O repasse do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio do mês será
creditado nas contas das prefeituras nesta segunda-feira, 30 de setembro. O
valor total soma R$ 2.007.080.556,61, já considerada a retenção do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb).
Em relação ao mesmo decêndio de
2018, contando a inflação, houve queda de 2,65%, segundo dados da Secretaria do
Tesouro Nacional (STN). Porém, ao considerar todo o mês de setembro, há
crescimento quando comparado ao mesmo mês do ano passado. Nesse caso, o aumento
é de 23,93%, em valores também corrigidos pela inflação.
A Confederação Nacional de
Municípios (CNM) sempre alerta sobre as características dos coeficientes, que
envolvem diferenças entre os Estados da Federação na participação do Fundo.
Assim, os Municípios com coeficiente 0,6 de Minas Gerais receberão, em valores
líquidos, R$ 139.003,14, enquanto a quantia para cidades do Acre é de R$ 88.272,18.
A lista completa com os valores por coeficiente e Estado estão disponíveis em
nota técnica da CNM. O material também apresenta os valores brutos do repasse
do FPM e os descontos – 20% do Fundeb, 15% da saúde e 1% do Programa de
Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
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