Porto do Itaqui se prepara para receber pêra ferroviária

 

Na última quarta-feira (17), o Porto do Itaqui, maior porto do Arco Norte, recebeu a visita de uma equipe técnica da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e de representantes da VLI - Valor da Logística Integrada. O objetivo principal da visita foi conhecer detalhadamente a área destinada à construção da pêra ferroviária, uma inovação que promete otimizar significativamente as operações de carga e descarga no porto.

Durante o encontro, acompanhado pela gerência de Meio Ambiente do Porto, foi debatida a implementação desse novo sistema ferroviário em forma de malha, que permitirá um fluxo mais dinâmico de movimentação de mercadorias. Questões cruciais relacionadas à viabilização do projeto foram abordadas, incluindo a necessidade de licenciamento ambiental para áreas dentro e fora da poligonal.

A expansão ferroviária no Porto do Itaqui é vista como uma medida essencial para impulsionar as operações portuárias. Luane Lemos, gerente de Meio Ambiente do Itaqui, enfatizou a importância do projeto “que trará a oportunidade de mais cargas de outras localidades, o que certamente incrementará as nossas atividades”, destacou a gerente. “É importante conhecer a atea onde será construída e entender os estudos de impacto ambiental e a consultoria relacionada ao projeto”, destacou Hugo Rocha Silva, analista de mercado da Sema.

Para Flávio de Oliveira, especialista de relações institucionais da VLI, "esse projeto viabiliza o aumento da capacidade de recepção ferroviária do Porto do Itaqui e se conectará de maneira fluída com as demais estruturas já existentes".  A visita proporcionou uma visão mais completa dos projetos ambientais em andamento, fornecendo informações essenciais para a obtenção da licença prévia necessária para a construção do empreendimento. Essa parceria entre o Porto do Itaqui, Sema e a VLI demonstra um compromisso mútuo com a sustentabilidade e o desenvolvimento consciente das atividades portuárias.

https://www.ma.gov.br/noticias/porto-do-itaqui-se-prepara-para-receber-pera-ferroviaria

 

Em meio à crise com X, STF analisa ação sobre derrubar WhatsApp

 

Em meio às discussões sobre regulamentação das redes sociais e embates entre o dono da rede X, Elon Musk, e o ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará um caso que trata do bloqueio ou suspensão de redes no Brasil. A partir da meia-noite desta sexta-feira (19/4) até 26 de abril, os ministros analisam, em plenário virtual, liminar do ex-ministro Ricardo Lewandowski dentro da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 403.

A liminar derrubou decisão proferida por uma juíza do Rio de Janeiro que interrompeu as atividades da ferramenta em 2016. Lewandowski entendeu que havia violações às liberdades de expressão e de manifestação na ordem da juíza Daniela Barbosa Assunção de Souza, da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias. Ela determinou o bloqueio por conta de uma investigação criminal que corria em sigilo na 62ª Delegacia de Polícia na cidade da Baixada Fluminense.

Já a ADPF questiona outra decisão judicial, que determinou o bloqueio nacional do WhatsApp, também em 2016, diante da recusa da empresa em fornecer, no âmbito de investigação criminal, o conteúdo de mensagens trocadas entre os usuários.

 

Metrópoles

19 DE ABRIL | DIA DO ÍNDIO

 

O Dia dos Povos Indígenas é uma data comemorativa que é celebrada nesta sexta-feira (19). Celebra a diversidade dos povos indígenas do Brasil, a diversidade das histórias e das culturas deles e também visa combater preconceitos contra os indígenas e estabelecer políticas públicas que garantam os direitos desses povos originários.

 

https://www.instagram.com/p/C58eWlzLitl/?igsh=MWVsaDM0bDJwYjluOA%3D%3D

 

COMISSÃO DO SENADO APROVA PEC QUE TURBINA SALÁRIO DE JUÍZES E PROMOTORES

 

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) a proposta que turbina os salários de juízes, membros do Ministério Público, delegados da Polícia Federal, defensores e advogados públicos, a chamada PEC do Quinquênio. A proposta foi aprovada por 18 votos a 7 e depende, agora, de avaliação pelo plenário do Senado. Segundo o relator e o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o Senado deve promover uma sessão de debates antes da votação. A proposta altera a Constituição para garantir aumento de 5% do salário para as carreiras contempladas a cada cinco anos, até o limite de 35%. A atuação jurídica anterior dos servidores públicos —na advocacia, por exemplo— poderá ser usada na contagem de tempo.

A PEC original tratava apenas de juízes e membros do Ministério Público, mas o relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), incluiu defensores públicos; membros da advocacia da União, dos estados e do Distrito Federal; e delegados da Polícia Federal. Segundo o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), o Ministério da Fazenda estima impacto de R$ 42 bilhões por ano nas contas públicas, a depender do número de carreiras incluídas. Apresentada em 2013, a PEC do Quinquênio voltou a ser alvo de articulação em 2022 durante a presidência de Luiz Fux no STF (Supremo Tribunal Federal) e recebeu apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que é advogado.

Pacheco tentou aprovar o penduricalho no fim do governo Jair Bolsonaro (PL), mas adiou a votação a pedido da equipe de Lula (PT), então recém-eleito. A PEC acabou arquivada ao final da legislatura, mas foi reapresentada pelo senador em março do ano passado. A volta da PEC à agenda do Senado desagradou ao governo. Mesmo que a aprovação seja acompanhada do avanço do projeto que combate os supersalários, o gasto adicional com o penduricalho mais que anulará qualquer economia obtida. Wagner expôs uma série de argumentos contrários à PEC na sessão desta quarta e disse que o quinquênio pode provocar um “tsunami” nas contas da União e dos estados.

O senador afirmou que a política é ruim do ponto de vista de gestão por conceder aumento automaticamente, sem considerar o desempenho do servidor público, e destacou que o alegado orçamento próprio do Judiciário é apenas um orçamento previsto —com recursos públicos. “É um tsunami do ponto de vista das chamadas carreiras jurídicas. Isso vai ter impacto nos 26 estados e no Distrito Federal. Não me digam que isso está restrito, não ficará restrito. A pressão sobre os governadores será imensa, até porque há similitude entre o salário de desembargadores e ministros do Supremo.”

Um estudo do CLP (Centro de Liderança Pública) afirma que o pagamento do quinquênio apenas para juízes e membros do Ministério Público terá impacto de R$ 1,8 bilhão por ano nas contas públicas. Cerca de 32 mil pessoas seriam beneficiadas. A Afipea (Associação dos Funcionários do Ipea) estima que, com a inclusão de advogados, defensores públicos e delegados da PF, o impacto chegará a R$ 9,9 bilhões anuais no caixa da União —sem considerar o gasto nos estados. Questionado pela Folha na semana passada, Pacheco disse que a PEC do Quinquênio “constitui valorização, por tempo de magistratura, em razão das especificidades da carreira”, e reforçou que a proposta está “está associada” ao projeto de lei que tenta barrar os supersalários.

O projeto que limita os supersalários está parado na CCJ do Senado desde 2021, sem perspectiva de votação. Gomes, que também é relator do texto, disse à reportagem que é “politicamente difícil” avançar com os dois temas ao mesmo tempo. “É isso que a gente está tentando [votar os dois]. Agora, não vai acontecer [como a dupla] Chitãozinho & Xororó [votação em conjunto]. A tramitação é diferente, mas o objetivo é que uma economia institucional seja feita”, afirmou o senador.

Folhapress

Temporada de chuvas eleva risco de infecções virais em crianças

 

Pediatra destaca importância dos cuidados com a saúde infantil durante o período chuvoso

Com a chegada do período chuvoso, aumenta a incidência de infecções virais em crianças em idade escolar. As mudanças bruscas de temperatura e a umidade elevada favorecem a proliferação de vírus, tornando os pequenos, com seus sistemas imunológicos em desenvolvimento, mais suscetíveis a doenças respiratórias. A médica pediatra Ludmila Carneiro, sócia da Clínica de Saúde e Imagem (CSI), explica que as viroses respiratórias, como gripes e resfriados, são as mais comuns nessa época, principalmente com crianças de 5 a 6 anos de idade. “Os sintomas podem variar de leves a graves, incluindo febre, tosse, coriza, dor de garganta e mal-estar geral”.

A especialista destaca que, muitas vezes, as crianças são portadoras assintomáticas. “Durante o período de incubação do vírus, elas podem estar transmitindo o vírus para outras crianças e adultos, mesmo sem apresentar sintomas visíveis. Essa situação aumenta o risco de contágio, já que as crianças ficam expostas a agentes infecciosos que podem ser facilmente transmitidos de pessoa para pessoa, especialmente em espaços pequenos e com pouca ventilação”, afirma. Além das viroses respiratórias, outras infecções virais, como gastroenterites e conjuntivites, também são frequentes, informa Ludmila. “Essas condições podem causar desconforto e, em casos mais graves, levar a complicações que requerem intervenção médica”.

“É importante ressaltar que a prevenção desempenha um papel crucial na redução da propagação dessas viroses. Medidas simples, como lavar as mãos regularmente, evitar contato próximo com pessoas doentes, cobrir a boca e o nariz ao tossir ou espirrar e manter ambientes bem ventilados, podem ajudar a prevenir a disseminação dos vírus”, indica a pediatra.

“Além disso, a vacinação é uma ferramenta fundamental na proteção contra algumas das viroses mais comuns, como a gripe. Os pais e responsáveis devem garantir que as crianças estejam com as vacinas em dia, seguindo as recomendações dos órgãos de saúde”, ressalta a pediatra.

Parceria entre Google e Ministério da Saúde deve melhorar acesso a UBS

 

Ação poderá ampliar adesão a campanhas de vacinação no país

O Ministério da Saúde firmou parceria com a empresa Google para aprimorar o acesso a informações sobre as unidades básicas de saúde (UBS). A parceria, anunciada nesta quinta-feira (18), inclui a difusão de informações sobre localização, contato e horário de funcionamento, além do calendário de vacinação. Segundo a pasta, o trabalho envolve a atualização de dados relacionados a mais de 40 mil postos de saúde nos resultados da Busca e do Google Maps, com base em detalhes fornecidos pelo ministério.

A partir de agora, também será exibida uma mensagem com link direto para o Calendário Nacional de Vacinação nos resultados das buscas como “postos de saúde próximos a mim”. “Na prática, ao procurar postos de vacinação, utilizando, por exemplo, ‘vacinação perto de mim’, os usuários encontrarão dados de endereço, telefone e expediente atualizados e o link do Calendário Nacional de Vacinação para acompanhar as datas de imunização”, informou o Ministério da Saúde.

De acordo com o ministério, a iniciativa vai contribuir para reforçar junto à população a necessidade de aderir às campanhas de vacinação, tendo em vista a queda de cobertura vacinal verificada nos últimos anos. Segundo o Google Trends, ferramenta que mostra quais são as palavras-chave e os assuntos mais pesquisados pelas pessoas na internet, o Brasil é o terceiro país mais ativo em buscas relacionadas à saúde e o sétimo em interesse por vacinação globalmente, desde 2004. Nos últimos 12 meses, o país manteve sua posição entre os oito primeiros na classificação mundial.

Acumulada novamente, Mega-Sena terá prêmio de R$ 100 milhões

 

Esta é a nona vez seguida que o prêmio fica acumulado

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do Concurso 2.714 da Mega-Sena, sorteadas nesta quinta-feira (18), no Espaço da Sorte, em São Paulo (SP). Esta é a nona vez seguida que o prêmio fica acumulado. Os números sorteados foram: 16 – 17 – 42 – 45 – 52 – 57

Com isso, o prêmio da faixa principal para o próximo sorteio, no próximo sábado (20), está estimado em R$ 100 milhões.

A quina teve 78 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 49.552,51. Já a quadra registrou 4.882 apostas vencedoras, e cada ganhador receberá um prêmio de R$ 1.131. As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

Wagner será relator do PL que recria o DPVAT e permite governo antecipar R$ 15 bi em despesas

 

Votações do texto na CCJ e no plenário devem ocorrer no mesmo dia da sessão, prevista para 24 de abril

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), será relator do projeto de lei (PL) para a volta do seguro DPVAT, criado para cobrir acidentes graves de vítimas de trânsito. No mesmo texto foi incluído trecho para alterar o arcabouço fiscal, o que, na prática, permitirá ao governo federal antecipar cerca de R$ 15 bilhões em despesas diante da melhora na arrecadação no primeiro bimestre. As informações são do jornal Valor Econômico.

A relatoria foi designada nesta quarta-feira (17) pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União). Durante sessão da CCJ, Wagner chegou a pedir para que a votação ocorresse ainda nesta quarta, mas não houve acordo e a deliberação foi marcada para a próxima quarta (24).

O governo tem pressa na votação para se antecipar à sessão do Congresso, também marcada para o dia 24, às 19 horas. O motivo é que os parlamentares das duas Casas se preparam para derrubar ao menos parcialmente o veto de R$ 5,6 bilhões das emendas de comissão. “Eu pedi à Vossa Excelência que tentasse colocar extrapauta o Projeto 233, que está com urgência e já foi votado lá na Câmara. Trata do DPVAT, o 233. Parece que chegou ontem à Mesa desta Casa, e é importante para nós, por conta da sessão do Congresso”, disse Wagner.

“Eu pedi a compreensão do senador Wagner, que eu iria fazer essa manifestação aqui e que, se os senadores tivessem a disposição da inclusão extrapauta, eu colocaria. Como eu estou percebendo que alguns senadores já estão se manifestando que não concordam, eu não vou incluir extrapauta a matéria”, respondeu Alcolumbre.

AÇÃO CIDADANIA: CRAS NA COMUNIDADE DO PIQUIÁ DE BAIXO

 

Prefeitura de Açailândia, por meio da Secretaria de Assistência Social (SEMAS) e a Secretaria de Saúde (SEMES), realizou na manhã da última quarta-feira (10) uma Ação de Cidadania “CRAS na Comunidade”, a Comunidade do Piquiá de Baixo foi contemplada com a Ação Social e Saúde com os atendimentos de serviços socioassistenciais de: Orientação sobre Atualização e Novos Cadastros no CadÚnico, Carteira do idoso, Passe livre, ID Jovem, BPC, Benefícios Eventuais e Bolsa Família, enfatizando as condicionalidades do programa e os novos direitos, bem como, o Pé de Meia; e  serviços da Saúde, como atendimentos de rotina, realização de teste rápido e consulta com Clínico Geral, além de uma palestra com Dentista Henrique Steinhauser, que falou sobre a Saúde Bucal e deu informações importantes sobre os atendimentos, procedimentos e as condições de tratamento dos pacientes, além disso, distribuiu kits de higiene bucal.

Segundo auxiliar administrativo do CRAS Piquiá, Evandro Moura, “Esse momento é muito importante, pois é o resultado do trabalho de todas das secretarias municipais que buscam sempre o melhor para os cidadãos”, disse. A Gestão Municipal entende que esse é o papel do serviço público, levar as demandas até as pessoas que estão mais distantes.

 

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CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE AÇAILÂNDIA REALIZA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM ABRIL

 

Na manhã da última quarta-feira, 10 de abril, o colegiado do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Açailândia (CMDPIA) realizou uma reunião extraordinária do mês de abril, na Casa do Conselhos. No encontro, o Conselho debateu sobre o Edital de Chamamento Público do CMDPIA, trataram sobre a resolução de procedimentos e critérios para a aprovação de Projetos a serem financiados com recursos do FMDPIA e a resolução que estabelece os critérios para a utilização, fiscalização e controle dos recursos do FMDPIA. Além de abordar sobre a escolha da Comissão de Seleção e Julgamento.

Os conselheiros avaliaram e aprovaram as ideias colocadas em pauta, com o objetivo de promover ações voltadas para este público, além da apresentação do planejamento das ações de trabalho. O CMDPIA é um órgão consultivo, normativo, deliberativo e formulador de políticas dirigidas à pessoa idosa, que atua na interlocução junto à comunidade e aos poderes públicos na busca de soluções compartilhadas.

 

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CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES PARA AS TURMAS OLÍMPICAS CACTUS 2024

 

 

A parceria entre a Secretaria Municipal de Educação de Açailândia e a Associação Cactus entra em seu terceiro ano consecutivo, visando aprimorar a qualidade da educação na rede municipal. Esta semana, os professores participaram de um evento formativo especial conduzido pelo consultor pedagógico Jonnas Silva, denominado “Embarque”. Este encontro proporcionou à equipe educacional uma visão abrangente dos programas e objetivos da Cactus.

Mais do que uma reunião, o “Embarque” representou uma oportunidade ímpar de alinhar esforços, compartilhar experiências e fortalecer parcerias em prol de um objetivo comum: a melhoria da qualidade da educação. Durante o evento, a Cactus compartilhou suas práticas bem-sucedidas, ressaltou a importância do envolvimento dos municípios e destacou o impacto positivo da organização nas comunidades locais.

Para Jonnas, esse momento de “Embarque” estabelece uma base sólida de colaboração e comprometimento, preparando o terreno para futuras ações conjuntas. “Estamos entusiasmados com a continuidade dessa parceria e confiantes de que juntos podemos fazer a diferença na vida de nossos alunos e na construção de um futuro melhor para nossa comunidade”, enfatizou.

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SEMUS APOIA PRF EM DIA DE AÇÃO COMANDO DE SAÚDE - PRESSÃO ARTERIAL NA BR 222

Equipes de SEMUS – Secretária Municipal de Açailândia apoiaram a PRF na Operação “Comando Saúde – Pressão Arterial” na UOP (Unidade Operacional PRF) em Açailândia, uma ação conjunta aliando saúde e segurança viária.

A ação visava conscientizar os motoristas sobre a importância da saúde, com foco na prevenção da hipertensão arterial. Além de oferecer avaliações de saúde, os motoristas responderam a questionários sobre medicamentos e estilo de vida.

A iniciativa foi elogiada pelos motoristas, que destacaram a importância dessas ações para promover saúde e segurança nas estradas.

ASCOM

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