Uma nova lei garante
atendimento integral pelo SUS a pessoas com dor crônica. Sancionada neste mês,
a Lei 15.422 prevê acompanhamento na rede pública e informação ao paciente
sobre riscos e efeitos dos tratamentos. O texto também cria o Dia Nacional de
Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica, em 5 de julho, com campanhas
sobre diagnóstico e tratamento. A medida teve origem em um projeto de lei (PL
336/2024) aprovado pelo Senado em maio.
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