Na quinta-feira, 10 de outubro,
os cofres municipais vão receber repasse do 1º decêndio do mês do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser repassados aos Municípios
brasileiros corresponde a R$ 2.391.212.514,46, já descontada a retenção do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante é de R$
2.989.015.643,08.
Dados da Secretaria do Tesouro
Nacional (STN) apontam que, comparado ao mesmo período do ano anterior, o 1º
decêndio de outubro de 2019 apresentou uma queda de 7,02%. Quando o valor do
repasse leva em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano
anterior, a queda é de 9,26%.
O primeiro decêndio sofre
influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o
repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Esse 1º decêndio, geralmente,
sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o
mês inteiro.
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