Motorista pode ser multado por rodar sem tampa no bico do pneu? Especialistas esclarecem polêmica

 

Aúdio de condutor abordado pela PRF viralizou nas redes sociais e levantou dúvidas entre motoristas.

Um relato compartilhado nas redes sociais voltou a gerar debate entre motoristas após um condutor afirmar que quase foi multado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) por estar sem a tampa da válvula do pneu, conhecida popularmente como “tampinha do pito”.

No aúdio, o motorista conta que foi parado durante uma fiscalização e recebeu orientação para instalar a peça no pneu do veículo. Segundo ele, os agentes informaram que a cápsula da válvula seria um item obrigatório de segurança tanto para carros quanto para motocicletas. A declaração rapidamente repercutiu nas redes sociais e levantou dúvidas sobre a possibilidade de multa pela ausência da peça.

O que diz a legislação?

Especialistas em trânsito explicam que a tampa da válvula do pneu não aparece de forma específica como equipamento obrigatório no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) nem nas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Apesar disso, alguns agentes podem interpretar a ausência da peça como irregularidade relacionada ao Artigo 230 do CTB, que trata da circulação de veículos com equipamento obrigatório ineficiente ou inoperante. Nessa interpretação, o argumento seria que a válvula fica mais exposta à sujeira, poeira e possíveis vazamentos de ar sem a proteção da tampa.

Caso haja autuação com base nesse artigo, a infração é considerada grave, com penalidade de:

• Multa de R$ 195,23

• Cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

Especialista contesta possibilidade de infração

Por outro lado, especialistas da área de trânsito afirmam que aplicar multa apenas pela ausência da tampinha seria uma interpretação incorreta da legislação.

Segundo análise técnica divulgada por profissionais do setor, a tampa da válvula não é considerada equipamento obrigatório previsto na Resolução 993 do Contran nem em outras normas vigentes. Dessa forma, sua ausência não tornaria o pneu ineficiente ou inoperante.

Mesmo sem previsão específica para multa, mecânicos recomendam manter a peça instalada. A tampinha ajuda a proteger a válvula contra sujeira, umidade e pequenos danos que podem provocar perda gradual da pressão dos pneus. Além de preservar a vedação, a peça também contribui para a durabilidade do sistema e para a segurança do veículo no dia a dia.