O
governador Flávio Dino participou, na manhã desta quarta-feira (21), de reunião
do Fórum de Governadores do Nordeste, na sede da Representação do Ceará, em
Brasília. Participaram líderes dos Executivos, atuais e eleitos, além do
presidente do Senado, Eunício Oliveira. Em pauta, uma agenda comum de
interesses dos estados a ser apresentada à nova gestão do governo federal. O
governador Flávio Dino defendeu que a pauta prioritária para a região Nordeste
é a recuperação do crescimento econômico. “O centro da agenda não pode ser a
paralisia da economia. Tem que ser o crescimento da economia, geração de
oportunidades e, para isso, obras federais são fundamentais para que o Brasil
volte a crescer”, defendeu. Dino também defendeu a reposição de perdas de
repasse durante o governo atual, de Michel Temer. “Tivemos uma perda acentuada
de receitas nos últimos anos por parte do Governo Federal, no que se refere a
arrecadação de Imposto de Renda e IPI (Imposto sobre produtos
industrializados). Isso impactou muito fortemente os fundos de
participação", ressaltou. "No caso do Maranhão, representou uma perda
de R$ 1,6 bilhão nos últimos três anos. Precisamos encontrar uma agenda que
reponha esses recursos que são fundamentais para a manutenção de serviços
públicos”, acrescentou Flávio Dino. Durante o evento, eles formularam uma
Carta de defesa dos interesses dos estados nordestinos, para amenizar os
efeitos da crise econômica nacional. Entre os itens discutidos, estão a
retomada dos investimentos federais na região, especialmente as obras
rodoviárias, de segurança hídrica e habitacional; geração de empregos;
celebração de um pacto nacional de segurança pública: desbloqueio das operações
de créditos dos Estados; divisão dos recursos da cessão onerosa do pré-sal,
Fundo de Participação dos Estados (FPE); securitização das dívidas dos entes
federados; e recomposição do Programa Mais Médicos.
Apoio do presidente do
Senado.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, defendeu mais isonomia na destinação
de recursos federais, para termos uma República realmente federada. “As pessoas
vivem nos estados e nos municípios, e Brasília representa um poço de recursos
federais represados, onde os governadores e prefeitos vivem com pires na mão
pedindo socorro, daquilo que eles têm direito”, disse. “É correto fazer a
partilha com estados e municípios que, assim como a União, também passam por
dificuldades. Precisamos repartir o bolo não apenas do sofrimento, mas também
dos recursos”, defendeu Eunício Oliveira. Os pontos defendidos pelos
governadores nordestinos serão apresentados à equipe de transição do presidente
eleito Jair Bolsonaro, no dia 12 de dezembro, durante o Fórum de Governadores
do Brasil.
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