CPMF: Empresários apresentam Proposta de Emenda à Constituição para recriar imposto

 

Um grupo de 300 empresários, entre eles os donos da Riachuelo, Centauro Smartfit e Cacau Show, apresentou na última terça-feira (12), três Propostas de Emenda à Constituição (PEC), relacionadas ao ambiente de negócios no país. Entre as sugestões, está a redução dos tributos cobrados sobre os salários dos funcionários, através da criação de uma tarifa similar à CPMF.

As propostas foram apresentadas durante um seminário promovido pelo Instituto Unidos Brasil (IUB), entidade sem fins lucrativos que “tem como propósito defender a economia do Brasil, gerar empregos, fomentar o empreendedorismo e valorizar o papel de empreendedores, empresários, colaboradores e a sociedade produtiva”, de acordo com o site do instituto.

A PEC da desoneração dos impostos sobre a folha de pagamento propõe que a medida seja permanente e inclua todos setores da economia. Atualmente, 17 setores estão temporariamente isentos de pagar esses tributos. Para compensar a diminuição de arrecadação do governo, seria recriada a "Contribuição Sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Crédito e Direitos de Natureza Financeira", antiga CPMF.

A CPMF foi um imposto criado em caráter provisório, e teve vigência entre 1997 e 2007. A medida foi utilizada para cobrir gastos do governo federal com projetos de saúde. Em 2015, o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) chegou a propor o retorno do tributo, mas a proposta não avançou por conta da resistência no Congresso.