STF decreta sigilo em inquérito sobre suposta interferência de Bolsonaro no caso MEC

 

O inquérito sobre corrupção e tráfico de influência no Ministério da Educação e a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro (PL) na investigação vai correr em segredo. O sigilo foi decretado nesta quinta-feira (30) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A relatora, ministra Cármen Lúcia, deve solicitar uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o caso.

O caso foi devolvido da Justiça Federal para o STF após a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) apontarem indícios de que o presidente Jair Bolsonaro pode ter atuado para atrapalhar as investigações. Segundo o MPF, há indícios de que o presidente alertou o ex-ministro Milton Ribeiro, que é investigado, de que ele poderia ser alvo de busca e apreensão. Por causa do foro privilegiado de Jair Bolsonaro, o Supremo terá que analisar se a investigação deve seguir no tribunal ou será devolvido para a primeira instância.

Desdobramentos

Além do recebimento do inquérito que estava na Justiça, o Supremo também foi acionado por senadores e deputados que pediram a abertura de inquérito para investigar a conduta de Bolsonaro. Três ações estão sob relatoria da ministra Cármen Lúcia. Outro caso ficou com o ministro Alexandre de Moraes. Os quatro pedidos foram enviados para a Procuradoria, a quem cabe analisar se há elementos para solicitar a abertura de inquérito contra Bolsonaro.