FPM: Segunda Parcela de Março Chega a R$ 5,7 bilhões

 

A União vai repassar nesta sexta-feira (28) um montante de R$ 5.745.533.733,65 aos municípios brasileiros. O valor, que correspondente à terceira parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), é cerca de 17% maior do que no mesmo período do ano passado, quando a quantia total foi de R$ 4.881.339.719,85.

Para o especialista em orçamento público Cesar Lima, o resultado, de fato, vem melhor do que no ano passado, o que mantém a trajetória de alta do FPM em 2025. Apesar de considerar que o resultado está dentro da normalidade, Lima pontua que há uma expectativa para os próximos meses, diante do efeito que o aumento da taxa Selic pode causar sobre o consumo.

“Temos também uma outra expectativa, um outro risco, que é a reforma do imposto de renda. Há uma previsão de que, caso seja somente a isenção dos que ganham até 5 mil reais, nós teremos uma perda na arrecadação, isso é lógico, o que pode impactar em muitos municípios. Mas, há também no projeto de reforma uma taxação maior sobre quem ganha muito. Então vamos esperar que um compense o outro e, no final das contas, se tem na realidade um ganho para a sociedade”, destaca.

Entre os estados da Região Sul do país, por exemplo, o destaque vai para o Rio Grande do Sul. A unidade da federação vai contar com um total de R$ 362.436.909,20, que será partilhado entre cidades como São Leopoldo, Pelotas e Passo Fundo. Já no Sudeste, o estado de São Paulo recebe a maior quantia. Ao todo, serão R$ 707.985.810,22 distribuídos entre municípios como Ubatuba, Itapevi e Indaiatuba.

Entre as capitais que vão receber os maiores valores estão Fortaleza (CE), com cerca de R$ 49 milhões; Salvador (BA), com R$ 44 milhões; e Manaus (AM), Recife (PE), São Luís (MA) e Teresina (PI), com mais de R$ 30 milhões, cada.  

Até o último dia 26 de março, 50 municípios estavam impedidos de receber o FPM, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

Confira a lista das cidades:

 

DOMINGOS MARTINS (ES)   

SÃO DOMINGOS DO NORTE (ES)   

BERTÓPOLIS (MG)   

CATAS ALTAS DA NORUEGA (MG)   

CONSELHEIRO PENA (MG)   

FORMOSO (MG)   

MATA VERDE (MG)   

POÇOS DE CALDAS (MG)   

SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO (MG)   

URUANA DE MINAS (MG)   

MIRANDA (MS)   

NIOAQUE (MS)   

MANOEL RIBAS (PR)   

CABO FRIO (RJ)   

CARAPEBUS (RJ)   

CONCEIÇÃO DE MACABU (RJ)   

ITAGUAÍ (RJ)   

QUISSAMÃ (RJ)   

SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA (RJ)   

BUTIÁ (RS)   

COLORADO (RS)   

ESPUMOSO (RS)   

LAGOA VERMELHA (RS)   

SANTA ROSA (RS)    

SÃO VICENTE DO SUL (RS)   

XANGRI-LÁ (RS)   

FILADÉLFIA (TO)   

FORTALEZA DO TABOCÃO (TO)   

WANDERLÂNDIA (TO)

 

O FPM é considerado a principal fonte de receita de aproximadamente 80% dos municípios brasileiros. Trata-se de um repasse previsto na Constituição Federal, correspondente a 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no fim de semana ou feriado, a transferência é feita no primeiro dia útil anterior. Normalmente, os valores são usados para pagamento de folha de funcionários, despesas básicas dos municípios, fornecedores e — quando sobra algum recurso — é usado para investimento em infraestrutura.