Os cofres municipais recebem na sexta-feira, 10
de julho, o repasse do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM). O valor a ser distribuído entre os 5.568 Municípios soma
pouco mais de R$ 2,696 bilhões, já com o desconto da retenção do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais
da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante corresponde a pouco mais de
R$ 3,371 bilhões.
Comparado ao mesmo período do ano passado, o
valor apresenta um crescimento de 21,55%. Quando se leva em conta a inflação do
período, a comparação com o mesmo período de 2020 representa crescimento de
19,55%. Por outro lado, no acumulado do ano, o valor total do FPM vem
apresentando queda. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até
o 1º decêndio de julho de 2020, apresenta um decréscimo de 4,98% em termos
nominais em relação ao mesmo período de 2019, mesmo contando com o repasse do
1% de julho. Considerando a inflação, a queda é de 7,63% em relação ao ano
anterior.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM)
lembra que, diante de todos os compromissos assumidos pelos gestores, o fraco
crescimento da economia tem trazido cada vez mais angústias aos gestores
municipais, já que têm em sua frente grandes desafios a pandemia do coronavírus
(Covid-19). Para o presidente Glademir Aroldi, a situação deve perdurar, ainda,
por longo período e, por isso, o líder municipalista reitera o pedido de
cautela dos gestores municipais.
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