A Câmara Municipal de
Açailândia aprovou o Projeto de Lei Ordinária nº 01/2026, de autoria do
vereador Odacy Miranda, que representa um importante avanço na construção de um
sistema tributário mais justo e equilibrado no município.
A proposta tem como objetivo corrigir distorções na cobrança do IPTU, promovendo mais justiça fiscal e alinhando o imposto à realidade da população. A medida reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a responsabilidade na gestão pública e o bem-estar dos cidadãos.
Com a aprovação, Açailândia dá um passo significativo rumo à promoção da igualdade e ao fortalecimento de políticas públicas que beneficiam diretamente as famílias, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da cidade.
Da assessoria do vereador.
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