O primeiro núcleo
ecológico e sustentável da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), localizado na
área Itaqui-Bacanga, passará a contar com uma unidade do Ministério Público do
Maranhão. Para discutir as bases dessa parceria, o defensor-geral do Estado,
Alberto Pessoa Bastos, recebeu, nesta terça-feira (4), nas instalações da
unidade inaugurada em dezembro de 2019, o procurador-geral de Justiça, Eduardo
Jorge Hiluy Nicolau.
A comitiva do
Ministério Público estadual contou também com a presença dos promotores de
Justiça Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, diretor da Secretaria de Assuntos
Institucionais, em exercício, e Carlos Henrique Vieira, diretor da Secretaria
de Planejamento e Gestão. Eles conhecerem as dependências do núcleo, concebido
a partir da estruturação de contêineres, obra considerada mais limpa, célere e
com custo 60% mais barato que uma construção civil dos mesmos moldes.
Os representantes das
duas instituições ainda se reuniram em uma das salas da unidade, para o
alinhamento de ações e estratégias, com o apoio da equipe de Obras e Engenharia
da Defensoria Pública. Conforme explicou Alberto Bastos, a intenção é aproveitar
a excelente localização e o amplo espaço do núcleo do Itaqui-Bacanga para
viabilizar a construção de um anexo que acomodará promotores de Justiça,
facilitando ainda mais o acesso à cidadania e a direitos naquela região.
“Este núcleo faz parte
de um projeto muito ousado da Defensoria, no qual conseguimos reduzir os custos
de manutenção com a instalação de placas solares, e utilizamos mão de obra
carcerária na sua construção e na confecção dos móveis que equipam as
dependências. Agora, com essa parceria, daremos mais um importante passo, não
só prestando assistência jurídica aos moradores da área, mas dotando a
população de instrumentos de garantia de direitos e contribuindo para o combate
às desigualdades sociais na área”, destacou o defensor-geral.
Para Eduardo Nicolau,
a parceria com a DPE é muito bem-vinda, uma vez que o Itaqui-Bacanga mantém uma
população estimada em 250 mil habitantes, distribuídos em cerca de 60 bairros,
que convive há anos com graves problemas sociais.
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