MDHC e Conselhos Tutelares discutem enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes

 

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), realizou, nessa terça-feira (14/4), uma reunião com pontos focais dos Conselhos Tutelares, no âmbito da Operação Caminhos Seguros.

A ação, coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), visa combater a violência, a exploração sexual e o abandono de crianças e adolescentes.

Durante o encontro, a coordenadora-geral de Enfrentamento às Violências da SNDCA, Célia Nahas, destacou a importância da articulação nacional para garantir respostas mais rápidas e eficazes diante das violações de direitos. “A proteção de crianças e adolescentes exige atuação conjunta, ágil e coordenada, e os conselhos tutelares desempenham um papel decisivo na articulação local da rede e na proteção das crianças e adolescentes”, afirmou.

O encontro reuniu representantes de todo o país com o objetivo de alinhar estratégias e fortalecer a atuação conjunta entre os órgãos do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) para o enfrentamento à exploração e ao abuso sexual de crianças e adolescentes, promovendo a articulação interinstitucional para o êxito da operação. A iniciativa busca assegurar que os profissionais estejam preparados para identificar situações de risco, acolher vítimas e acionar as redes de proteção em seus territórios.

“Ao fortalecermos esse diálogo nacional, reforçamos o compromisso do MDHC com uma política de proteção integral que seja efetiva, contínua e capaz de salvar vidas”, enfatizou Nahas.

Caminhos Seguros

A Operação Caminhos Seguros foi pensada para fomentar ações de segurança pública de amplitude nacional, funcionando em um conjunto de intervenções policiais integradas com órgãos de segurança pública federais, estaduais, distrital e municipais.

A ação é coordenada pela Senasp, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, o MDHC, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares e as secretarias de segurança pública das 27 unidades federativas, por meio dos Centros Integrados de Comando e Controle ou similares, das Polícias Civis, Militares, Científicas, Penais, Corpos de Bombeiros Militares, Guardas Municipais e Conselhos Tutelares.

Denúncias

O Disque 100 é o canal de denúncias de violações de direitos humanos da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. O serviço é gratuito e funciona ininterruptamente, 24h por dia, todos os dias da semana — inclusive feriados — e pode ser acionado pelo site oficial do MDHC, com atendimento na Língua Brasileira de Sinais (Libras), pelo Telegram (digitar “direitoshumanosbrasil” na busca do aplicativo) e pelo WhatsApp (61) 99611-0100.

Revista Inovação lança edição 58 na Região Tocantina e destaca ciência e agronegócio no Maranhão

 

A edição nº 58 da Revista Inovação foi lançada nesta semana em Imperatriz, com destaque especial para a Região Tocantina. A publicação evidencia iniciativas que fortalecem a comunicação científica e apontam novos caminhos para o desenvolvimento do agronegócio no estado. Produzida pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), a nova edição foi apresentada na terça-feira, no auditório da Universidade Federal do Maranhão (Ufma). O evento integrou a programação da Fundação, que também lançou o edital do Programa Maranhão Ciência: Bolsa de Produtividade no Continente, e promoveu o curso Media Training.

A capacitação faz parte de uma parceria entre a Fapema e a Ufma para ampliar a divulgação científica e aproximar a produção acadêmica da sociedade. Após resultados expressivos em São Luís, o programa avança para o interior do estado. A proposta é capacitar pesquisadores para traduzir o conhecimento científico em linguagem acessível, fortalecendo o diálogo com a imprensa e ampliando o alcance das pesquisas. Dados da primeira fase indicam mais de 760 inscritos, 126 pesquisadores certificados e milhares de conteúdos veiculados em rádio, TV e plataformas digitais da Ufma.

As próximas capacitações do Media Training acontecem em Bacabal e Chapadinha. “Quando a gente fala em ciência democrática, não é só discurso. É prática. Ciência que fica só entre especialistas não cumpre seu papel. Quando ela chega a Imperatriz, Chapadinha, Bacabal - e desses lugares conversa com o Brasil - muda tudo. É soberania do conhecimento”, afirma o presidente da Fapema, Nordman Wall.

“A descentralização tem o intuito de ampliar a disseminação do conhecimento em diferentes regiões, promovendo maior integração entre universidade, pesquisadores e sociedade”, destaca a coordenadora geral do projeto e diretora da Rádio Universidade FM, Josie Bastos.

A Revista Inovação está disponível no endereço: revista.fapema.br

Potencial do café conilon

A segunda reportagem em destaque da Revista Inovação aborda pesquisa sobre o cultivo do café conilon no município de Açailândia. Os estudos são conduzidos pelo pesquisador da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul), Weverton Rodrigues, que compareceu ao lançamento. “Para mim é muito importante, sendo professor e pesquisador, ter uma revista dessa magnitude que possa levar informação para além dos muros da universidade. Mostrar aquilo que está sendo construído com recurso público para que a população possa usufruir desse conhecimento e das coisas que estão sendo construídas pela universidade, para que possa melhorar a vida das pessoas que estão aqui nesta região”, avaliou.

Em fase inicial, o projeto "Inserção do café conilon no estado do Maranhão - uma nova cultura, uma nova perspectiva", avalia aspectos como produtividade, adaptação às condições climáticas e resistência da planta, com foco na identificação de genótipos mais adequados à região. A expectativa é que o café conilon, conhecido pela alta produtividade e resistência, possa abrir novas oportunidades de renda para produtores locais e contribuir para o fortalecimento do agronegócio maranhense.

“O projeto pretende identificar elementos que assegurem a viabilidade do cultivo, considerando tanto aspectos agronômicos quanto econômicos”, explica Weverton Rodrigues. A pesquisa recebeu apoio da Fapema, por meio do Plano Maranhão 2050 – Soluções Inovadoras.

Mais visibilidade à pesquisa

A pesquisadora Aichely da Silva participou do lançamento. Ela teve sua pesquisa "Futuro sustentável: adaptando os recursos hídricos dos municípios da Região Tocantina do Maranhão às mudanças climáticas" publicada na edição 57 da revista e comentou o destaque recebido. “A repercussão foi muito boa porque a gente sai dos muros da universidade e ganha espaço para divulgar nossos estudos. A novidade do lançamento na região traz destaque para nossas pesquisas feitas aqui no continente. Então, mais pessoas passam a conhecer o que a gente faz aqui e isso só engrandece nosso trabalho como pesquisador e também incentiva nossos alunos a buscar a divulgação científica”, disse.

A popularização da ciência pela Revista Inovação está chegando em todo o estado. Nas últimas quatro edições, cerca de 10 matérias abordaram estudos de pesquisadores de Imperatriz e aproximadamente 20 reportagens de pesquisadores das mais diversas regiões do Maranhão.

O diretor do Centro de Ciências da Ufma de Imperatriz, Leonardo Hunaldo dos Santos, ressaltou a necessidade de os pesquisadores divulgarem seus estudos. “Tão importante quanto você produzir o conhecimento na universidade é também divulgar. E pra isso a gente conta com esta publicação da Fapema. É importante ter este espaço para divulgação da pesquisa, pois você consegue dar mais visibilidade, ter mais fomento e consequentemente, ter pessoas que invistam em sua pesquisa”, afirmou.

A Revista Inovação é uma publicação voltada à divulgação de projetos, pesquisas e iniciativas que contribuem para o desenvolvimento científico, tecnológico e social do Maranhão. Desde outubro do ano passado, tem periodicidade mensal e maior presença digital com perfil no Instagram.

https://www.instagram.com/revistainovacaofapema/

Em Imperatriz, Fapema e Ufma ampliam media training para pesquisadores comunicarem melhor suas pesquisas

 

A Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (Ufma), está executando, em Imperatriz, a primeira turma do projeto “Estratégias de Comunicação para o Fortalecimento da Divulgação Científica no Maranhão”, no interior do estado. A iniciativa marca a ampliação das ações de media training para pesquisadores do interior do estado e amplia o ciclo de interiorização das ações da Fundação.

O curso, que segue até a quinta-feira (16), ocorre no campus da Ufma em Imperatriz e faz parte da expansão do projeto para o interior maranhense, com turmas já previstas também para Chapadinha e Bacabal, além de São Luís. A iniciativa consolida o compromisso com a qualificação dos pesquisadores e com o desenvolvimento da comunicação científica no estado. O media training é gratuito e voltado para pesquisadores vinculados à Fapema, instituições de ensino superior e projetos de extensão.

“A determinação do governador Carlos Brandão é que a Fapema leve a ciência para todo o estado. Por isso, estamos ampliando as ações de media training para além da capital. Escolhemos Imperatriz para começar porque é um município onde o ecossistema científico já tem bastante robustez e está mais maduro. A ciência de Imperatriz já começa a aparecer para o mundo”, assinalou Nordman Wall, presidente da Fundação.

Nordman Wall também ressaltou a importância desta iniciativa para a divulgação da produção científica maranhense. “Durante este curso o pesquisador vai aprender como usar as redes sociais e todas as ferramentas de comunicação que estão disponíveis atualmente para divulgar sua pesquisa. A ciência é um trabalho diário e que precisa cada vez mais chegar de forma ampla e acessível à população”, pontuou.

Leonardo Hunaldo, diretor do Centro de Ciências do campus da Ufma em Imperatriz, ressaltou a importância da realização do projeto no município. “A gente está muito feliz em receber, mais uma vez, a Fapema, com este curso de media training para os pesquisadores da nossa região. A Ufma é a principal instituição maranhense de produção científica e os trabalhos realizados pelos pesquisadores de Imperatriz têm ganhado cada vez mais destaque. Portanto, é fundamental que eles saibam como se relacionar com a mídia e como apresentarem o dia a dia e o resultado de suas pesquisas”, afirmou.

O media training tem como objetivo capacitar pesquisadores, professores e profissionais para uma melhor interação com a imprensa e com o público, ampliando o alcance das produções acadêmicas, segundo Josie Bastos, coordenadora geral do projeto e diretora da Rádio Universidade.

“Estamos aqui novamente, Universidade Federal do Maranhão e Fapema, para, juntas, ampliarmos a divulgação científica agora no interior do estado. Começamos aqui em Imperatriz e vamos chegar também em Bacabal e Chapadinha, preparando os professores e pesquisadores para se comunicarem melhor, de forma mais eficiente com a mídia e sabendo como usar as ferramentas de comunicação que eles têm à disposição para mostrarem o seu trabalho”, ressaltou Josie Bastos.

O diretor científico da Fapema, Cristiano Capovilla, reforçou que a proposta é descentralizar as ações e garantir que mais pesquisadores tenham acesso à formação, ampliando a rede de divulgação científica em todo o Maranhão. “A popularização da ciência e a divulgação científica é um dos eixos de ação da Fapema. E esse curso de media training realizado aqui em Imperatriz está sendo um verdadeiro sucesso. Grande adesão dos professores, dos pesquisadores, dos discentes e dos técnicos administrativos, com professores também de toda a região e de outras universidades”, informou.

Capacitação em comunicação científica

Um dos principais eixos do projeto é a preparação de pesquisadores para atuar como fontes qualificadas para a imprensa. Para isso, o Curso de Aperfeiçoamento em Media Training é estruturado em cinco módulos, abordando a adaptação de conteúdos científicos para rádio, televisão e redes sociais, além de orientar sobre entrevistas e comunicação pública da ciência.

Cecília Leite, diretora geral da TV Ufma, é uma das instrutoras do projeto. “Agora, com essa nova etapa onde houve uma interiorização, estamos aqui em Imperatriz. Um público maravilhoso, todo mundo aprendendo como se comunicar com as câmeras, como falar a sua pesquisa de maneira simples, coloquial, direta, e como fazer a sua pesquisa chegar na sociedade, para que todos possam compreender a importância do seu trabalho para o dia a dia das pessoas”, explicou.

O professor Daniel Carvalho, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Ifma), é um dos participantes do media training. “A gente está participando desse importante curso exatamente para podermos entender melhor as melhores estratégias e formas para divulgar a ciência. Nós temos vários projetos, inclusive, fomentados pela Fapema na nossa instituição, aqui no campus Imperatriz.  A divulgação é importante para que a sociedade - tanto pessoas da área, como os pesquisadores, como as pessoas leigas - entendam o que está sendo pesquisado e estudado na nossa instituição”, comentou.

Impulso à comunicação científica

O media training integra as ações do programa “Estratégias de Comunicação para o Fortalecimento da Divulgação Científica no Estado do Maranhão”. A iniciativa é resultado de uma parceria firmada com a Ufma em 2025.

No primeiro ano do projeto, o curso contabilizou mais de 4 mil produções e exibições; 3,9 mil veiculações em rádio e TV, spots, programas, vinhetas, chamadas e reportagens; 96 matérias no site; mais de mil postagens nas redes sociais; e mais de 450 mil visualizações em stories e reels da universidade.

O primeiro ano de projeto somou 10 turmas concluídas, cerca de 760 inscritos, 126 pesquisadores certificados, se consolidado como ação estratégica de fortalecimento da divulgação científica do Estado.

Porto do Itaqui amplia conexões globais e atrai investimentos durante a Intermodal

 

O Porto do Itaqui reforçou seu papel estratégico no cenário logístico nacional e internacional durante a Intermodal South America, maior evento de logística, transporte de cargas e comércio exterior da América Latina. A participação maranhense evidenciou o potencial do estado como hub de oportunidades para o mundo, com foco em inovação, sustentabilidade e atração de investimentos.

Logo no primeiro dia do evento, o estande do Porto do Itaqui recebeu representantes de instituições nacionais e internacionais, além de investidores interessados nas oportunidades logísticas e industriais do Maranhão. A programação também destacou a cultura local, com apresentações do bumba meu boi, fortalecendo a identidade maranhense no ambiente de negócios.

Um dos principais destaques foi o diálogo com a Embaixada dos Países Baixos, que manifestou interesse em investir no Maranhão, especialmente em projetos voltados à sustentabilidade, inovação e tecnologia. O Porto do Itaqui, junto à Zona de Processamento de Exportação (ZPE) e à Investe Maranhão, apresentou oportunidades concretas durante a reunião. O Porto do Itaqui apresentou projetos como a disponibilidade de áreas com espelho d’água para operações portuárias ligadas à produção e movimentação de amônia verde e hidrogênio verde, combustíveis considerados estratégicos na transição energética global.

Além disso, o porto avança na diversificação de cargas e na otimização operacional. Em parceria com a empresa Ziran Fertilizantes, estão em estudo novas possibilidades para ampliar o portfólio de movimentações, indo além dos fertilizantes e abrindo espaço para novas commodities.

A presença de autoridades como o diretor da ANTAQ, Frederico Dias, o diretor Lima Filho e o secretário nacional de Portos, Alex Ávila, reforçou o protagonismo do Porto do Itaqui no desenvolvimento logístico do país.

Para a presidente do Porto do Itaqui, Oquerlina Costa, a participação na Intermodal consolida o posicionamento do porto como plataforma de oportunidades globais.“O Porto do Itaqui se apresenta ao mundo como um ambiente seguro, eficiente e preparado para receber novos investimentos. Estamos conectando o Maranhão às grandes agendas globais, especialmente nas áreas de energia limpa, inovação e sustentabilidade. A Intermodal é uma vitrine estratégica para mostrar que temos infraestrutura, localização privilegiada e, principalmente, projetos consistentes para o futuro”, pontuou.

Com atuação integrada e visão estratégica, o Porto do Itaqui segue se consolidando como um dos principais ativos logísticos do Brasil, impulsionando o desenvolvimento do Maranhão e ampliando sua inserção no mercado internacional.

Com apoio da Suzano Projeto Sumaúma Sustentável fortalece geração de renda e inclusão produtiva no Maranhão

 

Desenvolvida pela Associação Frei Tadeu, iniciativa capacita famílias e incentiva o empreendedorismo em comunidades rurais

O Projeto Sumaúma Sustentável vem impulsionando o desenvolvimento social e econômico de comunidades rurais no Maranhão, por meio de atividades voltadas à geração de renda, capacitação e incentivo ao empreendedorismo. A iniciativa é executada pela Associação Frei Tadeu, entidade com mais de 20 anos de atuação no apoio social e na qualificação profissional no meio rural.

Com sede em Ribamar Fiquene, a cerca de 45 km de Imperatriz, o projeto passou a contar, desde 2025, com o apoio da Suzano, maior produtora mundial de celulose e referência global na fabricação de bioprodutos desenvolvidos a partir do eucalipto. A parceria integra uma agenda de investimentos sociais voltada à geração de renda, à sustentabilidade e ao fortalecimento da autonomia de famílias em situação de vulnerabilidade social.

“Os recursos para o projeto são provenientes dessa parceria e se conectam às iniciativas da Suzano que envolvem a cadeia de valor. O Sumaúma Sustentável nos permite contribuir para a transformação de realidades de milhares de famílias no interior do Maranhão. Temos o compromisso de trabalhar em conjunto com comunidades que extraem produtos da biodiversidade, como frutos, folhas e sementes, com o objetivo de capacitar pessoas e cooperativas em práticas sustentáveis e impulsionar o desenvolvimento econômico. Nosso objetivo é fortalecer a agricultura familiar e criar conexões entre produtores e oportunidades de comercialização”, destaca Paulo Rocha, coordenador de sustentabilidade da Suzano.

Com atuação estruturada em três eixos - capacitação, produção e comercialização -, desde sua implementação, o Projeto Sumaúma Sustentável já beneficiou mais de 600 pessoas, promovendo capacitações em diferentes áreas produtivas. Entre as ações realizadas estão cursos de apicultura e meliponicultora, com formação para produção de derivados do mel, além de treinamentos em agroindústria artesanal, como produção de queijos, iogurtes e doces.

A iniciativa também contempla formações em agroecologia, compostagem e manejo de hortas, bem como cursos voltados à produção de alimentos, incluindo panificação, geleias, salgados e produtos regionais. Em todas as capacitações, os participantes recebem kits produtivos, o que possibilita a aplicação prática dos conhecimentos e incentiva a continuidade das atividades como fonte de renda.

Avanços do Projeto

Em 2026, o projeto ampliou seu escopo com novas frentes de qualificação, como cursos de crochê, produção de bolsas artesanais e trabalhos em couro, expandindo as oportunidades de geração de renda, especialmente no segmento do artesanato.

Para os próximos anos, a previsão é de expansão das atividades, com novas capacitações em níveis básico e avançado, incluindo áreas como apicultura, sistemas agroecológicos, produção de mudas, reflorestamento, implantação de quintais produtivos, além de iniciativas em suinocultura (atividade agropecuária dedicada à criação de porcos); e coturnicultura (atividade agropecuária voltada à criação de codornas). O objetivo é consolidar uma rede sustentável de produção e fortalecer a economia local.

Para quem participa, os impactos vão além da geração de renda e contribuem para o aprimoramento de carreiras ampliando a visão de futuro. “Eu já produzia meu queijo, mas, no projeto, aprendi a avaliar a viabilidade de permanecer no mercado. Há 13 ou 14 anos, eu não tinha a perspectiva de que seria capaz de realizar algo assim. Para mim, é como um sonho, pois jamais imaginei que isso aconteceria comigo ou com qualquer um dos empreendedores desta região. Não é comum, é raro encontrar empresas como a Suzano dispostas a investir em pessoas como nós. É algo louvável, e acredito que existam pessoas que observam o potencial nas outras e confiam em suas capacidades”, afirma Raquel Silva, beneficiária do Projeto Sumaúma Sustentável.

Sobre a Suzano

A Suzano é a maior produtora mundial de celulose, uma das maiores fabricantes de papéis da América Latina e líder no segmento de papel higiênico no Brasil. A companhia adota as melhores práticas de inovação e sustentabilidade para desenvolver produtos e soluções a partir de matéria-prima renovável. Os produtos da Suzano estão presentes na vida de mais de 2 bilhões de pessoas, cerca de 25% da população mundial, e incluem celulose; itens para higiene pessoal como papel higiênico e guardanapos; papéis para embalagens, copos e canudos; papéis para imprimir e escrever, entre outros produtos desenvolvidos para atender à crescente necessidade do planeta por itens mais sustentáveis. Entre suas marcas no Brasil estão Neve®, Pólen®, Suzano Report®, Mimmo®, entre outras. Com sede no Brasil e operações na América Latina, América do Norte, Europa e Ásia, a empresa tem mais de 100 anos de história e ações negociadas nas bolsas do Brasil (SUZB3) e dos Estados Unidos (SUZ). Saiba mais em:

https://www.suzano.com.br

Assessoria de Imprensa Suzano

FHC é interditado pela Justiça de SP após pedido dos filhos

 

O Tribunal de Justiça de SP decidiu, nesta quarta-feira (15), interditar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), de 94 anos, após pedido feito pelos filhos. A informação foi confirmada pela Fundação FHC e divulgada pelo jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Segundo a decisão, o pedido leva em consideração o quadro de saúde do ex-presidente, que apresenta condição compatível com doença neurodegenerativa em estágio avançado. Com a medida, a Justiça nomeou um curador provisório para a gestão de questões patrimoniais de FHC. A função ficará sob responsabilidade de um dos filhos.

A decisão também indica que a medida teve concordância da família e segue os trâmites legais previstos para casos de interdição. FHC já não participava da administração de decisões financeiras nem da rotina cotidiana e vinha recebendo acompanhamento médico contínuo.

O processo ainda prevê a atualização de informações sobre o estado de saúde e autonomia do ex-presidente.

Lula sanciona novo Plano Nacional de Educação com metas para próxima década

 

Documento prevê aumento de investimentos e estabelece diretrizes para melhorar a qualidade do ensino no país

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (14) o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que define metas, diretrizes e estratégias para o desenvolvimento do ensino no Brasil pelos próximos dez anos.

Um dos principais pontos do plano é o aumento progressivo dos investimentos públicos na área. A proposta estabelece que os recursos destinados à educação devem alcançar 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) até o sétimo ano de vigência, chegando a 10% ao final do período. O novo PNE reúne 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias, com foco na melhoria da aprendizagem, ampliação da inclusão e redução das desigualdades educacionais em todo o país.

Prioridades e metas

Entre os principais eixos do plano estão a alfabetização na idade certa, o fortalecimento da trajetória escolar dos estudantes e a melhoria da infraestrutura das escolas. Também ganham destaque a expansão da conectividade e o incentivo à educação digital.

Uma das metas centrais prevê que, até o quinto ano de vigência, pelo menos 80% das crianças estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental. A universalização desse índice é esperada até o fim da década. O plano também reforça a importância da formação e valorização dos profissionais da educação como fator essencial para alcançar os resultados propostos.

Integração e monitoramento

O PNE prevê a atuação integrada entre União, estados, Distrito Federal e municípios, dentro do Sistema Nacional de Educação, instituído pela Lei Complementar nº 220/2025. Além disso, o documento estabelece mecanismos de acompanhamento, transparência e governança para monitorar o cumprimento das metas ao longo dos anos. A proposta abrange todos os níveis de ensino, desde a educação infantil até a pós-graduação, e incorpora iniciativas já em andamento, como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

O plano também inclui diretrizes específicas para enfrentar desigualdades educacionais, levando em conta fatores como raça, gênero, condição socioeconômica e localização geográfica. Segundo o governo federal, o objetivo é consolidar a educação como um dos principais pilares para o desenvolvimento social e econômico do Brasil.

Comissão da Câmara discute redução na idade para dirigir

 

A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro realiza mais uma audiência pública nesta quarta-feira (15). Desta vez para discutir a redução da idade mínima para obtenção da primeira habilitação.

O debate será realizado às 14 horas, no plenário 2.

A reunião foi sugerida pelos deputados Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Coronel Meira (PL-PE), respectivamente, relator e presidente do colegiado.

A comissão especial analisa 270 propostas que mudam o Código de Trânsito (PL 8085/14 e apensados).

Aureo Ribeiro afirma que muitos adolescentes dirigem antes da idade mínima legal, sem formação adequada, o que aumenta os riscos no trânsito e evidencia a necessidade de reflexão sobre mudanças na legislação e na formação de condutores. Já Coronel Meira acrescenta que a redução da idade mínima envolve também aspectos psicológicos e sociais, exigindo a análise da maturidade dos jovens.

Exigência da biometria para concessão de benefícios do INSS passa a valer em janeiro de 2027

 

A partir de 1º de janeiro de 2027, a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) será a base exclusiva de identificação biométrica na seguridade social. Ou seja, todos os novos cadastros para benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverão utilizar os dados biométricos que vão ser registrados na CIN.

Em entrevista à Voz do Brasil, desta terça-feira (14/4), a presidente do INSS, Ana Cristina Viana Silveira, assegurou que não haverá corte de benefícios por conta da mudança. “Não vai haver cessação de benefício. Inicialmente, mesmo que necessário, vai ser feito um pedido do INSS para que esse segurado faça a biometria”.

Para não cair em fake news, os segurados, a população, tem que recorrer ativamente nesses locais que fazem a biometria, que é tirando a carteira de identidade, a Carteira Nacional de Habilitação, o passaporte, e também, a maioria já vai ter a biometria porque fez a atualização no Tribunal Superior Eleitoral (TRE). Então, é bom saber que quase todos já têm a biometria, não precisa pânico, não precisa correr”, explicou a presidente do INSS.

As pessoas que ainda não têm nenhum cadastro biométrico terão de emitir a nova Carteira de Identidade Nacional, a CIN, a partir de janeiro de 2027. Já quem é beneficiário ou tem cadastro biométrico do Tribunal Superior Eleitoral ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou passaporte, a CIN só passará a ser obrigatória em janeiro de 2028.

O primeiro passo para a emissão da CIN é acessar o gov.br/identidade, entrar no link de agendamento de seu estado e marcar a coleta da biometria. No dia da emissão, é necessário levar a certidão de nascimento ou de casamento. Caso seja do interesse, a versão digital da CIN também possibilita a inclusão de outros documentos, como a CNH ou o título de eleitor.

A transição para a base da CIN é parte de um esforço do Governo Federal para integrar os serviços públicos. Com a biometria unificada, o segurado ganha em segurança, pois a tecnologia da nova identidade dificulta a falsificação de documentos e garante que o benefício chegue ao destinatário correto. A regulamentação entra em vigor em 30 de abril de 2026, revogando as regras anteriores sobre o tema. 

https://www.gov.br/governodigital/pt-br/identidade/identificacao-do-cidadao-e-carteira-de-identidade-nacional

Novos medicamentos aprovados pela Anvisa prometem revolucionar tratamentos no país

 

A Anvisa oficializou a liberação de novos medicamentos de alta tecnologia que prometem transformar o cenário de tratamento de doenças graves no Brasil. As autorizações cobrem um espectro importante de diagnósticos, desde o manejo do diabetes até abordagens revolucionárias contra neoplasias e patologias raras, trazendo alívio para milhares de pacientes.

O processo de aprovação da agência segue critérios rigorosos de segurança e eficácia. Antes de chegarem às farmácias ou hospitais, esses produtos passam por uma bateria de testes clínicos que comprovam se os benefícios superam os riscos. Com o sinal verde, os médicos brasileiros ganham ferramentas poderosas para personalizar o cuidado com seus pacientes.

A entrada desses fármacos no Brasil é um reflexo do investimento global em biotecnologia. O mercado brasileiro, por sua dimensão, torna-se um dos principais destinos para essas inovações, o que fortalece a competitividade e tende a reduzir os preços dos tratamentos a longo prazo, conforme mais opções vão surgindo.

Como os novos fármacos mudam o jogo no diabetes

Para o paciente com diabetes, a inovação vai muito além de reduzir números no glicosímetro. Os novos medicamentos aprovados oferecem uma proteção sistêmica. A ciência avançou para entender que o tratamento não deve olhar apenas para o pâncreas, mas para como o corpo todo lida com a energia dos alimentos e a saúde dos órgãos.

A facilidade de uso também é um fator que aumenta a adesão ao tratamento. Quando o paciente não precisa lidar com efeitos colaterais que atrapalham o seu dia a dia, ele tende a seguir a recomendação médica com muito mais disciplina. Isso evita os episódios de hipoglicemia e as idas ao pronto-socorro que desgastam tanto o paciente quanto o sistema de saúde.

O médico agora tem em mãos uma artilharia muito mais precisa. O uso combinado dessas novas medicações com o monitoramento contínuo de glicose tem mostrado resultados que, há uma década, seriam considerados impossíveis de alcançar para uma pessoa com o metabolismo alterado pelo diabetes.

Inovação na oncologia: terapias personalizadas

No combate ao câncer, a aprovação de novos fármacos destaca a importância da medicina personalizada. Cada tumor possui características próprias, e as novas terapias aprovadas pela Anvisa foram desenhadas para identificar essas características e bloquear o crescimento das células cancerígenas de forma inteligente.

Muitos desses remédios funcionam como “chaves” que destravam o sistema imunológico do paciente, dando a ele a força necessária para atacar o tumor. A eficácia desse método tem sido um divisor de águas em casos avançados da doença, onde as opções convencionais já não apresentavam a resposta desejada.

O acesso a essa inovação é um direito que está sendo consolidado. Embora o início do tratamento possa ter um custo elevado, o ganho em saúde e a possibilidade de retorno ao trabalho e à vida social trazem um retorno positivo que não se mede apenas em números financeiros, mas em anos de vida bem vividos.

O desafio do tratamento de doenças raras

O Brasil tem avançado no reconhecimento da necessidade de suporte para quem convive com doenças raras. A aprovação de um novo fármaco específico para uma dessas condições é um alento para as associações de pacientes que lutam por visibilidade. O medicamento não é apenas uma molécula; é, para muitos, a única ferramenta disponível para controlar o avanço degenerativo de sua condição.

O trabalho de monitoramento após a aprovação é fundamental. A Anvisa continua acompanhando o uso desses remédios na população para garantir que a segurança se mantenha alta, mesmo em larga escala. Esse acompanhamento constante dá aos profissionais de saúde a segurança necessária para prescrever com confiança, sabendo que os dados de eficácia são sólidos.

A ciência médica nunca esteve tão rápida em trazer soluções para a beira do leito do paciente. Cada nova caixa de remédio aprovada na prateleira traz consigo o trabalho de milhares de pesquisadores e a esperança renovada de muitas famílias. É um ciclo de inovação que precisa ser celebrado e, acima de tudo, democratizado para que alcance todos os que precisam.

Comissão de Cultura aprova política nacional para incentivar artesanato associado ao turismo

 

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4167/25, que cria uma política nacional para fortalecer a produção de artesanato vinculada ao turismo.

O texto institui o Pró-Artesão, com o objetivo de incentivar o processo artesanal para a geração de trabalho e renda, além de valorizar as tradições culturais brasileiras. A proposta, apresentada pelo deputado Rogério Correia (PT-MG), foi inspirada em iniciativas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e estabelece diretrizes para o desenvolvimento do setor.

O projeto define as características do que pode ser considerado produto artesanal, prevê critérios para a certificação da produção e permite a celebração de convênios com instituições públicas e privadas para implementar as ações.

Os parlamentares acolheram o parecer da relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação da proposta com uma pequena alteração na nomenclatura do Pró-Artesão: em vez de “Programa Nacional de Desenvolvimento da Produção Artesanal Associada ao Turismo”, como previsto no texto original, para “Política Nacional de Desenvolvimento da Produção Artesanal Associada ao Turismo”.

Segundo Alice Portugal, a iniciativa se configura mais adequadamente como uma política pública nacional por oferecer um marco estratégico que permite estruturar diferentes ações governamentais.

A relatora ressaltou o impacto positivo da medida para a cultura e o desenvolvimento regional.

“O Pró-Artesão valoriza o artesanato como expressão cultural brasileira, articulando sua promoção com a geração de renda para artesãos e a ampliação da visibilidade dessas produções nos destinos turísticos”, afirmou.

Próximos passos

A proposta, que tramita em caráter conclusivo pelas comissões, será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=3098555&filename=Parecer-CCULT-2026-03-17

 

Governo vai exigir transparência de lucro de distribuidoras para manter subsídios aos combustíveis

 

O governo federal vai exigir que distribuidoras de combustíveis divulguem semanalmente suas margens de lucro para continuar tendo acesso aos subsídios. A medida será oficializada por decreto e busca garantir que os descontos cheguem, de fato, ao consumidor final.

Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, a regra estabelece que as empresas precisam comprovar que não aumentaram suas margens ao receber os combustíveis subsidiados. Dessa forma, o governo pretende evitar distorções nos preços e ampliar a transparência no setor.

Além disso, o decreto vai detalhar como essas informações devem ser divulgadas. A iniciativa surge, sobretudo, após críticas de que parte dos benefícios não estaria sendo repassada integralmente ao consumidor.

Multas podem chegar a R$ 500 milhões

Caso as distribuidoras descumpram as regras, o governo prevê penalidades consideradas severas. Entre elas, estão multas que variam de R$ 1 milhão até R$ 500 milhões, principalmente em casos de prática abusiva de preços.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, também haverá punição para empresas que deixarem de enviar informações à Agência Nacional do Petróleo (ANP) ou que descumprirem as condições estabelecidas nos programas de subvenção.

Subsídios ao diesel e gás de cozinha

Ao mesmo tempo, o governo prepara três decretos para regulamentar os subsídios ao diesel e ao gás de cozinha (GLP). No caso do diesel, será formalizada uma subvenção de R$ 1,20 por litro para o combustível importado, com divisão de custos entre União e estados.

Além disso, o governo vai acrescentar um novo incentivo de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil. Com isso, o valor total do subsídio pode chegar a R$ 1,52 por litro, somando medidas anteriores. Já para o gás de cozinha, uma medida provisória prevê um subsídio de R$ 850 por tonelada de GLP importado. O objetivo, nesse caso, é reduzir o preço ao consumidor e equiparar o valor ao produto nacional.

Medidas incluem setor aéreo e fiscalização

Enquanto isso, o governo também anunciou ações para o setor aéreo. Entre elas, estão linhas de crédito de até R$ 9 bilhões via BNDES e a isenção de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação. Além disso, haverá reforço na fiscalização em momentos de crise e a criação de um novo tipo penal para punir aumentos abusivos de preços, com previsão de prisão de dois a cinco anos.