No julgamento em que o Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) analisa se é possível usar assinaturas eletrônicas no
processo de criação de um partido político, o relator do caso, ministro Og
Fernandes, entende que não cabe à Corte analisar o assunto.
Por questões técnicas, ele votou
para “não conhecer” a consulta, ou seja, para que o tema não seja discutido. O
julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Luis Felipe
Salomão, que prometeu devolver o caso para análise do plenário do TSE, composto
de sete integrantes, na sessão da próxima terça-feira.
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