“Segundo repasse será creditado
nesta quinta-feira (20/02)”.
O repasse do 2º decêndio do Fundo
de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de fevereiro será de mais de R$
785 milhões. Isso sem se levar em consideração a retenção do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb), quando somada a receita será de mais de R$
982 milhões. O valor chegará aos cofres municipais na próxima quinta-feira, 20
de fevereiro.
Pelos cálculos da Confederação
Nacional de Municípios (CNM), com base nos dados da Secretaria do Tesouro
Nacional (STN), o repasse do 2º decêndio de fevereiro será 64,66% maior do que
a estimativa da própria STN divulgada anteriormente. Dessa forma, o valor ao
ser comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de
36,15% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação).
Já o acumulado do mês, em relação
ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 22,44%. Mas quando o valor
do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado
ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 31,23%.
A CNM explica que no 2º decêndio,
a base de cálculo é dos dias 01 a 10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente
é o menor do mês e representa em torno de 20% do valor esperado para o mês
inteiro.
Ainda pelos cálculos da CNM, a
soma do 1º e 2º decêndio mostra que o fundo está em crescimento de 18,02%
dentro do mês, se comparado ao mesmo período de 2018, levando-se em conta a
inflação do período.
Entenda o FPM
O ano de 2020 começou com
informações que exigem atenção dos atuais gestores municipais com relação às
variações de receitas, no caso do FPM inicialmente com perspectiva de queda da
transferência. Mas essa perspectiva já sofreu alteração de cenário pelo bom
desempenho que o repasse do fundo do mês de fevereiro vem apresentando,
recuperando as perdas do repasse do mês de janeiro.
Da Agência CNM de Notícias
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