O Novo Desconto Social
na tarifa de energia elétrica já apresenta resultados expressivos e mais de 4,1
milhões de famílias – cerca de 14,6 milhões de pessoas – , já são beneficiadas
em todo o Brasil. Em vigor desde o dia 1º de janeiro deste ano, a medida
integra o programa Luz do Povo e amplia a proteção às famílias de baixa renda,
contribuindo no combate à pobreza energética ao garantir acesso mais justo a um
serviço essencial.
“Com o Novo Desconto
Social, ampliamos a proteção às famílias de baixa renda e já alcançamos mais de
4,1 milhões de lares em todo o País, gerando alívio imediato na conta de luz e
fortalecendo a inclusão energética. O Luz do Povo tem potencial para beneficiar
até 115 milhões de brasileiros, reafirmando nosso compromisso com energia
acessível, justiça tarifária e um setor elétrico cada vez mais voltado ao
cidadão. Estamos modernizando o sistema com foco nas pessoas, garantindo que o
avanço do setor caminhe lado a lado com a redução das desigualdades sociais”,
afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
O benefício é aplicado
automaticamente aos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal per
capita entre meio e um salário-mínimo que consumirem até 120 kWh por mês. Com a
isenção na cobrança da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), há redução
média de até 11,8% na tarifa de energia elétrica. A expectativa é que o Novo
Desconto Social alcance mais de 7 milhões de famílias brasileiras,
aproximadamente 55 milhões de pessoas.
Considerando a atuação
conjunta com a gratuidade na tarifa de energia elétrica, o programa Luz do Povo
pode chegar a até 115 milhões de brasileiros, promovendo maior equidade
tarifária e ampliando a inclusão energética no país.
Benefício amplia a
inclusão energética no Brasil
O atendimento já se
espalha por todas as regiões brasileiras, com maior concentração nas regiões
Nordeste e Sudeste:
Sudeste: 5,3 milhões
de pessoas;
Nordeste: 4,9 milhões
de pessoas;
Sul: 1,8 milhão de
pessoas;
Norte: 1,3 milhão de
pessoas; e Centro-Oeste: 1,3 milhão de pessoas.
Entre os estados, os
maiores volumes de beneficiários estão em São Paulo (717.560 unidades), Minas
Gerais (439.967) e Bahia (407.732), seguidos por Rio de Janeiro (269.516),
Paraná (252.780) e Pernambuco (225.411). O Novo Desconto Social complementa o
programa Luz do Povo, que desde julho de 2025 já garantiu gratuidade de até 80
kWh por mês para mais de 17 milhões de famílias e consolida a reforma do setor
elétrico voltada à redução das desigualdades no acesso à energia no Brasil.