TSE cria novo sistema para prestação de contas de campanhas

 

A Justiça Eleitoral terá um novo sistema para prestação de contas de candidatos e partidos políticos nas eleições de 2026. A plataforma Conta+JE substituirá o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), reunindo todas as etapas do processo em ambiente totalmente on-line e eliminando a necessidade de entrega de mídia física com documentos comprobatórios.

Segundo a Justiça Eleitoral, o novo sistema foi desenvolvido para tornar a prestação de contas mais simples, segura e transparente. Além de integrar diferentes plataformas, o Conta+JE utiliza tecnologia mais moderna para reduzir custos de manutenção, facilitar o preenchimento das informações e acelerar a análise das contas.

Entre as principais novidades, está o autopreenchimento de dados por meio da integração com sistemas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como o Sistema de Candidaturas (Cand) e o Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP). A identificação de candidatos, partidos, presidentes e tesoureiros será feita automaticamente a partir do CNPJ informado pelo usuário.

O sistema também realiza cruzamento on-line de dados bancários, notas fiscais e doações, apontando inconsistências durante o preenchimento da prestação de contas. A ferramenta faz verificações preventivas para reduzir erros de lançamento e divergências contábeis, o que, segundo a Justiça Eleitoral, deve tornar mais rápida a fiscalização das campanhas.

Outra mudança é a autenticação dos usuários por meio do gov.br e do e-Título, permitindo rastrear quem realizou cada lançamento. Os documentos comprobatórios passarão a ser enviados exclusivamente pela internet e serão anexados automaticamente ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), dispensando a entrega de arquivos em mídia física.

O Conta+JE também será integrado ao Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA), permitindo o compartilhamento de informações entre as prestações de contas eleitorais e as anuais dos diretórios partidários, reduzindo a necessidade de registrar os mesmos dados em sistemas diferentes.