ANP alerta que greve de servidores pode afetar setor de combustíveis

 

Diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP) enviou ofício a ministros sobre a greve de servidores de agências reguladoras

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Rodolfo Henrique de Saboia, alertou os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Esther Dweck (Gestão e Inovação), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Rui Costa (Casa Civil) de que as greves de servidores da agência poderão afetar operações como a importação de combustíveis e a fiscalização de postos de gasolina. A informação é de uma matéria do Metrópoles.

O Metrópoles aponta que o ofício enviado aos ministros foi lido na reunião da diretoria na tarde desta quinta-feira (13). No texto, o diretor demonstrou “preocupação com os possíveis efeitos da Operação Valoriza Regulação”, desencadeada pelo Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Reguladoras Federais (Sinagências), nas atividades da ANP.

“Entre as atividades potencialmente impactadas pela mobilização dos servidores estão as de distribuição de participações governamentais, que somam cerca de R$ 8 bilhões repassados por mês à União, estados e municípios”. Além disso, há possíveis impactos nas operações de autorização para importação de combustíveis, de fiscalização de postos de revendedores de combustíveis e de outorga de licenças para operação de plataformas e refinarias. “Essa mobilização dos servidores encontra a ANP em uma situação já crítica por conta de grave limitação de seu quadro de pessoal e dos seguidos cortes orçamentários que impedem, por exemplo, o desenvolvimento de sistemas capazes de automatizar atividades ou a contratação de apoio adicional por prestadores de serviço”, prosseguiu.

Ainda segundo o Metrópoles, Saboia sustenta que programas essenciais para a sociedade, como de monitoramento da qualidade e dos preços dos combustíveis, vêm sendo continuamente reduzidos, uma vez esgotadas as outras opções de redução de gastos. Ele afirma que, desde a criação, em 1998, a ANP vem recebendo diversas novas atribuições legais — relativas, por exemplo, ao mercado de gás natural e aos biocombustíveis — e, atualmente, a agência se prepara para enfrentar os desafios da transição energética.