Decreto será assinado
pelo presidente na quinta-feira (17)
O governo federal deu um novo passo em direção à proteção e ao cuidado dos animais domésticos. Nesta quinta-feira (17), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança oficialmente o Sinpatinhas — Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. A iniciativa prevê a criação de um banco de dados nacional para registrar cães e gatos em todo o país. O sistema emitirá um RG Animal, gratuito e intransferível, que acompanhará o pet ao longo de toda a vida.
O documento permitirá a identificação do animal em caso de desaparecimento e ainda conectará os tutores a campanhas públicas de vacinação, castração e microchipagem promovidas em suas regiões. Sob responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Sinpatinhas é apontado pelo governo como um marco nas políticas públicas voltadas ao bem-estar de animais domésticos. A proposta é facilitar o acesso a serviços essenciais, estimular a posse responsável e garantir maior proteção aos pets em todo o território nacional.
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