Dia da Amazônia: fiscalização para a integridade do bioma precisa ser reforçada, alerta especialista

 

Nesta sexta-feira, 5 de setembro, o Brasil celebra o Dia da Amazônia, data que busca conscientizar sobre a importância da floresta para a região e outros ecossistemas do continente. Na avaliação de Henrique Pereira, diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), as políticas de fiscalização precisam ser intensificadas para garantir a integridade do bioma. Esse é o tema da seção “Ciência” do Informativo nº 69 do Observatório BR-319 (OBR-319), disponível gratuitamente no site: https://observatoriobr319.org.br/.

Com mais de sete milhões de quilômetros quadrados (km²), o bioma abriga milhares de espécies de animais e plantas que compõem uma rica biodiversidade, além de diversas etnias de povos originários. Henrique Pereira, doutor em Ecologia e diretor do INPA, explica que o bioma tem papel fundamental no equilíbrio climático.

“[...]. Cerca de 20% da água doce que chega ao Oceano Atlântico sai do Rio Amazonas. Toda a chuva na região, em parte, é produzida pela própria floresta através do vapor do Oceano Atlântico que passa por uma reciclagem. Então, a floresta é uma grande ‘bomba d’água’ com a sua evaporação e transpiração, e parte dessa quantidade de vapor é exportada para outros biomas da América do Sul através dos rios voadores”, pontua.

Entre agosto de 2024 e junho deste ano, o desmatamento alcançou 3.959 km², segundo o sistema DETER do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Já a quantidade de focos de calor superou 120,5 mil, conforme o Programa Queimadas, também do INPE. Outro ponto de preocupação é a recente aprovação da Lei 15.190/2025 (Lei Geral de Licenciamento Ambiental). Na opinião de especialistas, ela pode fragilizar os instrumentos de fiscalização na Amazônia, inclusive na rodovia BR-319.

O diretor do INPA enfatiza que há necessidade de um novo licenciamento, considerando os impactos que surgirão. “A preocupação é de que a nova Lei do Licenciamento Ambiental fragilize este instrumento, abrindo caminho para que a reconstrução da estrada se dê sem a devida qualidade ambiental necessária”, afirma.

O Brasil pretende zerar o desmatamento até 2030, mas as políticas ambientais precisam ser intensificadas para alcançar esse objetivo. “As medidas essenciais são redobrar as ações de fiscalização de órgãos federais, estaduais e municipais, mas não apenas com penalidades. É necessário também pensar em soluções de recuperação das áreas degradadas, reintegrando-as ao processo produtivo. E na Amazônia, [fortalecer] políticas de ordenamento territorial, regularização fundiária e a destinação das terras públicas”, finaliza.

Notícias da BR-319

O Informativo nº 69 do OBR-319 traz novas notícias socioambientais ligadas à região de influência da rodovia.

A seção “Destaque do Mês” aborda a movimentação dos três senadores do Amazonas para dar continuidade às obras na estrada, usando a recém-aprovada Lei 15.190/2025 (Lei Geral do Licenciamento Ambiental), oriunda do Projeto de Lei (PL) 2.159/2021 — mais conhecido como “PL da Devastação”. Apesar dos 63 trechos vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um dos dispositivos criados pela legislação é a Lei Ambiental Especial (LAE), que na prática autoriza obras e empreendimentos considerados “estratégicos” pelo Poder Executivo a avançarem com mais agilidade, com prazos e procedimentos específicos.

 

Já em “Interior em Foco”, o destaque é a primeira Oficina de Turismo de Base Comunitária (TBC) realizada na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Igapó-Açu, beneficiando moradores e lideranças de seis comunidades do entorno. O objetivo é fortalecer o protagonismo local no desenvolvimento de atividades turísticas sustentáveis e alinhadas aos valores socioculturais da região.

 

A seção “Diálogos da BR” trata do Decreto 52.216/2025, instituído pelo governador do Amazonas, Wilson Lima, que reduz de 80% para 50% a área de vegetação nativa que precisa ser mantida dentro de propriedade ou posse rural localizada no Estado. Para o governo, a medida facilitará a recomposição florestal em áreas privadas com passivos ambientais. Para ambientalistas, porém, ela representa uma brecha para o desmatamento legalizado.

 

A nova edição também traz infográficos com dados atualizados de julho sobre desmatamento e focos de calor nos 13 municípios da BR-319, 42 Unidades de Conservação (UCs) e em 69 Terras Indígenas (TIs) da região, com base na plataforma DETER e no Programa Queimadas, ambos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

 

O informativo completo está disponível gratuitamente no site do OBR-319 por meio do link: https://observatoriobr319.org.br/wp-content/uploads/2025/08/Informativo-OBR-319-n69-Julho2025-v5.pdf.