A Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em
segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as
eleições municipais deste ano devido à pandemia causada pelo novo coronavírus.
O placar de votação no segundo turno foi de 407 votos a 70. Pouco antes, no
primeiro turno, foram 402 votos favoráveis e 90 contrários.
Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o
texto será promulgado nesta quinta-feira (2), às 10 horas, pelo Congresso
Nacional.
Oriunda do Senado, a PEC determina que os dois
turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão
realizados nos dias 15 e 29 de novembro. Por meio de uma emenda de redação,
deputados definiram que caberá ao Congresso decidir sobre o adiamento das
eleições por um período ainda maior nas cidades com muitos casos da doença.
“A alteração do calendário eleitoral é medida
necessária no atual contexto da emergência de saúde pública”, defendeu o
relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR). “Os novos prazos e datas
são adequados e prestigiam os princípios democrático e republicano, ao garantir
a manutenção das eleições sem alteração nos mandatos”, continuou.
Calendário eleitoral
Além de adiar as eleições, a PEC, de autoria do
senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estabelece novas datas para outras etapas
do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da
propaganda eleitoral gratuita (veja quadro). Apenas a data da posse dos eleitos
permanece a mesma, em 1º de janeiro de 2021.
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