Lula sanciona novo Plano Nacional de Educação com metas para próxima década

 

Documento prevê aumento de investimentos e estabelece diretrizes para melhorar a qualidade do ensino no país

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (14) o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que define metas, diretrizes e estratégias para o desenvolvimento do ensino no Brasil pelos próximos dez anos.

Um dos principais pontos do plano é o aumento progressivo dos investimentos públicos na área. A proposta estabelece que os recursos destinados à educação devem alcançar 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) até o sétimo ano de vigência, chegando a 10% ao final do período. O novo PNE reúne 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias, com foco na melhoria da aprendizagem, ampliação da inclusão e redução das desigualdades educacionais em todo o país.

Prioridades e metas

Entre os principais eixos do plano estão a alfabetização na idade certa, o fortalecimento da trajetória escolar dos estudantes e a melhoria da infraestrutura das escolas. Também ganham destaque a expansão da conectividade e o incentivo à educação digital.

Uma das metas centrais prevê que, até o quinto ano de vigência, pelo menos 80% das crianças estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental. A universalização desse índice é esperada até o fim da década. O plano também reforça a importância da formação e valorização dos profissionais da educação como fator essencial para alcançar os resultados propostos.

Integração e monitoramento

O PNE prevê a atuação integrada entre União, estados, Distrito Federal e municípios, dentro do Sistema Nacional de Educação, instituído pela Lei Complementar nº 220/2025. Além disso, o documento estabelece mecanismos de acompanhamento, transparência e governança para monitorar o cumprimento das metas ao longo dos anos. A proposta abrange todos os níveis de ensino, desde a educação infantil até a pós-graduação, e incorpora iniciativas já em andamento, como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

O plano também inclui diretrizes específicas para enfrentar desigualdades educacionais, levando em conta fatores como raça, gênero, condição socioeconômica e localização geográfica. Segundo o governo federal, o objetivo é consolidar a educação como um dos principais pilares para o desenvolvimento social e econômico do Brasil.