Desde que foi
empossado pelo Governador Flávio Dino como Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Recursos Naturais em 2014, o codoense Marcelo Coelho vem seguindo
uma agenda bem abastada de trabalhos prestados ao povo do Maranhão. Em todas as
regiões do Estado, o secretário vem conseguindo levar as políticas públicas do
governo até onde elas são mais necessárias e estabelecendo uma política plena
de desenvolvimento sustentável no Maranhão. Coelho vem conseguindo atingir suas
metas de gestão, como a proteção das áreas de preservação, aquíferos, florestas
e parques e a integração dessas atividades com a população maranhense. “Eu acho
que só tem sentido cuidar do meio ambiente envolvendo as pessoas e as
comunidades. E, para isso, tem que haver respeito e sinergia. Essa é uma das
nossas principais metas”, disse o secretário na ocasião de sua posse. Chegando
aos quatro anos de trabalhos, o secretário já está às vésperas de ver
inaugurado os Parques ambientais de Itapiracó, Balsas e o da Trizidela, no
município de Codó. Outras importantes ações e programas estão sendo
implementados pelo secretário como: a estruturação do Plano Estadual de
Educação Ambiental do Maranhão (PEEA-MA); a iniciativa que evitou o fechamento
de postos de combustíveis no estado, para que pudessem se adequar às normas ambientais
federais; o Cadastramento Ambiental Rural (CAR); e a ampliação dos trabalhos de
fiscalização e monitoramento ambiental; o Programa Maranhão Verde, destinado a
fomentar e desenvolver projetos voltados para apoio à conservação e recuperação
ambiental.
E MAIS
Realização do I
Seminário de Fortalecimento dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente, destinado
a prefeitos, secretários municipais de meio ambiente e secretarias afins. O
objetivo do seminário foi sensibilizar as administrações municipais para a criação
das secretarias específicas de meio ambiente, conselhos e fundos municipais de
meio ambiente. A adesão do Governo do Maranhão à criação do Comitê de Bacia
Hidrográfica (CBH) do Rio Parnaíba. A ação interestadual envolveu 282
municípios do Piauí, Ceará e Maranhão inseridos no território beneficiado com
os recursos hídricos da CBH do Parnaíba.
FISCALIZAÇÃO
As ações
desenvolvidas na área de fiscalização combateram desmatamento, garimpo ilegal
de ouro, caça e pesca predatória, o que resultou em prisões e multas de mais R$
50,7 milhões. Também foi colocada em prática a proteção e fiscalização das
Áreas de Proteção Ambiental (APAs), com destaque ao Parque Estadual do Mirador.
Foi dada continuidade às obras de instalação da APA do Itapiracó, em São Luís,
onde, atualmente, se constrói a sede administrativa da Sema, três praças
comunitárias para lazer e esportes variados, campo de futebol e quadras
poliesportivas.
UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO (UCs)
O Governo do
Estado, através da Sema, assinou dois convênios importantes com o Instituto
Superior de Educação Continuada (ISEC) para elaboração, revisão, e
complementação de planos de manejo das unidades de conservação maranhenses
(UCs). São 11 UCs (unidades de conservação), num total de mais de 5,5 milhões
de hectares para conservar, preservar e recuperar. Outro convênio importante
assinado com o ISEC para 2016, foi a execução de projetos de recuperação e
conservação das nascentes do Rio Itapecuru, que abastece dezenas de cidades
maranhenses, inclusive a capital.
OUTRAS AÇÕES
O secretário
Marcelo Coelho também ressaltou a importância da emissão da Portaria nº 0119 da
Sema, que simplifica o licenciamento ambiental dos postos de revenda de
combustíveis em todo estado. O ato evitou o fechamento, pela Agência Nacional
do Petróleo (ANP), de mais de mil postos de combustíveis, evitando graves
situações de desemprego e o desabastecimento de combustível no estado. Outra
ação colocada em prática pelo Governo do Estado, através da Sema, foi o Projeto
de Cadastramento Ambiental Rural (CAR). A Secretaria reuniu instituições
governamentais e privadas ligadas às ações no campo, como Saf, Sagrima, Agerp,
Aged, Iterma, Faema/Senar, Iban e Fetaema, com o objetivo de cumprir a
determinação do Governo Federal, de registrar imóveis rurais do estado, com
áreas de até quatro módulos fiscais, por meio do cadastramento no SICAP,
capacitação para agentes de prefeituras municipais e lideranças de sindicatos
rurais e agrícolas.
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