Consumidores de todo o país podem
acionar a Justiça para reaver até 13% dos valores pagos na conta de luz, dos
últimos cinco anos, devido a um cálculo indevido do Imposto sobre circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS). É preciso ficar atento, porém, porque ações
desse tipo estão com julgamento suspenso até agosto, quando o Superior Tribunal
de Justiça (STJ) julgará se a cobrança é feita de forma incorreta.
PT deve confirmar candidatura de Camarão, mas liberar governistas
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Diante da falta de acordo entre dinistas e brandonistas, o Partido dos
Trabalhadores, através do presidente nacional da legenda, Edinho Silva,
confirmou qu...
Há 17 horas
