O
diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), André Pepitone,
disse na última quinta-feira (08) que o governo trabalha para concluir até o
fim do mês renegociação de empréstimos tomado para socorrer distribuidoras de
energia em 2014 e hoje onera a conta de luz dos brasileiros. A medida, disse
Pepitone, é parte de esforço para tentar reduzir a conta de luz. Até o fim do
mês, a Aneel apresentará estudo com outras propostas nesse sentido. O
empréstimo para ajudar as distribuidoras vence em 2020 e ainda tem um saldo de
R$ 11 bilhões a pagar. Foi tomado para ajudar as empresas a custear energia
mais cara de usinas térmicas durante a crise hídrica do início da década. Pepitone
afirmou que as negociações com o grupo de bancos que financiou o processo já
estão em curso e devem ser concluídas até o fim do mês. Na mesa, há duas
propostas envolvendo um fundo de R$ 4,5 bilhões criado como garantia contra
eventuais inadimplências no pagamento do empréstimo. A primeira seria usar os
recursos para antecipar pagamentos futuros, eliminando ou reduzindo as parcelas
mensais pagas pelos consumidores. A segunda, transferir o fundo para a conta de
luz, o que reduz a necessidade de arrecadação para fechar as contas do setor. Os
empréstimos foram negociados pela CCEE (Câmara Comercializadora de Energia
Elétrica) com consórcios de bancos em três etapas, no valor total de R$ 21
bilhões, a preços da época. Pepitone não quis estimar quanto a tarifa poderia
ser reduzida com a quitação antecipada. Mas disse que a transferência de R$ 4,5
bilhões do fundo poderia representar corte de aproximadamente 2,4%, já que cada
R$ 1 bilhão representa um impacto de 0,6% na conta de luz. Entre as outras
medidas em estudo pela Aneel está o fim do subsídio a fontes de energia
incentivadas - como eólica e solar - que hoje garantem desconto na tarifa de
transmissão a produtores e grandes consumidores e vão custar R$ 2,4 bilhões em
2018. "A fonte eólica já alcançou um estágio de maturidade e é importante
mostrar para a sociedade o custo do subsídio", defendeu o diretor-geral da
Aneel, que participou de evento promovido pela FGV Energia no Rio. Ele propõe
também a discussão sobre a tarifa social, programa que subsidia consumidores de
baixa renda. O trabalho da Aneel vai focar nas parcelas da conta de luz
relacionadas a políticas sociais e à geração de energia, onde a agência acha
que ainda há espaço para cortes de gastos.
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