ESPANTO E INDIGNAÇÃO: Entrada da Venezuela no Conselho de Direitos Humanos da ONU gera polêmica.

País conquistou uma vaga no órgão na última quinta-feira, 17/10. ONGs de direitos humanos e governo dos EUA lamentam a entrada. China expressa apoio ao país. A eleição da Venezuela para o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) causou surpresa e despertou reações de ONGs e países contrários à entrada do país no órgão.

A Venezuela garantiu um dos dois assentos destinados à América Latina e Caribe na última quinta-feira, 17, apesar de protestos contra sua candidatura. As duas vagas eram disputadas por Brasil, Venezuela, e Costa Rica – que lançou a candidatura de última hora, numa tentativa de impedir a entrada da Venezuela no conselho.

Para garantir um assento no órgão são necessários pelo menos 97 votos dos 193 países-membros da organização. O mandato tem duração de três anos, com possibilidade de reeleição. A Venezuela conquistou 105 votos; o Brasil foi reeleito para mais um mandato no órgão com 153 votos. Já a Costa Rica obteve apenas 96 votos.

Por meio de sua conta no Twitter, o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, celebrou a vitória. “Vitória na ONU! Com 105 votos, a Venezuela ingressa como país livre e soberano no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Acima das ameaças triunfou nossa diplomacia bolivariana de paz e livre autodeterminação dos povos”, escreveu Maduro.

A notícia coincidiu com a libertação de 24 opositores detidos no país. Ao mesmo tempo que anunciava a libertação dos opositores, o procurador-geral venezuelano, Tarek William Saab, comemorou a vitória e descreveu a votação como uma “importante conquista” para o país.

Em contraponto, entidades que atuam em defesa dos direitos humanos rechaçaram a entrada da Venezuela no órgão, destacando que o regime autoritário de Maduro promove uma constante violação dos direitos humanos.

Uma delas foi a Human Rights Watch, que, junto com outras 50 organizações de direitos humanos, já havia repudiado a candidatura venezuelana. As entidades destacaram a incoerência em eleger a Venezuela para o conselho, uma vez que a própria ONU é crítica das violações de direitos humanos no país. Em setembro, a organização aprovou uma resolução que determinava a investigação de violações de direitos humanos por parte do governo Maduro. No mesmo mês, a Alta Comissária para Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet, emitiu um relatório com duras críticas ao governo Maduro. No relatório, Bachelet alertou para a degradação humanitária no país e para o salto nas execuções extrajudiciais por forças especiais do governo.

O secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, citou o relatório de Bachelet para criticar a entrada da Venezuela no órgão, destacando ainda que chamou de “abusos hediondos do regime” Maduro. O governo americano, classificou a entrada da Venezuela no órgão como uma “tragédia”.

Em contraponto, nesta sexta-feira, 18, a China expressou apoio à Venezuela e lamentou as críticas dos EUA referente à entrada do país no conselho. “O que os Estados Unidos disseram é absolutamente injustificável. A escolha da Venezuela reflete a vontade da comunidade internacional, é razoável e justa. Aconselhamos os EUA a não politizar questões relacionadas aos direitos humanos”, disse o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Geng Shuang.

Brasil obtém menor apoio desde a primeira candidatura.

A reeleição do Brasil para o conselho refletiu uma mudança na imagem do país frente aos países-membros da ONU. O Brasil obteve a menor quantidade de votos desde que se candidatou pela primeira vez, em 2006.

Naquele ano, o país obteve 165 votos. Em 2008, se reelegeu com 175 votos. Em 2012, o país conquistou o maior apoio no pleito, sendo reeleito com o voto de 184 dos 193 países-membros. Tal apoio começou a erodir em 2016, durante a gestão de Michel Temer, quando o país obteve apenas 137 votos.