Reforma Tributária e anistia seguem em pauta no Congresso

 

A semana no Congresso inicia com a continuidade dos assuntos que começaram a ser debatidos na semana passada, como a regulamentação do segundo texto da Reforma Tributária e a anistia aos presos do 8 de janeiro. 

O pedido de urgência para votar o projeto de anistia continua sendo motivo de polêmica. Enquanto o líder da oposição dizia já ter o número necessário de assinaturas para começar a votar o projeto, as lideranças do centrão se mostravam resistentes em assentar a urgência, justamente por não concordarem com a proposta. Diante da polêmica e para tentar conseguir o que quer, o PL deve mudar de estratégia essa semana e começar a recolher assinaturas dos parlamentares uma a uma. 

Outro assunto que deve tomar tempo dos parlamentares essa semana é sobre a reciprocidade nas tarifas impostas pelo presidente americano Donald Trump aos produtos importados. Para o cientista político Eduardo Grin, um assunto inusitado, que acabou unindo bolsonaristas e governo.  “O assunto ainda não teve tempo de ser debatido no Congresso, mas creio que esta semana as consequências e medidas de reciprocidade devem entrar na pauta”, acredita o especialista.

Outra pauta que segue no debate é sobre o segundo texto que regulamenta a Reforma Tributária. O comitê gestor do novo imposto sobre bens e serviços, o IBS, precisa ser definido até o fim deste ano, já que no começo de 2026 entra em vigor o período de transição da reforma.  A revisão da Lei da Ficha Limpa, que começou a ser debatida no ano passado, volta a ganhar destaque esta semana, acredita o cientista político Eduardo Grin. “Isso deve ser olhado por dois aspectos, Qual é o prazo que os candidatos devem ficar inelegíveis e sobre quando começa a contar a condenação — se após expedida a decisão do juiz, ou quando ele se tornou o réu.”

O especialista ainda explica que esses debates terão impacto direto nas eleições de 2026, uma vez que o ex-presidente Bolsonaro pode deixar de ser inelegível e se tornar candidato no ano que vem, a depender do que mudar na Lei.. O projeto apresentado pelo governo que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil mensais deve voltar ao debate. O ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), foi o escolhido pelo atual presidente Hugo Motta (Republicanos/PB) para ser o relator da matéria, o que deve manter as luzes acesas ao redor do assunto.