O brasileiro deverá acompanhar
uma campanha eleitoral diferente em 2018: o saldo dos candidatos para gastar na
divulgação de suas propostas ficará mais curto. Em 2017, diante da decisão do
Supremo Tribunal Federal (STF) de impedir que empresas façam doações para as
campanhas, o Congresso Nacional definiu novas normas para financiar a
propaganda antes das eleições. Depois de muita polêmica e poucos dias antes do
prazo final para a norma valer em 2018, Câmara e Senado aprovaram a criação do
Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que nas eleições deste ano
receberá R$ 1,716 bilhão. O plano inicial era colocar o fundo na Constituição,
por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), e estimá-lo em cerca
de R$ 3,6 bilhões – 0,5% da Receita Corrente Líquida (RCL) da União. No entanto,
a resistência em destinar esse montante para o fundo e a necessidade do aval de
308 deputados em dois turnos para a aprovação da PEC levou as lideranças a
abandonar a proposta – que só teve um ponto votado – e passar para um projeto
de lei, de aprovação mais simples. Foi assim também em 2013 e 2015, quando
deputados e senadores abandonaram mudanças constitucionais em prol de
minirreformas eleitorais.
