A partir desta quarta-feira
(01/04), as entidades do Sistema S terão as contribuições sobre a folha
cortadas pela metade. A redução de alíquotas faz parte do pacote do Ministério
da Economia para reduzir os impactos sobre as empresas devido à pandemia de
Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. A medida, anunciada há duas
semanas, ganhou força de lei na noite desta terça-feira (31/03) com a edição de
medida provisória (MP) do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
A cobrança reduzida segue
até o dia 30 de junho. São afetados pela medida o Senai, Sesi, Sesc, Sest,
Sescoop, Senac, Senat e Senar. O texto também prevê que o Sebrae repasse para o
Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas ao menos metade do que arrecada com
uma cobrança adicional prevista em lei.
Segundo o Ministério da
Economia, o corte nas alíquotas terá um impacto de R$ 2,2 bilhões ao longo de
três meses. As contribuições para o Sistema S incidem sobre a folha de
pagamento, de acordo com a área de atuação da empresa. Os recursos são usados
em programas de treinamento e aprendizagem.
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