Em alusão ao Dia da Criança,
comemorado nesta sexta-feira (12), a Defensoria Pública do Estado (DPE) reuniu
em seu auditório, em São Luís, dezenas de pais e mães que se submeterão a
exames de DNA, ofertados gratuitamente pela instituição, para o reconhecimento
voluntário de paternidade. A ação faz parte do Projeto Ser Pai é Legal – versão
2018, lançado nesta quarta-feira (10), pelo defensor-geral do Estado, Alberto
Pessoa Bastos, e pelo superintendente do Serviço Social da Indústria (Sesi),
Marco Antônio Moura, integrante da Federação das Indústrias do Maranhão
(Fiema), instituições parceiras da iniciativa desde 2011. Também compuseram a
mesa de abertura da solenidade, os defensores públicos Joaquim Gonzaga Neto,
titular do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, e Benito Pereira
Filho, e o secretário-adjunto da Secretaria Municipal da Criança e Assistência
Social (Semcas), Rodrigo Desterro. Outra presença de destaque no evento foi da
estudante Rebeca Noronha Costa, do Movimento Meninas Ocupam, da Plan
Internacional, que fez uma fala de agradecimento pela oportunidade de
acompanhar a rotina da Defensoria estadual, valorizando a participação da
mulher em espaços de gestão e liderança. Em cinco anos de atividades, o Projeto
Ser Pai é Legal garantiu a realização de 673 exames de DNA de forma gratuita,
beneficiando diretamente 1.600 pessoas com o fortalecimento dos vínculos
familiares. Para Alberto Bastos, a renovação do convênio com a Fiema, por meio
do Sesi, demonstra o esforço da gestão em aperfeiçoar o acesso da população
carente aos seus direitos. “Esse projeto é mais um instrumento que utilizamos
para potencializar a resolução extrajudicial das demandas, com rapidez e
eficiência. E outro importante objetivo é o fortalecimento dos vínculos
familiares. Se a família é fortalecida, a sociedade também é”, destacou. À
coordenadora do Núcleo Psicossocial da DPE/MA, Silene Gomes, coube a
apresentação dos objetivos e metodologia do projeto, cuja vigência é de um ano.
Segundo ela, neste período, serão ofertados 180 exames de DNA. Conforme
explicou a assistente social, os pais que tiverem dúvidas sobre a paternidade
de uma criança e desejarem, de comum acordo, se submeterem ao exame de DNA,
podem procurar o Núcleo Psicossocial, na sede da DPE/MA, de segunda à sexta-feira,
das 8h às 17h. No local, será feito o cadastramento das partes envolvidas na
questão, seguido do encaminhamento ao laboratório credenciado. “Preparamos toda
a documentação, a mãe e o possível pai assinam um termo de concordância e já
ficam aptos para fazerem a coleta do material genético. O resultado fica pronto
em aproximadamente 15 dias. Caso seja positivo, é efetivado o reconhecimento de
paternidade e o registro de nascimento da criança passa a contar com o nome do
pai”, esclareceu. Em sua fala, Marco Moura, do Sesi, ressaltou a importância do
projeto na promoção da cidadania no estado. “Apoiamos a Defensoria, de forma a
priorizar também o atendimento aos nossos trabalhadores da indústria. Esta é
uma contribuição do setor privado, para que juntamente com a Defensoria
Pública, possamos fortalecer o processo de amadurecimento da nossa sociedade”,
afirmou. O defensor Benito Filho
acrescentou o apoio dado pelo seu Núcleo na revitalização do projeto.
“Iniciativa de importância ímpar que merece o empenho de toda instituição, que
hoje vive um novo momento de estímulo à resolução dos conflitos fora dos
tribunais”, disse. Já o defensor Joaquim Neto foi só elogios à ação. “Boa parte
das demandas de reconhecimento de paternidade, surgem do Núcleo de Defesa da
Criança e do Adolescente, onde atuo. E por isso a nossa satisfação de
participar desse projeto. Reconhecer a paternidade é garantir cidadania e
dignidade à pessoa humana”, destacou. Rodrigo
Desterro chamou atenção para a grandeza do trabalho desenvolvido pela DPE/MA.
“A Defensoria é um sopro de esperança na democracia brasileira e esse projeto
retrata muito bem isso”, frisou. Direitos
conquistados – Cerca de 10 famílias receberam atendimento durante a ação. A
manicure Zanne Silva Sodré, de 40 anos, a filha Sthefany, de 18 anos, e o neto
de dois meses, foi uma delas. Elas estavam acompanhadas também do estudante
Rafael Abreu, de 22 anos, com quem a mãe do bebê manteve um relacionamento
amoroso. Ele disse que se o resultado do DNA for positivo, arcará com a
responsabilidades de pai. “Esse é um projeto muito bom, que vai garantir um
grande benefício ao meu neto. Espero que outras famílias sejam atendidas aqui”,
disse ela, lembrando que já estava prestes a pagar um exame de DNA, no valor de
R$ 390,00, quando soube da ação promovida pela Defensoria.
Socorro Boaes - Assessoria de
Comunicação.
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