O Conselho Nacional
das Populações Extrativistas (CNS) lançou a nota pública “A Força
Transformadora das Comunidades Tradicionais Extrativistas e o Mercado de
Carbono na Amazônia”, no Dia Mundial da Conservação da Natureza. O texto
relembra a história do movimento e reafirma seu posicionamento frente aos novos
desafios climáticos e a participação de comunidades e povos da floresta em
projetos de carbono na região.
Um dos marcos iniciais
ocorreu em outubro de 1985, quando mais de 100 seringueiros saíram de lugares
remotos na Amazônia para participar da transição para o atual modelo
democrático, em Brasília (DF). Com a criação do Conselho Nacional dos
Seringueiros, sob a liderança de Chico Mendes, surgiu a ideia da Reserva
Extrativista (RESEX), uma política de reforma agrária que valoriza o modo de
vida tradicional de quem mora na floresta.
Enormes dificuldades
foram enfrentadas no processo de implantação da política. Sobretudo, o
descrédito por parte das autoridades governamentais “de que pessoas simples,
com linguagem do interior da Amazônia, pudessem formular soluções inusitadas,
ousadas e defendidas com tanta convicção”, conforme destaca a nota.
Hoje, segundo dados do
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), as RESEXs ocupam
157.454,46 quilômetros quadrados (km²), beneficiando mais de 120 mil pessoas em
98 territórios protegidos como política pública. As informações podem ser
acessadas no Painel Unidades de Conservação Brasileiras:
cnuc.mma.gov.br/powerbi.
Além de relembrar a
história do movimento, a nota reforça como as populações extrativistas têm
assumido o protagonismo na busca de novos caminhos para enfrentar os desafios
ligados às mudanças climáticas. Desde 2022, o CNS promove oficinas, seminários
e processos de consulta que já envolveram mais de 900 lideranças, respeitando a
paridade de gênero e a participação de jovens, e abordando temas como efeito
estufa, Conferência das Partes (COP), Acordo de Paris, REDD+ e mercado de
créditos de carbono.
Esse movimento
resultou no engajamento da entidade na construção do Sistema Jurisdicional de
REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal) no Pará,
considerado o mais adequado para garantir a proteção dos territórios e a
valorização das populações que mantêm a floresta em pé.
“O debate sobre REDD+
não começou agora. Ele vem sendo construído há muitos anos com muito esforço,
escuta e participação das comunidades que vivem da floresta e dela dependem
para sobreviver. O CNS, junto com outras redes, tem trabalhado de forma
incansável para garantir que a consulta livre, prévia e informada aconteça de
verdade, com presença e respeito ao tempo das comunidades. Nosso diálogo com o
Estado e com outras instituições é sempre pautado pela firmeza e pelo
compromisso histórico que temos com a defesa dos povos extrativistas.
Seguiremos firmes na luta por políticas públicas que respeitem nossos
territórios, nossos modos de vida e os direitos de quem mantém a floresta em
pé”, afirma Júlio Barbosa, presidente do CNS.
A nota pública pode ser conferida pelo link: https://cnsbrasil.org/nota-publica-a-forca-transformadora-das-comunidades-tradicionais-extrativistas-e-o-mercado-de-carbono-na-amazonia/
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