A proposta foi aprovada pelo Senado em
fevereiro deste ano na forma de substitutivo da Câmara, mas recebeu veto
integral do Presidente Jair Bolsonaro. O veto foi rejeitado pelo Congresso.
A lei garante o livre exercício da atividade de
historiador desde que sejam atendidos os requisitos como Diploma de Curso
Superior, Mestrado ou Doutorado em História. Também poderão exercer a profissão
Mestres que obtiveram titulação em programa de Pós-Graduação com o devido
reconhecimento e linha de pesquisa dedicada à História, além de profissionais
diplomados em outras áreas que tenham exercido comprovadamente há mais de 5
(cinco) anos a profissão de Historiador, a contar da data da promulgação da
lei, ocorrida no último dia 17 de agosto. A nova lei tem origem no PLS 368 de
2009, mas recebeu veto integral do Presidente Jair Bolsonaro.
A lei que regulamenta a profissão de
historiador (Lei 14.038, de 2020) já está publicada no Diário Oficial da União.
No dia dedicado ao Historiador, 19 de Agosto, o Senador Cid Gomes, comunicando
e comemorando a importante conquista desta categoria, se manifestou, por meio
de mensagem em sua rede social, expressando: “Feliz dia do historiador aos que
estudam o passado e ajudam a avaliar o presente e buscar um futuro melhor. O
Presidente havia vetado a regulamentação da profissão de historiador, mas o
Congresso derrubou o veto. Com isso, a lei que regulamenta a profissão foi
publicada hoje", escreveu o Senador em sua página no Facebook.
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