Por solicitação do presidente da
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia
Legislativa, deputado Léo Cunha (PSC), foi realizada, nesta terça-feira (5)
pela manhã, uma ampla Audiência Pública, na Câmara Municipal de Imperatriz,
para debater a situação crítica do Rio Tocantins. Participou também do evento o
deputado Wellington do Curso (PP).
Léo Cunha disse que a audiência
serviu para debater com autoridades e a população soluções para o
desabastecimento que ameaça a cidade, por conta do assoreamento do rio, que
prejudica, além de Imperatriz, as populações de Estreito, Porto Franco,
Campestre, Ribamar Fiquene, Governador Edison Lobão, Cidelândia e Vila Nova dos
Martírios. Dos debates participaram representantes do Ministério Público,
Caema, Capitania dos Portos, Defesa Civil, secretários municipais de meio
ambiente dos municípios prejudicados, vereadores e estudantes.
Tanto Léo Cunha como Wellington
fizeram relatos da visita que fizeram ao rio no dia anterior e à estação de tratamento
da Caema para coletar informações sobre a situação. Os dois deputados frisaram
que esgotos in natura são jogados diretamente nos córregos que despejam no rio
e presenciaram dois pontos em que há lançamento de esgoto.
Os deputados foram ainda até a
principal estação de tratamento de esgoto da cidade, acompanhados do vereador
Adhemar Freitas Jr., do representante da Caema, Rafael Heringer e do secretário
de Governo Municipal, Marlon Moura, além de técnicos de entidades ligadas ao
Meio Ambiente e ambientalistas. O promotor de Justiça, Jadílson Cerqueira,
informou que já fez dois Termos de Ajuste de Conduta (TAC), em busca de uma
solução do problema, que é histórico e atinge todas as cidades brasileiras.
O diretor da Caema, Rafael
Heringer, voltou a informar na audiência pública que 25 por cento dos esgotos
da cidade recebem tratamento. O diretor disse que o Governo do Estado vem
adotando medidas para avançar no percentual de tratamento de esgoto. Vários
vereadores falaram do problema e criticaram a retenção de água pelas
hidrelétricas, principalmente a de Estreito. O superintendente do Ibama, Marcos
Miranda, informou que a Agência Nacional de Água (ANA) ampliou o volume de água
liberado pela hidrelétrica, garantindo o abastecimento de água para a população
nesse período do ano, que é pleno verão.
O deputado Léo Cunha revelou que
vai destinar mais R$ 2 milhões de recursos por meio de emenda parlamentar e
mostrou que mais verbas podem vir de várias esferas governamentais, para ajudar
a recuperar a degradação do Rio. Léo Cunha anunciou que vai solicitar o
governador Flávio Dino (PCdoB) que aumente o orçamento da Caema para investir
nas obras necessárias para resolver o problema de tratamento de esgoto e fornecimento
de água potável.
De acordo com o deputado Léo Cunha, a
Audiência Pública foi um sucesso e contou que a Comissão de Meio Ambiente vai
elaborar um relatório detalhado sobre os problemas e propostas apresentadas
pelos participantes, para que seja enviado às autoridades competentes.
Da Assessoria
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