MEC publica novas regras para cursos de Enfermagem e amplia carga horária prática no SUS

 

Nova diretriz aumenta formação mínima para cinco anos, reforça estágio supervisionado e determina aulas totalmente presenciais.

O Ministério da Educação (MEC) publicou novas diretrizes para os cursos de graduação em Enfermagem no Brasil, promovendo mudanças na estrutura acadêmica da formação dos futuros profissionais da área. As novas regras, oficializadas nesta segunda-feira (19), ampliam a carga horária mínima dos cursos, fortalecem a atuação prática dos estudantes e aumentam a integração com o Sistema Único de Saúde (SUS).

Com a resolução, os cursos de bacharelado em Enfermagem deverão contar com pelo menos 4 mil horas de formação exclusivamente presencial, além de duração mínima de cinco anos. As novas determinações substituem as diretrizes que estavam em vigor desde 2001.

Entre as principais mudanças está a ampliação da carga horária destinada aos estágios supervisionados. A nova norma estabelece que as atividades práticas deverão representar, no mínimo, 30% da formação total do estudante.

Desse percentual, metade das atividades deverá ocorrer em serviços de atenção básica, como unidades de saúde da família, enquanto a outra parte será realizada em hospitais e serviços de média complexidade.

A proposta também busca aproximar a formação acadêmica das necessidades do SUS. Entre os temas priorizados estão a humanização do atendimento, ética profissional, segurança do paciente, gestão em saúde, pesquisa científica e ações voltadas ao enfrentamento das desigualdades sociais.

Outro ponto previsto na resolução é o fortalecimento da integração entre instituições de ensino, serviços de saúde e comunidades, incentivando modelos de aprendizagem mais participativos e interdisciplinares.

As instituições de ensino superior terão prazo até junho de 2028 para adaptar os currículos e adequar seus cursos às novas exigências estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação. A expectativa é que as mudanças contribuam para uma formação mais prática e alinhada aos desafios atuais da saúde pública brasileira.