Orçamento Participativo avança pelo interior do Maranhão com audiência em Açailândia e mais três municípios

 

A População poderá definir prioridades para integrar o orçamento estadual de 2027 durante encontros realizados nesta quinta-feira (21)

Açailândia está sediando a audiência pública do Orçamento Participativo do Maranhão 2026 da Região dos Carajás, reunindo representantes dos municípios da regional; Açailândia, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Cidelândia, Itinga do Maranhão, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca e Vila Nova dos Martírios para discutir e definir prioridades que irão contribuir na construção do orçamento estadual. O evento está sendo realizado no IEMA PLENO, localizado na Rua Raimundo Pimentel Filho, Bairro Nova Açailândia, com o objetivo fortalecer a participação popular e reafirma a importância do diálogo entre Governo do Estado, municípios e população na construção de políticas públicas.

O Orçamento Participativo (OP) é um instrumento que permite à população indicar, debater e escolher as propostas que irão compor o planejamento do governo, garantindo que as demandas reais das comunidades sejam ouvidas e atendidas.

As audiências estão sendo realizadas nas regiões de planejamento; Região Carajás, Região Alpercatas, Região Baixo Balsas, Região Baixo Turi . Durante os encontros, os participantes poderão escolher quatro propostas prioritárias em cada município, que seguirão para votação popular na plataforma Participa MA. A proposta mais votada de cada região no processo on-line será incorporada ao orçamento público estadual de 2027.

População poderá indicar obras, serviços e políticas públicas

As audiências públicas estão percorrendo as 32 regiões de planejamento do Maranhão, permitindo que a população participe da definição de ações, obras, serviços e políticas públicas previstas no Plano Plurianual (PPA) 2024–2027. Promovido anualmente pelo Governo do Maranhão, o Orçamento Participativo é coordenado pelas secretarias estaduais de Planejamento e Orçamento (SEPLAN) e de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP). A iniciativa busca aproximar a população das decisões sobre investimentos públicos, garantindo espaço para debate e escolha de prioridades regionais.

Além da escolha das propostas, as audiências públicas também servirão para a eleição dos representantes do Conselho Estadual do Orçamento Participativo.

Cada região elegerá um conselheiro, totalizando 32 representantes ao fim das etapas. O órgão terá caráter consultivo e atuará no acompanhamento, fiscalização e fortalecimento das políticas públicas definidas junto à sociedade.

Segundo o governo estadual, o conselho deverá contribuir para ampliar a transparência, o controle social e a continuidade das ações escolhidas pela população. As inscrições para organizações da sociedade civil interessadas em participar do processo eleitoral para as demais regiões do estado continuam abertas. Podem participar instituições sediadas no Maranhão, com pelo menos um ano de atuação e trabalho voltado à promoção de direitos coletivos. Cada entidade poderá credenciar um representante por audiência, conforme a região escolhida para concorrer.

Nesta quinta-feira 21 de maio está acontecendo uma rodada de encontros nos municípios de:

Açailândia – Região Carajás

Colinas – Região Alpercatas

São Raimundo das Mangabeiras – Região Baixo Balsas

Junco do Maranhão – Região Baixo Turi

https://participa.ma.gov.br