O processo de realocação de 314
famílias moradoras do Pequiá de Baixo, em Açailândia, no sul do Maranhão,
coordenado pelo Ministério Público do Estado, que deveria ter sido concluído
desde o ano passado continua se arrastando e estendendo a queda de braço entre
moradores e as empresas siderúrgicas que ainda resistem à crise econômica no
Distrito Industrial do município.
Na semana passada, após nova
denúncia de moradores da comunidade do Pequiá de Baixo, a Secretaria Estadual
do Meio Ambiente - SEMA, acionou as siderúrgicas Viena e Gusa Nordeste a fim de
responsabilizá-las pela suposta poluição, advinda das atividades de
armazenamento, transporte de minério de ferro, carvão, e, especialmente, da
produção de ferro gusa, cimento e energia termoelétrica, bem como o
acondicionamento dos resíduos tóxicos e incandescentes. A nova denúncia dos
moradores à SEMA, relata que os supostos danos socioambientais atingem uma
população de cerca de 1,1 mil pessoas que residem no distrito industrial do
Pequiá de Baixo e, também, as margens da BR-222, na faixa de segurança do DNIT.
O SIFEMA - Sindicato das
Indústrias de Ferro Gusa do Estado do Maranhão afirma que há mais de 25 anos as
empresas siderúrgicas atuam na localidade investindo na instalação de filtros,
reaproveitamento de resíduos, autossuficiência energética, entre outras medidas
autossustentáveis com impacto ambiental positivo.
"O setor siderúrgico
maranhense enfrenta a mais grave crise de sua história e com o fechamento de 5
indústrias siderúrgicas no estado. Mas, mesmo assim, as duas empresas que ainda
resistem nunca cessaram os investimentos em medidas de mitigação de impacto
ambiental. Isso vem sendo comprovado aos órgãos fiscalizadores e de justiça
regularmente. Além do esforço ambiental, as empresas permaneceram com seus
investimentos sociais, especialmente, no que se refere a compromissos assumidos
por meio de termo de ajustamento e acordo firmados junto ao Ministério Público
para a realocação das mais de 314 famílias que, durante anos ocuparam
irregularmente a área do distrito industrial do Pequiá de Baixo e a faixa de
segurança do DNIT, ao lado da BR-222. Em mais de dez anos de negociações e
acordos, o SIFEMA, que representa as empresas, que já investiram mais de R$
2,235 milhões na compra de nova área para realocação das famílias, elaboração
de projeto urbanístico das casas, entre outras despesas. Entretanto, é válido
ressaltar que outros parceiros envolvidos no processo precisam cumprir a sua
parte e responsabilidades. A exemplo da Caixa Econômica Federal", declara
o presidente do Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa do Estado do Maranhão,
Cláudio Azevedo.
Cláudio Azevedo destaca que as
empresas do setor doaram desde 2007 a área conhecida como Sítio São João,
terreno de 38 hectares escolhida pelos moradores do Pequiá às margens da
BR-222, no valor de R$ 1 milhão à época, para o reassentamento das famílias do
Pequiá de Baixo. Além disso, as empresas custearam a contratação da Empresa
USINA - Centro de Trabalhos para o Ambiente Habitado para elaboração do Projeto
Urbanístico - Habitacional, exigido pela Caixa Econômica Federal para execução
do reassentamento das famílias na área escolhida. O projeto custou R$
450.000,00 e permitiu a aprovação pelo Ministério das Cidades, através da
portaria 684, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2015,
que incluiu a área de reassentamento no programa Minha Casa, Minha Vida.
"Fizemos ainda o repasse de R$ 750 mil para a Associação Comunitária dos
Moradores do Pequiá, com o aval do Ministério Público de Açailândia, para
custear contrapartida dos moradores, exigida pela Caixa Econômica Federal - CEF
dos moradores", completa Azevedo.
Com a última quantia doada, o
sindicato do setor já havia manifestado que estaria, a partir daquele momento,
eximindo-se de qualquer contribuição financeira futura referente ao Projeto de
Reassentamento, considerando todo o aporte já realizado, tomando por base o
acordo registrado no Termo de Compromisso assinado pelos representantes das
empresas, moradores e Ministério Público. "Apesar disso, as empresas
continuam sendo denunciadas e cobradas injustamente", enfatiza Cláudio
Azevedo.
"As empresas fizeram até o
momento o papel do poder público. Se o processo está em fase bem avançada junto
à Caixa Econômica Federal, deve-se exclusivamente às empresas siderúrgicas, que
nunca mediram esforços para a realocação urgente das 314 famílias", afirma
o presidente do SIFEMA. (Coordenadoria de Comunicação e Eventos da FIEMA)
Sem comentários:
Enviar um comentário
obrigado pela sua participação grato
por sua visita!...e fique a vontade para opinar.