A Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) concluiu todas as etapas da
operacionalização da distribuição de royalties nesta semana, relacionados à
produção de junho de 2025, para os contratos de partilha de produção. O
montante repassado aos estados foi no valor de R$ 578,5 milhões (R$
578.569.330,20). Já os municípios receberam R$ 764,9 milhões (R$
764.998.579,94).
Os recursos beneficiaram 480 municípios e dois estados. “É algo que já vem há bastante tempo e acontece com uma certa frequência. Eles são repassados mensalmente pela Agência Nacional de Petróleo. É mais um recurso para os municípios que ajuda a fortalecer os caixas e a pagar o custeio das máquinas municipais e estaduais”, avalia assessor de orçamento Cesar Lima.
Com o repasse ocorrido no final de agosto, a ANP encerrou os repasses totais diretos aos entes beneficiários relacionados aos contratos tanto de partilha de produção, quanto de concessão e cessão onerosa – este último realizado no dia 27 de agosto. Ambos os recursos são relativos à produção de junho deste ano.
Segundo a ANP, os royalties de petróleo destinados aos municípios, estados e União – referentes à produção de junho de 2025 – totalizam R$ 5,1 bilhões. Os estados e municípios podem conferir os valores de forma detalhada na aba ‘Royalties’ no site oficial da ANP. De acordo com a agência, os dados referentes ao mês de agosto ainda estão sendo consolidados e devem ser publicados em breve no mesmo site.
De acordo com a ANP, pela legislação, não há data estabelecida para o pagamento dos valores referentes aos royalties. Os valores dos depósitos e os respectivos beneficiários podem ser consultados no sítio eletrônico do Banco do Brasil. Para verificar os Royalties, no campo Fundo, selecione “ANP – ROYALTIES DA ANP”.
https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/royalties-e-outras-participacoes/royalties
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