O vice-presidente da Comissão de
Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, deputado
Wellington do Curso (PPS), utilizou a tribuna, na manhã de hoje (23), para
convidar os parlamentares para a audiência pública, solicitada por ele, que
discutirá sobre os despejos forçados na cidade e no campo.
Ao se pronunciar, o parlamentar
mencionou o direito à moradia adequada, fazendo referência aos direitos
sociais. Wellington destacou, ainda, a sensibilidade que é necessária ao se
analisar os despejos forçados, tendo em vista a complexidade que envolve os casos.
“Refletindo sobre o que é o
direito à moradia adequada, podemos elencar uma série de condições que devem
ser atendidas, dentre elas a segurança da posse, acessibilidade, adequação
cultural, habitualidade, dentre outros. Pautando-se no caráter fundamental que
compreende o direito à moradia, tem-se a relevância da audiência pública que
discutirá sobre os despejos forçados na cidade e no campo, a fim de analisar e,
após ouvir a população, articular ações que atenuem o caótico cenário marcado
pelas lutas por terras. Não se defende aqui a invasão de terras, mas sim o
direito à moradia que o cidadão possui”, afirmou.
A audiência pública acontecerá na
próxima segunda-feira (28), às 08:00 horas, na Assembleia Legislativa
(auditório Fernando Falcão) e contará com a representatividade do Governo do
Estado, através da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular; da
Defensoria Pública do Estado; da Defensoria Pública da União; da Ordem dos
Advogados do Brasil- Seção Maranhão, dentre outros.
Sem comentários:
Enviar um comentário
obrigado pela sua participação grato
por sua visita!...e fique a vontade para opinar.