As tarifas de energia são reajustadas
anualmente pela Aneel, de acordo com o contrato de cada concessionária.
O reajuste médio das tarifas de energia no
próximo ano deve ficar próximo da projeção oficial do Banco Central (BC) para a
inflação, de 4,6%. Cálculos de consultorias especializadas no setor elétrico
indicam que as tarifas devem subir cerca de 5%, em média. Os especialistas
explicam que algumas medidas já adotadas neste ano continuarão a amenizar os
efeitos aos consumidores, como a devolução integral de créditos tributários e
novo aporte da Eletrobras, além de uma redução nas tarifas da Itaipu
Binacional.
As projeções correspondem a uma média Brasil,
ou seja, os índices são diferentes para cada Estado, a depender da
distribuidora que atua em cada localidade. As tarifas de energia são
reajustadas anualmente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), de
acordo com o “aniversário” do contrato de cada concessionária.
Além dos créditos tributários, outros itens
devem amortizar o impacto aos consumidores. A lei que permitiu a privatização
da Eletrobras determinou repasses anuais da empresa na Conta de Desenvolvimento
Energético (CDE), o que ameniza o valor dos subsídios embutidos na conta de
luz. Há ainda uma previsão de avanço nas discussões sobre a revisão das tarifas
de Itaipu Binacional.
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