acredito muito que estou aqui nesse momento por algum propósito. E o propósito é cuidar dos maranhenses. É continuar andando, conversando, entregando e conhecendo de perto a realidade de cada canto do Maranhão. Coroatá é uma cidade que está no meu coração, onde eu andei muito e onde construí uma história de parceria e trabalho”, afirmou.

Durante sua fala, Orleans relembrou ações realizadas em parceria com o município e ressaltou que os avanços alcançados nos últimos anos representam apenas o início de um novo ciclo de desenvolvimento. Ele citou investimentos como o Mercado Municipal, a reforma do estádio, pavimentação asfáltica, melhorias na educação, saúde e ações sociais.

“Eu tenho consciência do trabalho que a gente fez, mas sei também que ainda temos muito a fazer. Para resolver os problemas, precisamos de um grande time, de pessoas comprometidas em cuidar de cada cidade maranhense”, disse.

Compromissos com Coroatá

Após rememorar as ações já realizadas, Orleans apresentou novos compromissos para o município. Entre as prioridades, citou a solução definitiva para o problema do abastecimento de água, com a implantação de uma estação de tratamento de água e de esgoto, além da ampliação das especialidades oferecidas na rede de saúde. “Meu compromisso com Coroatá é resolver o problema da água em 100% da cidade. Também quero ampliar os serviços de saúde, trazendo mais especialidades para o hospital, para que a população tenha atendimento mais próximo e de qualidade”, declarou.

A proposta de continuidade do trabalho também foi ressaltada pelo prefeito Edimar Vaqueiro, que lembrou a parceria construída com Orleans desde o início da gestão municipal. Segundo ele, a união possibilitou avanços importantes para Coroatá, com obras e investimentos que transformaram a realidade da cidade.

Edimar citou entregas e obras em andamento, como o Mercado Municipal, o estádio, pavimentação de ruas, reformas de escolas e unidades de saúde, além de destacar novos pedidos para a próxima etapa de desenvolvimento do município. “Eu não estou falando de promessas, estou falando de realidade, de obras que já chegaram e transformaram a vida do nosso povo. Esse time tem disposição para trabalhar e fazer as parcerias certas para trazer mais benefícios para Coroatá”, afirmou o prefeito.

Ao lado de Orleans, as lideranças presentes reforçaram a importância da união em torno de um projeto voltado ao desenvolvimento do Maranhão. O pré-candidato a deputado federal Vinicius Ferro ressaltou a atuação de Orleans na gestão estadual e afirmou que sua experiência municipalista é um diferencial para os desafios futuros. “Se hoje temos obras e serviços nos 217 municípios do Maranhão, é porque tivemos uma gestão que esteve nas ruas, ouvindo prefeitos, vereadores e a população para encontrar soluções. Orleans conhece a realidade do estado porque esteve presente em cada região”, afirmou.

O pré-candidato ao Senado Pedro Lucas Fernandes também destacou a parceria construída entre Governo do Estado e municípios, ressaltando os avanços alcançados nos últimos anos. “O Maranhão vive um novo momento porque existe uma gestão que olha para as pessoas e que trabalha sem escolher quem ajudou ou quem não ajudou. É esse compromisso que precisa continuar”, declarou.

Entre as autoridades presentes estavam os pré-candidatos a deputado federal Pablo Lima, Rômulo Augusto e Olivia Oliveira; o deputado estadual Francisco Nagib; o pré-candidato a deputado estadual Ivo Rezende; o prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão; o prefeito de Peritoró, Dr. Júnior; o vice-prefeito de Buriti Bravo, Welson Amorim; o vice-prefeito de Pirapemas, Nonatinho Frazão; o ex-prefeito de Timbiras, Antônio Borba; além de vereadores e lideranças de diversos municípios maranhenses.

 

https://sotaquebaixada.com.br/por-todo-o-maranhao-mostra-forca-em-coroata-e-amplia-uniao-politica-em-torno-de-orleans-brandao/

A GRANDE FINAL DO COPÃO MARANHÃO DO SUL

 

A grande final do Copão Maranhão do Sul marca o encerramento de uma competição que fortalece o esporte, promove a integração entre os municípios e incentiva a descoberta de novos talentos. Mais do que uma disputa pelo título, o campeonato reforça o papel do esporte como ferramenta de inclusão, cidadania e desenvolvimento regional.

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Durante reunião na Casa Amarela, lideranças políticas de Açailândia confirmam apoio ao grupo de Ildemar Gonçalves

 

A reunião com as lideranças do Grupo Ildemar Gonçalves foi marcada pelo alinhamento estratégico, pelo fortalecimento da mobilização e pela reafirmação do compromisso coletivo com a próxima etapa do projeto. O encontro consolidou uma mensagem de unidade e participação, traduzida no sentimento que passou a ecoar entre as lideranças: “Estou fechado com o grupo Ildemar.”

Em Bacabal, Orleans Brandão reforça compromisso com o desenvolvimento do Maranhão.

 

Durante agenda no município, Orleans destacou que emprego, saúde e infraestrutura serão prioridades de seu projeto para o estado. Ao lado do prefeito Roberto Costa e de lideranças políticas, também defendeu a continuidade dos investimentos nos municípios e anunciou projetos importantes para Bacabal, como uma nova ETA, um Hospital Estadual de Urgência e Emergência, além de obras em saneamento, segurança e infraestrutura. “Vamos seguir trabalhando ao lado dos prefeitos, ouvindo as pessoas e levando mais oportunidades para todas as regiões do Maranhão”, afirmou. #OrleansBrandão #Bacabal #Maranhão #TrabalhoQueContinua

COMUNICADO | RECESSO PARLAMENTAR CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA

 

A Câmara Municipal de Açailândia informa que estará em recesso de 17 de julho a 03 de agosto de 2026 (Decreto Legislativo nº 06/2026).

Anote as datas de retorno:

03/08 (Segunda): Retorno do atendimento ao público e administrativo.

04/08 (Terça): Retorno das Sessões Ordinárias.

Durante o período, os setores essenciais seguem atuando em regime de home office. Demandas e solicitações podem ser enviadas para o e-mail: 📧 ascom@cmacailandia.ma.gov.br.

CASA AMARELA REÚNE LIDERANÇAS E IMPULSIONA NOVA ETAPA

 

Grupo Ildemar Gonçalves fortalece a mobilização.

A Casa Amarela recebeu, nesta sexta-feira, lideranças de diversos bairros e regiões de Açailândia para o alinhamento estratégico da nova etapa do Grupo Ildemar Gonçalves. O encontro reforçou a união, a motivação e o compromisso de ampliar a mobilização em todo o município e região.

Com a participação da pré-candidata a deputada federal Mariana Carvalho e da liderança Cidônio Gonçalves, a reunião marcou o início da preparação para a chegada de Ildemar Gonçalves nos próximos dias, consolidando uma nova fase de organização, engajamento e fortalecimento do grupo.

Ação integrada impede feminicídio e prende homem que sequestrou ex-companheira em São Luís

 

Atuação coordenada entre Ciops e Polícia Militar permitiu localizar a vítima e prender o suspeito antes da consumação do crime.

Uma ação integrada entre o Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) e o 40º Batalhão de Polícia Militar (BPM) impediu, na manhã desta sexta-feira (17), um caso de feminicídio que resultou na prisão de um suspeito de sequestrar a ex-companheira, em São Luís.

A ocorrência teve início após a vítima desembarcar de uma motocicleta por aplicativo, nas proximidades do local onde trabalha, na região do Araçagi. Ela foi surpreendida pelo ex-marido, mantida sob seu poder enquanto percorriam cerca de 15 quilômetros a pé com a intenção de achar um local para matá-la.

Assim que o caso foi comunicado ao Ciops, o Centro iniciou o gerenciamento da ocorrência, coordenando o emprego das equipes operacionais e utilizando o sistema de videomonitoramento para acompanhar a movimentação do veículo. Durante a análise das imagens, foi descartada qualquer participação do motociclista de aplicativo que havia transportado a vítima, permitindo que as diligências fossem concentradas exclusivamente no autor.

Com o cruzamento das informações recebidas pelo Ciops, das imagens das câmeras de segurança e dos levantamentos realizados em campo, as equipes da Polícia Militar conseguiram localizar o veículo, resgatar a vítima e prender Luciano Pinheiro Bezerra antes que o crime fosse consumado.

A vítima foi encaminhada à Casa da Mulher Brasileira, onde recebeu acolhimento e atendimento especializado. O suspeito também foi conduzido à unidade para os procedimentos legais.

De acordo com os levantamentos policiais, o acusado possui antecedentes criminais, incluindo condenações por homicídio e roubo, além de registros relacionados à violência doméstica. A vítima possuía medida protetiva de urgência em vigor contra o investigado.

Para a secretária de Estado da Segurança Pública, coronel Augusta Andrade, a rápida resposta das forças de segurança foi decisiva para preservar uma vida.

"A integração entre o Ciops e as equipes operacionais permitiu uma resposta rápida e eficiente. Conseguimos localizar a vítima a tempo e impedir que mais um feminicídio fosse consumado. Esse resultado demonstra o compromisso permanente das nossas forças de segurança na proteção das mulheres e no enfrentamento à violência de gênero", afirma.

O comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Wallace Amorim, destacou a atuação coordenada das equipes desde os primeiros minutos da ocorrência.

"A rápida mobilização das equipes, aliada ao trabalho do Ciops no videomonitoramento, permitiu localizar o veículo, resgatar a vítima em segurança e prender o autor antes que ele concretizasse o crime. Foi uma ação que, sem dúvida, evitou mais um feminicídio no Maranhão", explica.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) reforça que denúncias de violência contra a mulher podem ser feitas por meio do telefone 190, em casos de emergência, e pelos demais canais especializados da rede de proteção, permitindo uma resposta rápida das forças de segurança.

 

Novas regras para publicidade de apostas entram em vigor no Brasil nesta sexta-feira

 

Casas de apostas terão que exibir alertas sobre os riscos do jogo e ficam proibidas de associar apostas a investimento, renda ou sucesso financeiro.

A partir desta sexta-feira (17), entram em vigor novas regras para a publicidade das casas de apostas esportivas no Brasil. As mudanças determinam que todas as campanhas passem a exibir mensagens de alerta sobre os riscos das apostas, em um modelo semelhante ao utilizado nas propagandas de cigarros e bebidas alcoólicas.

As empresas deverão incluir, obrigatoriamente, uma das seguintes advertências: “Ministério da Fazenda adverte: Apostar pode causar dependência”, “Ministério da Fazenda adverte: Apostar faz você perder dinheiro” ou “Ministério da Fazenda adverte: Aposta não é investimento”.

Segundo a regulamentação, o aviso deverá ser apresentado na horizontal, com boa legibilidade e ocupando, no mínimo, 10% do espaço total da publicidade, garantindo que a mensagem tenha destaque para o público.

As novas exigências fazem parte das medidas adotadas pelo Governo Federal para ampliar a conscientização sobre os riscos das apostas esportivas e fortalecer a fiscalização do mercado regulamentado.

Além dos alertas obrigatórios, a norma estabelece diversas restrições ao conteúdo das campanhas. Fica proibido divulgar apostas como forma de investimento, fonte de renda, alternativa ao emprego ou solução para problemas financeiros. Também não será permitido prometer ganhos fáceis, incentivar apostas impulsivas ou divulgar informações enganosas sobre as chances de vitória.

Outro ponto importante é a proibição de mensagens que sugiram que habilidade ou experiência aumentam significativamente as probabilidades de sucesso nas apostas. O objetivo é evitar que os consumidores sejam induzidos a acreditar que o retorno financeiro é previsível ou garantido.

As novas regras também proíbem propagandas direcionadas ao público infantojuvenil, conteúdos com apelo sexual ou discriminatório e peças publicitárias que associem apostas ao sucesso pessoal, financeiro ou profissional.

Além disso, análises, opiniões e estratégias que possam influenciar diretamente a realização de apostas em eventos específicos também passam a ser vedadas em campanhas publicitárias.  O governo reforçou ainda que empresas sem autorização para operar legalmente no Brasil continuam proibidas de realizar qualquer tipo de publicidade no país.