A Justiça atendeu
pedido da Polícia Federal e expediu mandado prisão contra Francisco Valbert
Ferreira de Queiroz, o “Quininha”, ex-prefeito de Itinga no Maranhão.
Ele é citado em inquérito da PF
revelado após a deflagração, na última quarta-feira (23), da
Operação Salmo 96:12, que tem por objetivo desarticular complexa organização
criminosa responsável pelo aumento em 363% do desmatamento no Estado de Roraima
entre os anos 2011 e 2012. Inúmeros servidores públicos estão envolvidos no
esquema criminoso.
O nome da operação da PF faz
referência ao salmo bíblico, que diz: “Alegre-se o campo com tudo o que há
nele; então se regozijarão todas as árvores do bosque”. Referência clara ao
benefício ambiental causado pela desarticulação da quadrilha.
A operação consiste no cumprimento de
44 mandados de prisão, 11 mandados de condução coercitiva, 6 mandados de busca
e apreensão, sendo 4 deles em órgão públicos. A Justiça também autorizou 18
afastamentos de funções públicas, 28 indisponibilidades de bens de pessoas
físicas, 20 indisponibilidades de bens de pessoas jurídicas, além de suspensão
de autorizações de desmatamento. No total, 115 pessoas, entre “laranjas” e
familiares, serão indiciadas.
A investigação, iniciada há mais de
um ano, procurou descobrir as causas do crescimento vertiginoso do desmatamento
no estado. Foi verificada uma rede de fraudes e corrupção que tentava dar
aparência de legalidade ao desmatamento a partir da obtenção fraudulenta de
documentos junto ao INCRA e de licenciamento ambiental fraudulento junto ao
órgão estadual de meio ambiente (FEMARH).
A quadrilha foi responsável pela
regularização (“grilagem”) de área equivalente a 146 mil campos de futebol,
autorização para desmatamento de área equivalente a 21 mil campos de futebol,
autorização para extração de 1,4 milhões de m3 de madeira (equivalentes a 56
mil caminhões, suficientes para fazer uma fila ininterrupta de São Paulo/SP até
Brasília/DF).
Foi identificado o envolvimento de
oito servidores do IBAMA/RR (incluindo o chefe de fiscalização), três
servidores do INCRA/RR, seis servidores do FEMARH, vinte madeireiros, quatro
empresários do ramo de consultoria ambiental, um servidor do órgão fundiário
estadual (ITERAIMA), um servidor público municipal e mais de cem “laranjas”.
Os presos e indiciados responderão,
na medida de suas participações, pelos crimes de corrupção ativa e passiva,
formação de quadrilha, prevaricação, coação no curso do processo, violação de
sigilo profissional, extração ilegal de madeira, usurpação de bens da União, entre
outros.
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