Apesar de muitas empresas
concederem folga de Carnaval a funcionários, a data não é feriado na maioria
dos estados, de acordo com o calendário oficial. Por isso, o trabalhador que
faltar para aproveitar a folia pode ser dispensado.
O Rio de Janeiro é uma das
exceções. A terça-feira de Carnaval, por exemplo, foi declarada como feriado
estadual por meio da Lei nº 5.243/08.
Nos estados e municípios onde o
Carnaval é feriado, o empregado que trabalhar no dia de descanso deve receber
em dobro o pagamento do dia trabalhado. Outros tipos de compensação, como a
anotação em bancos de horas, poderão ser combinados previamente via Acordo
Coletivo de Trabalho.
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