Governo apoia municípios na elaboração de Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

 

Alinhada à política municipalista do Governo do Estado, a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) deu início, nesta semana, à mobilização presencial do projeto “Conexão Resíduos”, com o objetivo de fortalecer a gestão de resíduos sólidos nos municípios maranhenses. Os primeiros seminários para construção participativa dos planos acontecem nesta terça-feira (2), na cidade de Santa Luzia do Tide, e na quinta-feira (4), em Porto Franco.

 

Desde setembro, a equipe da Sema vem realizando reuniões preparatórias para orientar os municípios na elaboração do Diagnóstico Situacional, mapeando a realidade institucional de cada localidade e realizando visitas técnicas aos pontos críticos ou estratégicos, tais como; lixões, UBS e outros espaços relacionados aos resíduos sólidos.

 

Nesta nova fase, serão promovidos seminários em que será apresentado o Diagnóstico Situacional do município, além da seleção de metas, diretrizes e estratégias. Os técnicos municipais também receberão um modelo básico para a estruturação e adequação dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS).

 

Os encontros contam com o envolvimento da sociedade civil, do setor privado e dos órgãos municipais, reunindo cidadãos, empresas, associações, cooperativas e gestores para construir soluções a partir da realidade local.

 

“Devemos cumprir as diretrizes do Plano de Governo Maranhense 2023–2026, especialmente no Eixo 3 – Maranhão Sustentável, com foco na agenda de resíduos sólidos e no licenciamento ambiental, o que é fundamental para implementar o encerramento humanizado dos lixões e promover soluções sustentáveis, de acordo com os normativos ambientais”, informou a superintendente de Gestão de Resíduos da Sema, Laiana Linhares.

 

Durante os encontros, será realizada ainda uma capacitação sobre Licenciamento Ambiental, com o objetivo de atualizar conhecimentos sobre legislação, processos, gestão de projetos e impactos ambientais.