O SIGNIFICADO DA VIDA

segunda-feira, 9 de julho de 2018

APÓS DECISÕES DIVERGENTES: Lula deve continuar preso, decide presidente do TRF-4.



Após decisões divergentes, desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz determinou que ex-presidente continue preso. O ex-presidente Lula deve continuar preso. A determinação foi anunciada na noite deste domingo, 8, pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz. A determinação foi divulgada após uma série de decisões divergentes envolvendo a soltura de Lula. Na manhã deste domingo, o desembargador plantonista do TRF-4 Rogério Favreto havia mandado soltar o ex-presidente. Na sequência, o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato em segunda instância, suspendeu a determinação de Favreto, que, no entanto, voltou a ordenar a soltura de Lula. Além de manter o ex-presidente Lula preso, o presidente do TRF-4 decidiu que o processo deve voltar ao relator, desembargador João Pedro Gebran Neto. Em seu despacho,  Thompson Flores Lenz destacou que, “nessa equação, considerando que a matéria ventilada no habeas corpus não desafia análise em regime de plantão judiciário e presente o direito do Des. Federal Relator em valer-se do instituto da avocação para preservar competência que lhe é própria (Regimento Interno/TRF4R, art. 202), determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida no evento 17”.


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