Para evitar um estouro do teto de gastos, o
Ministério da Economia anunciou na última sexta-feira (20) a necessidade de um
corte adicional de R$ 8,2 bilhões no Orçamento. O teto de gastos é uma regra
fiscal que limita o crescimento das despesas à variação da inflação.
O anúncio significa que os ministérios terão suas verbas discricionárias (que incluem custeio e investimentos) reduzidas, devido à alta em despesas obrigatórias como sentenças judiciais e subsídios ao financiamento agrícola. Segundo a Folha, o governo já havia feito um bloqueio de R$ 1,7 bilhão em recursos no mês de março. Com isso, o total de recursos travados no Orçamento chega a R$ 9,9 bilhões.
O governo parcelou o corte no Orçamento diante do impasse envolvendo a promessa do presidente Jair Bolsonaro (PL) de aumento salarial mais generoso às carreiras policiais. O desejo de privilegiar algumas categorias criou um impasse na decisão final sobre os reajustes ao funcionalismo. Sem uma definição, o governo deixou para julho um bloqueio adicional de cerca de R$ 5 bilhões para acomodar o impacto do reajuste de 5% a todos os servidores e de um aumento diferenciado para policiais.
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