A Conferência Municipal de Educação de
Açailândia foi realizada no último dia 04 de maio no auditório da Unidade Mais
Integral Tânia Leite Santos, das 08h às 17h e trouxe como temática: “Inclusão,
equidade e qualidade: compromisso com o futuro da educação brasileira”. Evento
proporcionado pela Secretaria Municipal de Educação, órgão da Prefeitura de
Açailândia.
A Conferência Municipal de Educação é um espaço amplo e democrático de reflexão, discussão e articulação coletivas em torno de propostas e estratégias que apontam diretrizes para a política educacional, tem como objetivo ressaltar a importância da COMAE enquanto espaço de mobilização de toda sociedade na discussão da política educacional.
Durante o encontro foi criada a comissão para constituir o Fórum Municipal de Educação Permanente no município de Açailândia, que visa articulações entre o poder público e a sociedade, a fim de possibilitar o diálogo acerca das políticas públicas educacionais no âmbito municipal, além de se construir como um canal de acompanhamento evolutivo de avaliação do desenvolvimento das metas do Plano Municipal de Educação.
O encontro realizado contou com a presença da secretária de Educação de Açailândia, Karla Nascimento, a chefe de Gabinete, Rosa Maria Sousa, secretários, e outras autoridades municipais. A solenidade teve a palestra magna proferida pelo Mestre em Educação, Jhonatan Almada, e participação de demais mediadores que colaboraram com a realização do evento. Também se fizeram presentes a equipe da Secretaria Municipal de Educação, professores, educadores, funcionários, estudantes, pais ou responsáveis, gestores de instituições educacionais públicas e privadas, convidados, além de representantes da sociedade civil para assim somar conhecimentos que estruturem ainda mais a educação.
Foram constituídos 06 (seis) GTs, a partir da inscrição prévia, que correspondem aos eixos temáticos do Documento Referência da CONAPE e da CONAE.
GT1 - EIXO 1. O PNE 2024 – 2034: avaliação das
diretrizes e metas
Subeixo I - Evolução das Políticas Educacionais
de 2018 a 2022.
Subeixo II - Avaliação das 10 diretrizes e 20
metas estabelecidas, atualizando-as segundo as novas demandas e novo cenário da
Educação.
Subeixo III - O PNE 2024-2034 e a valorização
dos profissionais da Educação: formação, carreira, remuneração e condições de
trabalho e saúde.
GT2 - EIXO 1. O PNE 2024 – 2034: avaliação das
diretrizes e metas
Subeixo IV - O PNE 2024-2034 e a Inclusão:
acessibilidade, direitos humanos e ambientais, justiça social, políticas de
cotas, educação especial e diversidade.
Subeixo V - O PNE 2024-2034 e a equidade:
democratização do acesso, permanência, aprendizagem, e gestão do fluxo escolar.
Subeixo VI - O PNE 2024-2034 e a qualidade:
avaliação e regulação das políticas educacionais, Base Nacional Comum
Curricular (BNCC).
GT3 - EIXO 1. O PNE 2024 – 2034: avaliação das
diretrizes e metas
Subeixo VII - O PNE 2024-2034 e a gestão
democrática da escola pública: participação popular e controle social.
Subeixo VIII - O PNE 2024-2034: os limites e
necessidades impostos por crises que impactem a escola: educação em tempos de
pandemia.
Subeixo IX - O PNE 2024-2034: desenvolvimento
da educação profissional e tecnológica.
GT4 - EIXO 2. Uma escola para o futuro:
Tecnologia e conectividade a serviço da Educação
Subeixo I - O PNE 2024-2034 na definição de uma
escola para o futuro que assegure o acesso a inovação, tecnologias, oferta de
educação aberta e a distância.
Subeixo II- O PNE 2024-2034 na organização e
construção de uma escola para o futuro: garantia referenciais curriculares,
práticas pedagógicas, formação de professores e infraestrutura física e
tecnológica que permitam a ampliação da conectividade, o acesso à internet e a
dispositivos computacionais.
GT4 - EIXO 2. Uma escola para o futuro:
Tecnologia e conectividade a serviço da Educação
Subeixo I - O PNE 2024-2034 na definição de uma
escola para o futuro que assegure o acesso a inovação, tecnologias, oferta de
educação aberta e a distância.
Subeixo II- O PNE 2024-2034 na organização e
construção de uma escola para o futuro: garantia referenciais curriculares,
práticas pedagógicas, formação de professores e infraestrutura física e
tecnológica que permitam a ampliação da conectividade, o acesso à internet e a
dispositivos computacionais.
GT5 - EIXO 3. Criação do SNE: avaliação da
legislação inerente e do modelo em construção
Subeixo I - O PNE 2024-2034 na articulação do
Sistema Nacional de Educação (SNE): instituição, democratização, cooperação
federativa, regime de colaboração, parcerias público-privadas, avaliação e
regulação da educação.
GT6 - EIXO 3. Criação do SNE: avaliação da
legislação inerente e do modelo em construção
Subeixo II - O PNE 2024-2034, políticas
intersetoriais de desenvolvimento, educação, cultura, ciência, trabalho, meio
ambiente, saúde, tecnologia e inovação.
Subeixo III - O PNE 2024-2034 e o financiamento
da educação: gestão, transparência e controle social.
As
proposições e/ou emendas aprovadas nos GTs foram apresentadas pelo relator,
para deliberação da Plenária Final e posteriormente, encaminhadas para a
Comissão Organizadora da COMAE 2022, com vistas à elaboração do Relatório
Final.
Na Conferência Municipal foram eleitos(as)
Delegados(as) para participarem das Conferências Intermunicipais. O evento, foi realizado em formato
presencial, teve como objetivo geral mobilizar setores e segmentos da educação
açailandense em defesa de um Estado Democrático de Direito, que garanta
educação pública, gratuita, inclusiva, laica, de gestão democrática e de
qualidade social para todos (as).
Prefeitura
de Açailândia – Compromisso com Você
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