Governo diz que empenhou R$ 1,7 bi dos R$ 4,2 bi liberados em emendas

 

Seis ministérios foram contemplados com as emendas parlamentares, liberadas novamente pelo ministro Flávio Dino no domingo (29)

A Secretaria de Relações Institucionais (SRI) do governo federal apontou que a União já empenhou R$ 1,775 bilhão até o dia 23 deste mês em emendas de comissão, as chamadas RP8. De acordo com a nota que foi enviada pela Secretaria, essa quantia faz parte dos R$ 4,234 bilhões liberados no domingo (29) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. A informação é de uma matéria do Metrópoles. O montante de R$ 1,7 bilhão foi empregado da seguinte forma:

 

Ministério do Turismo: R$ 441 milhões

Ministério das Cidades: R$ 335,1 milhões

Ministério da Saúde: R$ 330,2 milhões

Ministério dos Esportes: R$ 307,9 milhões

Ministério da Integração: R$ 278,2 milhões

Ministério da Agricultura: R$ 83,2 milhões

 

O Metrópoles aponta que o liberar o valor, Dino fez uma ressalva sobre a necessidade de transparência no uso dos recursos e citou o inquérito policial federal determinado por ele mesmo na última segunda-feira (23), falando da necessidade de investigação ser “a cada dia mais nítida”. A autorização do ministro serve até terça-feira (31) para emendas da saúde e permite até 10 de janeiro utilização de recursos já movimentados em fundos da área.

No entanto, Dino manteve o bloqueio das 5.449 indicações de emendas de comissão que não obedeceram às normas jurídicas. Elas somam R$ 4,2 bilhões, segundo dados do Legislativo. As emendas parlamentares são previstas na Constituição e viraram uma forma de deputados e senadores participarem da execução orçamentária, com recursos para obras e investimentos em suas bases eleitorais.