STJ ESCOLHE LISTA QUÁDRUPLA PARA DEFINIR NOVOS MINISTROS DA CORTE

 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu na última quarta-feira (11/5) lista quádrupla com nomes a serem encaminhados ao presidente Jair Bolsonaro (PL) a fim de preencher duas vagas de ministros da Corte. O pleno escolheu Messod Azulay Neto, Ney Bello, Paulo Sérgio Domingues e Fernando Quadros. No primeiro escrutínio, foram eleitos os desembargadores Messod Azulay e Ney Bello. Eles receberam 19 e 17 votos, respectivamente. No segundo escrutínio, Paulo Sérgio Domingues entrou para a lista com 19 votos. E, no terceiro, Fernando Quadros, teve 21 votos.

Os nomes vão preencher as vagas deixadas pelo ministro Napoleão Nunes Maia, que se aposentou em 2020, e Nefi Cordeiro, que deixou o STJ em 2021. A escolha foi marcada e adiada por diversas vezes e, após um ano sem dois ministros, a eleição com 15 nomes acabou realizada. A princípio, a expectativa era que fosse formada uma lista tríplice para a escolha de cada cadeira. No entanto, como são duas vagas, os ministros optaram pelo modelo de lista quádrupla. Dela sairão os dois nomes a preencher as vagas de ministros.

Diferentemente do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da República não pode indicar diretamente ministros para compor as 33 cadeiras de ministros. No STJ, é encaminhada a lista, o presidente escolhe e, posteriormente, os nomes são encaminhados ao Senado Federal para serem sabatinados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Após a aprovação pela CCJ e pelo plenário do Senado, são nomeados e empossados como ministros.