Obra da Segov e completamente reformada, nova sede da Secretaria de Representação Social é inaugurada em São Luís

 

A Secretaria de Estado Extraordinária de Representação Social (SRS) agora conta com um prédio completamente reformado, garantindo melhores condições de trabalho para os servidores e de atendimento à população. A pasta desenvolve parcerias com a sociedade civil para ações de cunho social em todo o Maranhão. O prédio está localizado na Avenida Coronel Colares Moreira, nº 21, Quadra 50, no bairro Jardim Renascença.

A inauguração ocorreu na tarde dessa terça-feira (5) e contou com a presença do governador Carlos Brandão e de parte do secretariado estadual. A obra, realizada pela Secretaria de Estado de Governo (Segov), contou com reestruturação completa dos ambientes internos, implantação de um layout moderno e funcional, além da criação de espaços estratégicos, como recepção ampla, sala de reunião com capacidade para atendimentos coletivos, setor jurídico, sala sensorial, ambientes de atendimento ao terceiro setor e ao público religioso, além de copa e áreas de apoio.

A reforma contemplou, ainda, a execução de adequações de acessibilidade, com sanitários adaptados e melhorias nos acessos, assim como a revisão e modernização dos sistemas elétrico e hidráulico, intervenções em cobertura e forro, pintura geral e ajustes nas esquadrias, garantindo melhor desempenho, conforto e padronização dos ambientes.

Na cerimônia de inauguração, o governador Carlos Brandão destacou a capilaridade das ações sociais alcançadas por meio do trabalho de articulação realizado pela pasta, especialmente junto às igrejas evangélicas, e frisou a importância do novo espaço para o funcionamento da SRS.

“A secretaria está bem mais ampla, com mais salas e locais para atendimento à população e às entidades de classe que precisam desse apoio e desse suporte do governo. Por meio dessa secretaria, levamos ainda mais políticas públicas e ações sociais para aqueles que mais precisam, além de programas como a entrega de kits musicais para igrejas e a regularização fundiária e de CNPJ dessas entidades”, explicou o governador.

Para o secretário da Representação Social, Wellington Amorim, a estrutura reformada garante mais segurança e impulsiona o trabalho desenvolvido pela pasta. Ele ressaltou o impacto da nova sede na garantia de acolhimento e atendimento humanizado aos diversos públicos atendidos.

“A nova sede da Secretaria de Representação Social é um marco na história da administração pública do Estado, pois temos aqui a primeira sala sensorial para atendimento a pessoas neurodivergentes. É um passo extremamente importante na política de inclusão, e as pessoas serão mais bem recebidas e terão o devido acolhimento, como deve ser no serviço público”, declarou o secretário.

Os convidados destacaram a relevância da SRS para o fortalecimento das ações do terceiro setor no Maranhão. “Nunca tivemos um governo que se preocupasse tanto com as instituições no tocante ao social. A Secretaria vem fazendo um trabalho extraordinário, apoiando igrejas evangélicas e instituições do terceiro setor. O governo está de parabéns”, comentou o pastor Alex Martins.

Para o pastor Paulo Fernando, a atuação da pasta representa um apoio fundamental para quem antes se sentia sozinho ao desenvolver ações sociais. “Essa secretaria traz um amparo muito grande para a comunidade evangélica e para aqueles que realizam trabalhos terapêuticos, buscando recuperar famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social. É uma porta aberta para auxiliar quem já realiza um trabalho importante por uma sociedade melhor”, relatou.

Foco no social

Entre os projetos desenvolvidos pela Secretaria Extraordinária de Representação Social está o Nota Solidária, subprograma do Nota Legal, da Secretaria de Estado da Fazenda. A iniciativa permite que parte dos tributos arrecadados por meio das notas fiscais seja destinada a entidades filantrópicas e projetos sociais previamente cadastrados junto à pasta.

Também é por meio da Secretaria de Representação Social que o governo desenvolve o programa Instituição Legal, cujo objetivo é registrar instituições, associações, ONGs, fundações e cooperativas em todo o estado. A pasta garante mais organização, transparência e acesso a direitos, além de fortalecer o terceiro setor e ampliar as ações sociais.

Suzano abre inscrições para Programa de Estágio Superior e Técnico

 

Companhia oferece vagas em Imperatriz (MA) e outros seis estados do país

A Suzano, maior produtora mundial de celulose e referência global na fabricação de bioprodutos desenvolvidos a partir do eucalipto, está com as inscrições abertas para o programa de Estágio Superior e Técnico. As vagas são para sete estados do país: Espírito Santo, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Pará, Bahia e Ceará.

São mais de 100 vagas para estágios voltados aos estudantes do Ensino Superior, sendo 14 destinadas ao Maranhão, na cidade de Imperatriz. Já para estudantes de nível Técnico são mais de 70 vagas, sendo 7 disponíveis na unidade da Suzano em Imperatriz.

Podem participar estudantes com formação prevista em dezembro de 2027 ou posterior. Essa é uma oportunidade para quem busca colocar em prática o que aprende em sala de aula, e se desenvolver em um ambiente inovador e colaborativo.

Os programas oferecem bolsa-auxílio competitiva com o mercado, assistência médica e seguro de vida, plataforma de saúde mental, vale-refeição ou refeitório, dependendo da unidade, vale-transporte ou fretado, entre outros benefícios.

Estágio Superior

Para concorrer às vagas de nível superior é necessário ter disponibilidade de atuação na localidade selecionada, uma vez que o modelo de trabalho na Suzano é definido conforme a necessidade de cada área e unidade. O conhecimento de um segundo idioma, como o inglês, não é obrigatório, e todas as graduações são admitidas (Bacharelado, Licenciatura ou Tecnólogo).

As posições abrangem áreas estratégicas da Suzano como Pesquisa e Desenvolvimento, Sustentabilidade, Comunicação e Marketing, Logística, Suprimentos, Comercial, Industrial, Jurídico, Gente e Gestão, Florestal, entre outras.

O processo de seleção conta com testes de lógica, nivelamento de inglês (não eliminatório), avaliação de perfil e entrevista com a respectiva liderança da Suzano. Os feedbacks do processo seletivo serão divulgados a partir de julho de 2026, com previsão de início das atividades entre agosto e setembro deste ano.   

Além de um plano de carreira diferenciado, que inclui ambientações, cursos e treinamentos e-learning e encontros com mentores(as), os(as) estagiários(as) têm a oportunidade de liderar um projeto relevante na área de atuação, e apresentá-lo para a companhia.

As inscrições para o programa de Estágio Superior devem ser feitas pelo link: https://estagiosuzano.99jobs.com/

Estágio Técnico

Já os estudantes de nível Técnico que desejam ingressar no programa de estágio, devem 18 anos de idade ou mais, com formação prevista em dezembro de 2027 ou posterior (é necessário manter vínculo com a instituição de ensino por, pelo menos, um ano letivo, a partir da data de admissão) e ter disponibilidade para estagiar 6 horas por dia.

Os cursos aceitos no Maranhão são: Técnico em Química, Técnico em Automação Industrial e Técnico em Eletromecânica. 

Os candidatos vão passar por entrevistas entre os meses de maio e julho, e o início do estágio será a partir de agosto. As inscrições para o programa de Estágio Técnico devem ser feitas pelo link: https://estagiotecnicosuzano.99jobs.com/

Sobre a Suzano - A Suzano é a maior produtora mundial de celulose, uma das maiores fabricantes de papéis da América Latina e líder no segmento de papel higiênico no Brasil. A companhia adota as melhores práticas de inovação e sustentabilidade para desenvolver produtos e soluções a partir de matéria-prima renovável. Os produtos da Suzano estão presentes na vida de mais de 2 bilhões de pessoas, cerca de 25% da população mundial, e incluem celulose; itens para higiene pessoal como papel higiênico e guardanapos; papéis para embalagens, copos e canudos; papéis para imprimir e escrever, entre outros produtos desenvolvidos para atender à crescente necessidade do planeta por itens mais sustentáveis. Entre suas marcas no Brasil estão Neve®, Pólen®, Suzano Report®, Mimmo®, entre outras. Com sede no Brasil e operações na América Latina, América do Norte, Europa e Ásia, a empresa tem mais de 100 anos de história e ações negociadas nas bolsas do Brasil (SUZB3) e dos Estados Unidos (SUZ). Saiba mais em: https://www.suzano.com.br

Assessoria de Imprensa Suzano

Prefeitura de Açailândia realizará festa especial para celebrar Dia das Mães

 

A Prefeitura de Açailândia realizará, nesta sexta-feira (08), a partir das 16h, no Estádio Baianão, na Vila Ildemar, uma grande celebração em homenagem ao Dia das Mães.

Com o tema “Mãe: a força que nos une, o amor que nos sustenta”, o evento foi preparado especialmente para proporcionar um momento de alegria, reconhecimento e valorização das mães açailandenses. A programação contará com atrações locais, shows musicais e sorteio de prêmios, promovendo uma tarde de confraternização e homenagem para as famílias da cidade.

A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal em valorizar as mães, reconhecendo o papel fundamental que desempenham na construção das famílias e no fortalecimento da sociedade. O evento é aberto ao público e toda a população está convidada a participar deste momento especial.

UMA PROGRAMAÇÃO ESPECIAL PREPARADA PARA VOCE “MÃE”!

 

Vem aí um grande evento para celebrar quem representa amor, cuidado e força todos os dias. 💖
“Mãe: a força que nos une, o amor que nos sustenta.” Uma tarde especial preparada com carinho para homenagear as mães açailandenses, com:

 

🎁 Sorteio de Prêmios 

🎤 Atração Local

🛝 Espaço Kids

 

📅 08 de maio (Nesta Sexta-Feira)

⏰ A partir das 16h 

📍 Estádio Baianão – Vila Ildemar

Demandas da socioeducação na Região Tocantina são debatidas

 

 

A presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Maranhão (FASE), Sorimar Sabóia, participou de uma reunião de trabalho com o promotor de Justiça de Imperatriz, Newton Belo, para discutir demandas relacionadas aos centros socioeducativos da Região Tocantina.

O encontro ocorreu para fortalecer as ações desenvolvidas nas unidades e ampliar o diálogo institucional em torno da garantia de direitos dos adolescentes atendidos pela Fundação. Durante a reunião, foram debatidas pautas ligadas à estrutura das unidades, acompanhamento das ações socioeducativas, segurança institucional e estratégias voltadas à melhoria contínua do atendimento prestado aos socioeducandos.

A presidente da FASE destacou a importância da atuação integrada entre os órgãos para o fortalecimento da socioeducação no Maranhão."Nosso compromisso é construir, de forma conjunta, soluções que fortaleçam o atendimento socioeducativo e garantam mais dignidade, oportunidades e proteção aos adolescentes atendidos pela Fundação. O diálogo com o Ministério Público é fundamental para alinharmos estratégias e avançarmos nas ações desenvolvidas nas unidades da Região Tocantina", afirmou Sorimar Sabóia.

O promotor de Justiça Newton Belo também reforçou a relevância da aproximação entre as instituições para o acompanhamento das demandas relacionadas ao sistema socioeducativo da região.

Participaram ainda da reunião Socorro Pires, diretora do Centro Socioeducativo de Internação Provisória da Região Tocantina; Fernanda Ramos, diretora da Casa de Semiliberdade Cidadã; Rodrigo Bonfim, diretor do Centro Socioeducativo de Internação Semear; Stellius Sodré, coordenador de Segurança das Regionalizadas; Acácio Alves, chefe da Assessoria Jurídica; Eunice Fernandes Leal, coordenadora regional dos Programas Socioeducativos; e Rodolfo Garreto, chefe do Setor de Engenharia.

Vem aí o ‘INSS Empresa’: sistema para empregadores consultarem afastamentos dos empregados

 

Começa a funcionar no próximo dia 15 de maio o INSS Empresa – ferramenta que vai facilitar às empresas empregadoras consultar os afastamentos de seus empregados durante a vigência do vínculo empregatício. O INSS Empresa substituirá o sistema Conadem (Consulta Auxílio-Doença por Empresas).

Mais moderna, a nova ferramenta possui interface mais intuitiva e amigável e oferecerá informações mais completas (dados desde 2019) em tempo real, com atualizações imediatas. Para cessar o INSS Empresa será exigida autenticação de conta gov.br , com uso de certificado digital de pessoa jurídica.

A consulta ao sistema vai apresentar dados do benefício como o número, a espécie e a situação, além das datas do requerimento, do início, do despacho e da cessação (quando houver). No caso de benefícios por incapacidade (antigo auxílio-doença e aposentadoria por invalidez), também são apresentadas a data da última avaliação, a conclusão da perícia médica e a existência de nexo técnico, quando for o caso.

Principais vantagens

 

• Ampliação do período de consulta: enquanto o Conadem apresenta benefícios despachados nos últimos 18 meses, o INSS Empresa disponibiliza dados desde janeiro de 2019.

• Consulta online: atualização imediata das informações

• Melhora da experiência do usuário: interface mais intuitiva e amigável

 

Como acessar

A ferramenta estará disponível a partir de 15 de maio, no endereço empresa.inss.gov.br . Para acessá-la, o responsável pelo uso do certificado digital deve realizar a autenticação com conta gov.br , utilizando certificado digital de pessoa jurídica. São aceitos certificados digitais de pessoa jurídica do tipo A1 ou A3, emitidos por autoridades certificadoras credenciadas pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). Não é permitido o uso de certificado em nuvem.

Após o acesso, o responsável pelo certificado digital de pessoa jurídica poderá, se desejar, autorizar representante para visualizar as informações disponíveis no sistema. As pessoas autorizadas poderão acessar o INSS Empresa por meio de sua conta gov.br, utilizando CPF e senha, desde que possuam nível de confiabilidade prata ou ouro.

 

https://www.gov.br/iti/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/certificacao-digital

 

https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-dti/dirben/inss-n-156-de-28-de-abril-de-2026-703477073

 

TSE lança campanha para incentivar candidaturas de mulheres, negros e indígenas

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, nesta terça-feira (5), a “Campanha Representatividade“, que estimula a participação política de grupos historicamente sub-representados no Brasil: mulheres, negros e indígenas. A ação será veiculada nas emissoras de rádio e TV até 30 de julho.

A campanha busca mostrar a disparidade entre a realidade demográfica brasileira e o perfil atual dos ocupantes de cargos eletivos. As peças informam que a pluralidade é um pilar fundamental para o fortalecimento da democracia, a defesa de direitos específicos e a consolidação da identidade cultural do país.

Campanha

A “Campanha Representatividade” conta com peças de 30 segundos — um vídeo para televisão e um spot para rádio —, além de conteúdo para os perfis oficiais da Justiça Eleitoral nas redes sociais. O plano de mídia está disponível no Portal do TSE.

Além do foco em representatividade, o período entre abril e julho é reservado por lei para propagandas que incentivem a participação das mulheres, dos jovens e da comunidade negra, bem como para esclarecer o funcionamento do sistema eleitoral.

Conjuntura

Embora os homens ainda sejam ampla maioria nas disputas eleitorais, as candidaturas femininas cresceram nos quatro últimos pleitos. Em 2018, foram cerca de 9,2 mil candidaturas de mulheres (32%), número que chegou a aproximadamente 9,9 mil (34%) em 2022.

Nas eleições municipais, houve diminuição no volume de candidaturas femininas, mas a participação se manteve estável e ainda distante da maioria masculina: mulheres foram cerca de 187 mil (34%) candidaturas em 2020 e aproximadamente 159 mil (34%) em 2024.

Recorte racial

No recorte racial, as candidaturas de pessoas negras, autodeclaradas pretas e pardas, passaram a representar a maioria nas Eleições Gerais de 2022. Em 2018, eram cerca de 13,5 mil candidaturas (46%), número que chegou a aproximadamente 14,7 mil (50%) em 2022.

Nas eleições municipais, esse grupo também ampliou a participação, passando de cerca de 279 mil (50%) em 2020 para aproximadamente 239 mil (52%) em 2024. Ainda assim, as candidaturas de pessoas brancas seguem como o maior grupo isolado e mantêm predominância no cenário eleitoral, com cerca de 268 mil (49%) em 2020 e 217 mil (47%) em 2024.

As candidaturas indígenas também cresceram, embora ainda representem parcela bastante reduzida do total. Em 2018, foram cerca de 130 candidaturas (menos de 1%), chegando a aproximadamente 190 em 2022. Nas eleições municipais, o número passou de cerca de 2,2 mil (menos de 1%) em 2020 para aproximadamente 2,6 mil em 2024.

Vai à Câmara projeto que proíbe telemarketing de venda feito por robôs

 

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que proíbe ações de telemarketing feitas com robôs ou gravações automatizadas, sem intervenção humana, para a venda de produtos ou serviços (PL 2.644/2019).

O autor da proposta, que altera o Código de Defesa do Consumidor, é o senador Ciro Nogueira (PP-PI). A matéria recebeu parecer favorável do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Ciro Nogueira afirma que é importante restringir esse tipo de contato telefônico “em razão dos abusos constantes por que passam os consumidores brasileiros com o verdadeiro assédio mercadológico efetivado por meio de seus números de telefonia móvel e fixa”.

Para Hamilton Mourão, a proposta garante que os direitos dos consumidores sejam preservados, sem impor exigências desproporcionais aos fornecedores.  — A legislação deve buscar um equilíbrio que proteja os direitos e princípios constitucionais, evitando a violação da privacidade, da intimidade e do sossego dos indivíduos pelos métodos de publicidade dos fornecedores.

O projeto foi aprovado pela CCT em decisão terminativa e, por isso, pode seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.

Exceções

Mourão acatou uma emenda, apresentada pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), que permite contatos telefônicos com o consumidor desde que tratem da segurança ou da transparência em contratos.  O relator explicou que ligações para confirmar contratações feitas por consumidores via internet ou aplicativos, técnica conhecida como “dupla checagem”, devem ser permitidas, pois aumentam a segurança do consumidor.

Fonte: Agência Senado

Novas rádios comunitárias vão levar informação e cultura para a região Nordeste

 

Novas rádios comunitárias vão chegar para a região Nordeste, ampliando o acesso à informação, cultura local e serviços de utilidade pública.

O Ministério das Comunicações autorizou a instalação de quatro emissoras nos municípios de Parambu (CE), Matinhas (PB),  Barra (PI) e Umbaúba (SE), beneficiando mais de 100 mil pessoas. As portarias foram publicadas nesta quarta-feira (06), no Diário Oficial da União.

A iniciativa beneficia associações comunitárias sem fins lucrativos, responsáveis por operar as emissoras e produzir conteúdos voltados às necessidades das próprias comunidades.

“Em muitas localidades, especialmente no interior, a rádio comunitária é uma das principais fontes de informação da população, ajudando a divulgar notícias locais, campanhas de saúde, oportunidades de emprego, eventos culturais e avisos importantes para os moradores. Nosso compromisso é ampliar cada vez mais o acesso a esse serviço”, destacou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.

O que é uma rádio comunitária?

A rádio comunitária é uma estação de baixa potência que leva informação e integração social à comunidade onde está inserida, estimulando a difusão de ideias, cultura e tradições. Assim, fortalece o convívio social e contribui para o desenvolvimento local.

Qualquer comunidade do Brasil pode pleitear a abertura de uma emissora, desde que cumpra requisitos e formalidades exigidas pelo Ministério das Comunicações. Além disso, a Pasta disponibiliza o Espaço do Radiodifusor, onde uma equipe especializada fica disponível para tirar as dúvidas em relação à obtenção de outorga para rádio comunitária. O serviço funciona tanto presencial, na sede do MCom, em Brasília (DF), quanto por telefone ou e-mail: (61) 2027-6397 e espacodoradiodifusor@mcom.gov.br O horário de atendimento é das 8h às 12h e das 13h às 18h.

GOVERNO DO MARANHÃO LEVA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE PARA MORADORES DE ESTREITO/MA

 

Em Estreito,  o Governo do Maranhão, em parceria com a prefeitura, investe na mobilidade para garantir maior segurança e comodidade  à população. O município foi  beneficiado com os serviços de pavimentação e tapa-buracos  em oito bairros.  Governo municipalista é assim, escuta permanente para melhorar a qualidade de vida das pessoas.

 

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Maranhão reúne articuladores de 202 municípios em encontro inédito para fortalecer o Censo Escolar

 

Evento estadual destaca papel dos dados educacionais na garantia de direitos e no planejamento de políticas públicas.

A Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc) realiza, nesta terça-feira (5) e quarta-feira (6), o primeiro Encontro Estadual de Articuladores do Censo Escolar da Educação Básica, reunindo representantes de 202 municípios maranhenses e de todas as Unidades Regionais de Educação.

O evento, realizado no Auditório do Centro Pedagógico Paulo Freire, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), marca um momento histórico para a educação no estado ao consolidar, de forma inédita, um espaço de alinhamento e fortalecimento da rede responsável pela coleta de dados educacionais.

Com o tema “Censo Escolar – Dados Precisos, Direitos Garantidos: Transformando Números em Oportunidades”, a iniciativa fortalece o papel estratégico do levantamento de dados para o funcionamento da educação pública. É a partir dessas informações que são definidas políticas, programas, repasses de recursos e ações pedagógicas em todo o país, além de permitir um retrato detalhado da realidade das escolas e dos estudantes.

“É por meio de um Censo Escolar feito com responsabilidade e qualidade que conseguimos fortalecer programas como o Educação de Verdade, ampliando investimentos em tecnologia, valorização dos profissionais e infraestrutura das escolas”, destacou a secretária de Estado da Educação, Jandira Dias.

Discussões em pauta

A programação foi estruturada para alinhar procedimentos, discutir desafios e qualificar os profissionais responsáveis pelo preenchimento e validação dos dados, considerados essenciais para garantir que cada estudante seja devidamente identificado nas estatísticas oficiais.

O encontro também tem o objetivo de mostrar a importância da parceria entre estado e municípios, já que os dados coletados influenciam diretamente o financiamento da educação e a manutenção das escolas. Nesse processo, os articuladores têm papel essencial ao garantir que as informações sejam registradas com precisão.

“O censo educacional é a principal fonte de dados sobre matrículas, estudantes e escolas, sendo fundamental para o financiamento e para a organização da educação”, explicou Pedro de Alcântara, Superintendente de Informação e Avaliação do Desempenho Educacional, da Seduc.

A presença do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ampliou o caráter nacional da política e a relevância do Maranhão no processo de qualificação dos dados. Para a coordenadora nacional do Censo Escolar, Aline Perfeito, o evento contribui para fortalecer a base de informações que orienta decisões em todo o país. “É uma política que subsidia programas e nos permite conhecer a realidade de cada escola brasileira”, afirmou.

Troca de experiências

Além de palestras e painéis, os participantes também tiveram acesso a oficinas práticas e espaços de troca de experiências, com foco no aprimoramento técnico e na padronização dos procedimentos. A proposta é garantir maior precisão nos dados e, consequentemente, ampliar a efetividade das políticas educacionais.

Para o coordenador estadual do Censo Escolar, Saulo Formiga, o encontro consolida uma estratégia de valorização dos profissionais que atuam diretamente na ponta. “Os articuladores são peças fundamentais para que a política pública seja efetiva e chegue até os estudantes. Esse alinhamento fortalece toda a rede e impacta diretamente na aprendizagem”, ressaltou.

Equatorial Maranhão alerta beneficiários do programa Tarifa Social sobre atualização do cadastro para manter desconto na conta de luz

 

No Maranhão, 363 mil clientes correm o risco de perder o benefício caso não regularizem a situação cadastral

Para manter o desconto na conta de luz, os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica devem manter seus dados cadastrais atualizados. O benefício, concedido pelo Governo Federal, segue regras definidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que foram recentemente atualizadas por meio da Resolução Normativa nº 1.147, publicada em dezembro de 2025. Diante dessas mudanças, a atualização cadastral se torna ainda mais importante. Por isso, desde fevereiro de 2026, a Equatorial Maranhão já notificou mais de 200 mil clientes com inconsistências no Cadastro Único (CadÚnico) em todo o estado.

A principal mudança no programa determina que os dados da conta de energia estejam alinhados aos do Cadastro Único (CadÚnico), com atenção especial ao titular da fatura e ao município de cadastro. No Maranhão, 363 mil clientes correm o risco de perder o benefício caso não regularizem a titularidade e/ou o município cadastrado. Aqueles que ainda não se adequaram aos novos critérios da Tarifa Social têm até 31 de dezembro de 2026 para regularizar os dados e evitar que o benefício seja suspenso.

A atualização no Cadastro Único deve ser feita no CRAS do município, onde os clientes podem solicitar as mudanças necessárias para continuar recebendo o desconto na conta de luz.

Segundo a Gerente de Experiência do Cliente, Francila Soares, a Tarifa Social de Energia Elétrica é essencial para garantir o acesso à energia às famílias de baixa renda, promovendo dignidade, inclusão social e segurança no dia a dia. "Ao aliviar o peso da conta de luz no orçamento familiar, o benefício contribui para a redução das desigualdades e para a melhoria da qualidade de vida de milhões de brasileiros. Para garantir esse benefício, é fundamental que o cliente mantenha seus dados atualizados. A Equatorial atua para orientar e facilitar esse acesso, contribuindo para que mais pessoas possam reduzir seus custos com energia elétrica", destacou Francila.

Por quais meios as notificações são enviadas?

As notificações do Grupo Equatorial estão sendo enviadas por WhatsApp, por e-mail a partir do endereço institucional tarifa.social@equatorialenergia.com.br, pelos Correios ou presencialmente por agentes comerciais, nos casos em que não houver contato digital cadastrado. As mensagens são personalizadas com o nome do titular e o número da conta-contrato ou da unidade consumidora, conforme o sistema da Distribuidora. Atualmente, mais de 1,4 milhão de clientes do Grupo precisam regularizar a situação.

O que é e como receber a Tarifa Social de Energia Elétrica

A Tarifa Social de Energia Elétrica é um programa do Governo Federal em parceria com as distribuidoras de energia que concede descontos na conta de luz para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único ou beneficiárias de programas sociais. O desconto é aplicado de forma progressiva conforme o consumo de energia e tem como objetivo reduzir o impacto da conta de luz no orçamento das famílias mais vulneráveis.

Têm direito ao benefício famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo, bem como famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que possuam entre seus integrantes uma pessoa com deficiência física cujo tratamento exija o uso contínuo de aparelhos que utilizem energia elétrica, mediante apresentação de laudo médico. Também estão incluídos idosos com 65 anos ou mais que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), além de pessoas com deficiência que recebem ou não o BPC.

Vale lembrar que, com a mudança nas regras do programa, a conta de luz precisa estar no nome de um dos membros da família cadastrada no CadÚnico, e o município informado no cadastro deve ser o mesmo da conta de energia.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão