O Ministério da Fazenda estuda
medidas imediatas para reduzir os gastos da Previdência Social. Diversas ações
estão em estudo para a revisão dos benefícios concedidos pela Justiça, entre
elas: a reavaliação das aposentadorias por invalidez; a reabilitação
profissional dos trabalhadores aposentados por invalidez, principalmente os
mais jovens; e o combate à fraude na previdência rural. Postas em práticas,
essas medidas possibilitariam economia de R$ 8 bilhões, estimam técnicos da
área econômica.
Além disso, também está em estudo
no Ministério a adoção de instrumentos para cobrar dívidas, que hoje não são
cobradas devido ao valor considerado baixo. Mesmo ações abaixo de R$ 20 mil,
serão revistas. As propostas estão sendo negociadas pelo ministro da Fazenda,
Joaquim Levy, com o relator-geral da proposta orçamentária de 2016, deputado
Ricardo Barros (PP-PR). O objetivo do ajuste é buscar formas de acertar as
contas de 2016 e assegurar um superávit equivalente a 0,55% do PIB no governo
central (Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central).
(Sidney Rezende)
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