Maranhão realiza autoavaliação das capacidades de resposta às emergências em saúde pública

 

SES realiza autoavaliação das capacidades de resposta às emergências em saúde pública - Foto Paloma Barros

O Maranhão iniciou, nesta semana, o processo de Monitoramento e Autoavaliação das Capacidades de Prevenção, Preparação, Vigilância e Resposta às Emergências em Saúde Pública (PPVR-ESP). Conduzida pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) em parceria com o Ministério da Saúde, a estratégia busca identificar as capacidades existentes no estado, entre potencialidades e fragilidades, e orientar ações para fortalecer a preparação e a resposta diante de diferentes situações de emergência em saúde pública.

A metodologia faz parte de uma estratégia adotada pelo Governo Federal no âmbito do Regulamento Sanitário Internacional (RSI), instrumento da Organização Mundial da Saúde (OMS) que estabelece compromissos para que os países mantenham estruturas capazes de prevenir, monitorar e responder a eventos que possam representar riscos à saúde pública.

"Essa iniciativa do Governo Federal busca ampliar para os estados um trabalho que antes era feito na esfera nacional, em cumprimento ao Regulamento Sanitário Internacional. O Ministério da Saúde apresentou a ferramenta aos estados, que agora passam a realizar sua própria avaliação, considerando os indicadores e as capacidades necessárias para a preparação e resposta às emergências. Com o envolvimento de diferentes parceiros, poderemos fortalecer a atuação conjunta a fim de que estejamos mais preparados", afirmou a superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Dalila Santos.

Neste ano, 16 estados e o Distrito Federal aderiram à implementação da metodologia adaptada pelo Ministério da Saúde para a esfera estadual. No Maranhão, o processo teve início na segunda-feira (17), com a participação de diferentes instituições, considerando que uma emergência em saúde pública não se limita à atuação do setor Saúde.

Na oportunidade participaram representantes de setores técnicos da SES, além de órgãos e instituições como Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), entre outros.

A responsável técnica pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS - SES), que faz parte da Coordenação das Emergências em Saúde Pública, Jakeline Rios, destacou ser importante que os estados tenham a própria avaliação.

"O Ministério da Saúde já realiza esse trabalho, mas é importante que os estados também façam sua própria avaliação. Em uma emergência de saúde pública, a resposta não depende apenas da área da Saúde. Durante a pandemia de Covid-19, por exemplo, foi necessária a atuação de setores como educação, meio ambiente e outros órgãos. Por isso, é importante saber o que cada área tem disponível, identificar as dificuldades e alinhar a atuação de todos", pontuou Jakeline Rios.

Funcionamento da metodologia

Nesta primeira etapa, o processo de Autoavaliação consistirá na apresentação da metodologia e no alinhamento com os pontos focais de cada instituição. Após esta reunião de alinhamento inicia o processo no estado desta implementação. Dentro da programação o estado realizará pelo menos duas oficinas presenciais: uma para definição e alinhamento dos representantes responsáveis pelo processo e outra de consolidação do diagnóstico por meio do Guia de autoavaliação das capacidades de emergências em saúde pública estaduais sendo inserido este resultado na plataforma Research Electronic Data Capture (REDCap).

Com o questionário será possível fazer a autoavaliação de 15 capacidades e outros 35 indicadores relacionados a áreas como vigilância, laboratório, assistência, articulação institucional e resposta a desastres. O preenchimento está previsto para ser concluído até dezembro.

"O processo é importante não apenas para o Estado, mas também para o próprio Ministério da Saúde, porque o Brasil já realiza essa autoavaliação desde 2010. A diferença agora é que esse trabalho está sendo descentralizado. Em uma emergência, a resposta acontece primeiro no município e no estado. A União tem um papel importante de apoio, gestão e recursos, mas é preciso que a estrutura local esteja preparada e que todos saibam como atuar", disse o ponto focal da Área de Monitoramento e Avaliação das Capacidades do Regulamento Sanitário Internacional do Departamento de Emergências em Saúde Pública do Ministério da Saúde, Matheus de Paula Cerroni.

O processo de Autoavaliação permitirá ao Maranhão identificar, a partir do próprio cenário, quais áreas precisam avançar e direcionar o planejamento das ações de melhoria. A proposta considera diferentes tipos de eventos, incluindo doenças transmissíveis, situações que demandem resposta assistencial e desastres naturais, como enchentes, estiagens e outros fenômenos.

Com o diagnóstico, Estado e instituições parceiras poderão definir prioridades e aprimorar a atuação integrada, garantindo uma resposta mais coordenada e oportuna diante de futuras emergências.