França aprova lei que proíbe redes sociais para menores de 15 anos

 

Medida aguarda sanção do presidente Emmanuel Macron e prevê controle de idade nas plataformas digitais.

A França aprovou uma lei que proíbe o acesso de menores de 15 anos às redes sociais, tornando-se o primeiro país da União Europeia a adotar uma restrição nacional desse tipo. O texto foi aprovado pelo Parlamento na terça-feira (21) e aguarda sanção do presidente Emmanuel Macron.

A legislação determina que as plataformas adotem mecanismos para verificar a idade dos usuários e impedir a criação ou manutenção de contas por crianças menores de 15 anos. Além disso, a norma proíbe anúncios e campanhas que incentivem crianças a utilizar redes sociais. As propagandas também deverão exibir um alerta informando que os serviços são “perigosos para crianças menores de 15 anos”.

Segundo o governo francês, a medida busca proteger crianças e adolescentes dos impactos causados pelo uso excessivo das plataformas digitais. A fiscalização ficará sob responsabilidade da Arcom, órgão regulador do setor audiovisual e digital do país.