Os bairros em
discussão para a realização de um processo amplo de regularização fundiária
são: Plano da Serra, Vila União (Vila Flávio Dino), Vila Bertelle, Parque Novo
Horizonte e Vila Ildemar.
O evento que contou com a participação do prefeito de Açailândia, Dr. Benjamim de Oliveira, realizado na última terça-feira, dia 11, reuniu centenas de moradores e tem como objetivo, informar a população sobre as etapas do projeto e os próximos passos para a entrega dos títulos de propriedade.
A iniciativa visa garantir segurança jurídica às famílias e promover a integração dessas áreas ao planejamento urbano formal. Ao todo foram realizados mais de 600 cadastros para regularização. Na solenidade o prefeito Dr. Benjamim destacou a importância da regularização fundiária para o desenvolvimento socioeconômico da cidade e as garantias de propriedade à população.
Também participaram da Audiência Pública, o Superintendente de Habitação e Regularização Fundiária, Xanddy Sampaio; além de representantes do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e do Núcleo de Governança Fundiária; como também, vereadores, representando a câmara de Açailândia – todos os presentes reforçaram o compromisso com a agilidade e transparência no processo.
A ação é considerada um marco para a garantia de direitos e a melhoria da qualidade de vida dos moradores desses bairros.
ASCOM – PMA
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